serviços publicos essenciais
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Aviso (extrato) n.º 5983/2022
... Serviços" Públicos Essenciais; ... 2.3 — Ref.ª 3/2022 \xE2\x80" ...
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Aviso n.º 16060/2022
... -engenharia-civil-divisao-servicos-publicos-essenciais ... 3 de agosto de ...
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Aviso n.º 2980/2019
... Intermédia de 2.º Grau da Divisão de Serviços Públicos Essenciais;Vogais efetivos: Ana Filipa ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2019 de 23 de julho de 2019
... as especificidades dos servios pblicos essenciais que a Praia Ambiente, E.M. presta aos muncipes do ...
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Despacho n.º 11952/2021
... ção de estruturas rodoviárias e aos serviços públicos ... essenciais elencados no n.º 2 do ...
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Aviso (extrato) n.º 5983/2022
... superior a esta), para a Divisão de Serviços Públicos Essenciais; 2.3 — Ref.ª 3/2022 — ...
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Despacho n.º 11950/2021
... ção de estruturas rodoviárias e aos serviços públicos ... essenciais elencados no n.º 2 do ...
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Edital n.º 833/2017
... obedece às regras de prestação de serviços públicos essenciais destinadas à proteção dos ...
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Aviso n.º 14055/2016
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...
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Regulamento n.º 840/2021
... , entre as 8h00 às 17h00, nos serviços administrativos do Município do Corvo. Os ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...
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Regulamento n.º 134/2022
... º 134/2022 Sumário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Águas e de ... , entre outras, constituem serviços públicos, nos termos da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, ... ção atual, de caráter estrutural, essenciais ao bem -estar geral, à saúde pública e à ...
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Regulamento n.º 134/2022
... Serviços de Abastecimento Público de Águas e de ... , entre outras, constituem serviços públicos, nos termos da Lei n.º 23/96, ... de 26 de ... ção atual, de caráter estrutural, essenciais ao bem-estar geral, à saúde ... pública e à ...
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Regulamento n.º 526/2021
... , entre as 8h00 às 17h00, nos serviços administrativos do Município do Corvo. Os ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...
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Edital n.º 980/2019
... obedece às regras de prestação de serviços públicos essenciais destinadas à proteção dos ...
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Lei n.º 46/2018
... críticas; c) Aos operadores de serviços essenciais; d) Aos prestadores de serviços ... independentes; e) Os institutos públicos; f) As empresas públicas; g) As associações ...
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Aviso n.º 16725/2018
... obedece às regras de prestação de serviços públicos essenciais destinadas à proteção dos ...
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Aviso n.º 5751/2019
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...
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Regulamento n.º 452/2019
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...
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Aviso n.º 11924/2020
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...
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Regulamento n.º 73/2018
... de 2017, aprovou o Regulamento de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos, o qual se ... públicos do costume. Regulamento de Serviço de Gestão de ... de prestação de serviços públicos essenciais destinadas à proteção dos utilizadores que ...
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Regulamento n.º 337/2020
... n.º 337/2020 Sumário: Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimentos de Água e de Águas ... ços públicos de caráter estrutural, essenciais ao bem-estar geral, à saúde pública e à ...
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Regulamento n.º 1008/2016
... 24 de agosto de 2016 o Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de ... ços públicos de carácter estrutural, essenciais ao bem-estar geral, à saúde pública e à ...
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Regulamento n.º 937/2016
... do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco, torna público ... que sujeita os prestadores de serviços públicos essenciais, que estabelece condições ...
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Acórdão nº 02354/21.6T8ALM.S1 de Tribunal dos Conflitos, 22-11-2022
I - Tratando-se uma oposição à execução fiscal, considera-se, nomeadamente para o efeito de saber qual é a lei aplicável à determinação da jurisdição competente, que a acção foi proposta na data na qual foi instaurada a execução fiscal. II - Sendo essa data anterior à Lei n.º 114/2019, interessa a versão das normas relevantes do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais então em vigor. III
... ívidas provenientes do fornecimento de serviços públicos essenciais, excluído do âmbito da ... -
Aviso n.º 23578/2023
... Sumário: Projeto do Regulamento de Serviços de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (em ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...