serviços publicos essenciais
11698 resultados para serviços publicos essenciais
-
Regulamento n.º 501/2018
... que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...
-
Regulamento n.º 488/2018
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...
-
Regulamento n.º 49/2017
... munícipes a salvaguarda de valores essenciais como a segurança, saúde pública e um maior ... ção e exploração dos sistemas públicos e prediais de saneamento de águas residuais ... respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à proteção ...
-
Regulamento n.º 948/2016
... Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, de Tratamento de ... ízo do disposto na Lei dos Serviços Públicos Essenciais quanto à antecedência de envio das ...
-
Despacho n.º 1090-A/2021
... que durante o estado de emergência os serviços de registo e de identificação civil do ... janeiro.No que respeita aos serviços públicos, determinou-se, no artigo 31.º deste último ... os serviços públicos considerados essenciais que se mantêm em funcionamento com atendimento ...
-
Aviso n.º 1802/2021
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...
-
Edital n.º 984/2019
... ção e exploração dos sistemas públicos e prediais de saneamento de águas residuais ... respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à proteção ...
-
Regulamento n.º 58/2017
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento de água, saneamento ... munícipes a salvaguarda de valores essenciais como a segurança, saúde pública e um maior ... ção e exploração dos sistemas públicos e prediais de abastecimento de água. Artigo 4.º ...
-
Regulamento n.º 356-A/2020
... pelos próprios prestadores dos serviços públicos essenciais, a Entidade Reguladora dos ...
-
Regulamento n.º 66/2024
... ainda, ser entregues, pessoalmente, nos Serviços acima referidos ... Para constar, se publica o ... lugares públicos do costume ... Projeto de Regulamento de ... de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à proteção dos utilizadores e dos ...
-
Regulamento n.º 350/2021
... ção e exploração dos sistemas públicos e prediais de abastecimento de água. Artigo 4.º ... respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à proteção ...
-
Edital n.º 981/2019
... ção e exploração dos sistemas públicos e prediais de abastecimento de água. Artigo 4.º ... respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à proteção ...
-
Aviso n.º 2409/2022
... , que aprova o regime jurídico dos serviços muni- cipais de abastecimento público de água, ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...
-
Aviso n.º 2409/2022
... , que aprova o regime jurídico dos serviços muni- ... cipais de abastecimento público de ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...
-
Aviso n.º 6436/2021
... ção e exploração dos sistemas públicos e prediais de abastecimento de água. Artigo 4.º ... respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à proteção ...
-
Regulamento n.º 2/2019
... arruamentos, passeios e outros espaços públicos e/ou privados. O projeto deste regulamento foi ... de parecer da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), de consulta ... na Lei dos Serviços Públicos Essenciais quanto à antecedência de envio de faturas, o ...
-
Aviso n.º 3647/2022
... , que aprova o regime jurídico dos serviços muni- ... cipais de abastecimento público de ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...
-
Aviso n.º 3647/2022
... , que aprova o regime jurídico dos serviços muni- cipais de abastecimento público de água, ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...
-
Aviso n.º 8211/2017
... arruamentos, passeios e outros espaços públicos. Assim, ao abrigo do disposto nos artigos 112.º ... - Lei da Proteção do Utilizador de Serviços Públicos Essenciais, de 26 de fevereiro e pela ...
-
Regulamento n.º 864/2016
... teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume e publicados em www.cmmangualde.pt ... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à proteção dos utilizadores e dos ...
-
Regulamento n.º 448/2019
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...
-
Aviso n.º 15971/2021
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...
-
Aviso n.º 11507/2020
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ...
-
Despacho n.º 4394-A/2020
... ência renovada e, relativamente aos serviços públicos, determinado o encerramento das lojas ... de serviços públicos considerados essenciais, nos termos a definir por despacho dos membros do ...
-
CJ - Ano XL - tomo IV /2015 CJ - Ano XL - tomo V /2015 STJ CJ - Ano XXIII - tomo III /2015
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INOMINADO Acórdão de 19 de Novembro de 2015 ... SERVIÇOS PÚBLICOS ... SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS ...