regulamento extintores
-
Aviso n.º 13753/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... Regulamento de Inspecção de Navios Estrangeiros (RINE)', o Regulamento aprovado pelo ... ções dos navios existentes não é permitido o uso de agentes extintores que, espontaneamente ou em condições de utilização previsíveis, ...
-
Despacho conjunto n.º 1017/2001, de 20 de Novembro de 2001
... Regulamento de Inspecção de Navios Estrangeiros (RINE)', o Regulamento aprovado pelo ... ções dos navios existentes não é permitido o uso de agentes extintores que, espontaneamente ou em condições de utilização previsíveis, ...
-
Despacho conjunto n.º 1018/2001, de 20 de Novembro de 2001
... Regulamento de Inspecção de Navios Estrangeiros (RINE)', o Regulamento aprovado pelo ... ções dos navios existentes não é permitido o uso de agentes extintores que, espontaneamente ou em condições de utilização previsíveis, ...
-
Despacho n.º 23488/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... Regulamento de Inspecção de Navios Estrangeiros (RINE)', o Regulamento aprovado pelo ... ções dos navios existentes não é permitido o uso de agentes extintores que, espontaneamente ou em condições de utilização previsíveis, ...
-
Acórdão n.º 308/2001, de 20 de Novembro de 2001
... Regulamento de Inspecção de Navios Estrangeiros (RINE)', o Regulamento aprovado pelo ... ções dos navios existentes não é permitido o uso de agentes extintores que, espontaneamente ou em condições de utilização previsíveis, ...
-
Despacho n.º 23473/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... Regulamento de Inspecção de Navios Estrangeiros (RINE)', o Regulamento aprovado pelo ... ções dos navios existentes não é permitido o uso de agentes extintores que, espontaneamente ou em condições de utilização previsíveis, ...
-
Despacho conjunto n.º 1012/2001, de 20 de Novembro de 2001
... Regulamento de Inspecção de Navios Estrangeiros (RINE)', o Regulamento aprovado pelo ... ções dos navios existentes não é permitido o uso de agentes extintores que, espontaneamente ou em condições de utilização previsíveis, ...
-
Despacho n.º 23489/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... Regulamento de Inspecção de Navios Estrangeiros (RINE)', o Regulamento aprovado pelo ... ções dos navios existentes não é permitido o uso de agentes extintores que, espontaneamente ou em condições de utilização previsíveis, ...
-
Despacho n.º 23427/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... Regulamento de Inspecção de Navios Estrangeiros (RINE)', o Regulamento aprovado pelo ... ções dos navios existentes não é permitido o uso de agentes extintores que, espontaneamente ou em condições de utilização previsíveis, ...
-
Listagem n.º 265/2001, de 20 de Novembro de 2001
... Regulamento de Inspecção de Navios Estrangeiros (RINE)', o Regulamento aprovado pelo ... ções dos navios existentes não é permitido o uso de agentes extintores que, espontaneamente ou em condições de utilização previsíveis, ...
-
Despacho n.º 23431/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... Regulamento de Inspecção de Navios Estrangeiros (RINE)', o Regulamento aprovado pelo ... ções dos navios existentes não é permitido o uso de agentes extintores que, espontaneamente ou em condições de utilização previsíveis, ...
-
Aviso n.º 10/2001, de 20 de Novembro de 2001
... Regulamento de Inspecção de Navios Estrangeiros (RINE)', o Regulamento aprovado pelo ... ções dos navios existentes não é permitido o uso de agentes extintores que, espontaneamente ou em condições de utilização previsíveis, ...
-
Despacho n.º 23428/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... Regulamento de Inspecção de Navios Estrangeiros (RINE)', o Regulamento aprovado pelo ... ções dos navios existentes não é permitido o uso de agentes extintores que, espontaneamente ou em condições de utilização previsíveis, ...
-
Resolução n.º 75/2001, de 20 de Novembro de 2001
... Regulamento de Inspecção de Navios Estrangeiros (RINE)', o Regulamento aprovado pelo ... ções dos navios existentes não é permitido o uso de agentes extintores que, espontaneamente ou em condições de utilização previsíveis, ...
-
Alvará n.º 49/2016
... Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de Produtos ... meios de combate a incêndios, o estabelecimento dispõe de extintores portáteis e de bocas-de-incêndio alimentadas por um depósito com ...
-
Despacho n.º 10248/2021
... );iii) Aquisição de equipamentos de segurança passiva, salvo extintores e mantas ignífugas;iv) Aquisição de equipamento informático e ... ífico, salvaguardando o disposto no n.º 3 do artigo 15.º do Regulamento Interno da DGRSP;b) Autorizar o gozo de licenças parentais nas ...
-
Despacho n.º 10246/2021
... );iii) Aquisição de equipamentos de segurança passiva, salvo extintores e mantas ignífugas;iv) Aquisição de equipamento informático e ... ífico, salvaguardando o disposto no n.º 3 do artigo 15.º do Regulamento Interno da DGRSP;b) Autorizar o gozo de licenças parentais nas ...
-
Aviso n.º 10898/2018
Aviso n.º 10898/2018 Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Preâmbulo Com a entrada em ... estar dotados dos seguintes equipamentos: a) Um ou dois extintores de 6 kg cada, de acordo com a sua massa máxima e consoante esta seja ...
-
Regulamento n.º 1001/2023
... h) No local, devem existir equipamentos de primeira intervenção, prontos a utilizar, designa- ... damente, pás, enxadas, extintores, batedores e água, suficientes para apagar qualquer fogo que ... eventualmente possa resultar do descontrolo da queima de amontoados; ... i) Após a ...
-
Regulamento n.º 894/2016
... nos tubos de escape ou chaminés; b) Os tratores, máquinas e veículos de transporte pesados a utilizar, estejam equipados com um ou mais extintores de 6 kg, de acordo com a sua massa máxima, consoante esta seja inferior ou superior a 10 000 kg. Artigo 11.º Fogo de supressão Em todos os ...
-
Regulamento n.º 977/2023
... i) No local devem existir equipamentos de primeira intervenção, prontos a utilizar, designa- ... damente, pás, enxadas, extintores ...
-
Aviso n.º 5242/2019
... pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado o "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal - 2019", ... ção de apoio à formação, com os combustíveis e agentes extintores utilizados nas sessões práticas de formação. 8 - Aos valores ...
-
Regulamento n.º 404/2017
... em horário noturno sendo o seu período de descanso diurno; g) Fumar nos espaços comuns; h) Retirar ou alterar a localização dos extintores; i) Aplicar letreiros ou tabuletas identificadoras, alusivas ou não a uma atividade profissional em qualquer área das zonas comuns; j) Efetuar ...
-
Edital n.º 174/2018
... , sob proposta da Câmara Municipal, aprovou por unanimidade o Regulamento" Municipal de Feiras, de Venda Ambulante e de Restauração ou de Bebidas n\xC3" ... dos recintos, nem a redução da visibilidade e do acesso a extintores e outros equipamentos de segurança contra incêndios. 3 - Em caso de ...
-
Aviso n.º 3842/2018
Aviso n.º 3842/2018 Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Matosinhos Luísa Maria ... de bombagem, manutenção de depósitos de água e caldeiras, extintores cuja instalação e revisão, seja conforme a exigência legal; d) ...