registo informático execuções
979 resultados para registo informático execuções
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Despacho n.º 3624/2022
... assegurar o recebimento, registo e distribuição do expediente remetido aos ... Apoio Jurídico, Contraordenações e Execuções Fiscais (unidade ... orgânica flexível de 4.º ... áfica está o Serviço de Suporte Informático e Gestão da Informação (unidade ... orgânica ...
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Regulamento n.º 833/2020
... registo metódico dos factos. Norma de Controlo Interno ... das aplicações e do ambiente informático; m) Prevenção e deteção da existência de ... pela Secção de Contencioso e Execuções Fiscais (SCEF). Artigo 66.º Cobrança Coerciva 1 ...
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Despacho n.º 7794/2016
... de mero expediente, distribuição e registo de certidões e cadernetas prediais - com ... permanente do equipamento informático de cada secção e promover a sua manutenção e ... ) 10.000,00;5 - Declarar extintas as execuções", com fundamento no pagamento voluntário, anulaç\xC3" ...
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Despacho n.º 7653-C/2016
... árias;r) Assegurar que o equipamento informático da sua secção não seja utilizado abusivamente ... ;b) Coordenar e controlar a receção, registo prévio, visualização e loteamento das ... execuções", com fundamento no pagamento voluntário, anulaç\xC3" ...
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Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... ção de elementos, no sistema informático da AT, no intuito de cessar a actividade, daquela ... , mormente consulta ao "Sistema de Execuções Fiscais", recolha de identificação e consulta ... às do "Sistema de Gestão e Registo de Contribuintes" (SGRC), às do "Imposto Único ... -
Despacho n.º 8042/2016
... árias; 15 - Determinar e controlar o registo dos processos administrativos de restituição de ... a escrituração/registo no sistema informático, assim como, a cobrança dos emolumentos e ... venda dos bens ou da extinção das execuções; 3 - Controlar através do SIPDEV os devedores ...
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Despacho n.º 8042/2016
... árias; 15 - Determinar e controlar o registo dos processos administrativos de restituição de ... a escrituração/registo no sistema informático, assim como, a cobrança dos emolumentos e ... venda dos bens ou da extinção das execuções; 3 - Controlar através do SIPDEV os devedores ...
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Regulamento n.º 305/2021
... ços municipais, promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... Serviço de Receitas 8.3) Serviço de Execuções Fiscais 8.4) Serviço do Património e ... as fichas de stocks e seu registo informático; 10) Manter permanentemente atualizados os ...
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Lei n.º 35/2018
... quando os valores mobiliários estão em registo inicial ou em administração de sistema de ... financeiros em que um algoritmo informático determina automaticamente os parâmetros ... prazo máximo de um ano, todas as execuções, incluindo as fiscais, contra a instituição de ...
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Edital n.º 169/2022
... i) O registo oportuno das operações pela quantia correta, em ... os ajustamentos resultantes de execuções anteriores; ... 3.6 — As Atividades Mais ... 3.10.2 — Registado no sistema informático de apoio à execução orçamental; ... 3.10.3 ...
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Edital n.º 169/2022
... ções e do ambiente informáticos; i ) O registo oportuno das operações pela quantia correta, em ... ção os ajustamentos resultantes de execuções anteriores; 3.6 — As Atividades Mais Relevantes ... lei; 3.10.2 — Registado no sistema informático de apoio à execução orçamental; 3.10.3 — ...
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Despacho n.º 4053/2024
... ção Pública (SCP), Secção de Execuções Fiscais (SEF), o serviço de Gestão Patrimonial ... , os elementos necessários ao cadastro e registo dos mesmos. 20—Emitir e assinar ... a boa utilização do equipamento informático e respetivas aplicações, bem como a ...
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Despacho n.º 7578/2023
... traordenações e Execuções" Fiscais (4.º Grau), cujas atribuições e compet\xC3" ... pela Secção; ... j) Organizar o registo e identificação dos feirantes e cobrar as ... atualizado o ficheiro informático de entidades e descrição de factos, cobrando as ...
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Pagamento
Chegamos ao climax da acção executiva. Desde o requerimento executivo até aqui, maugrado as sucessivas fases ocorridas, o exequente ainda não viu satisfeita a sua pretensão.
... de imóveis ou móveis sujeitos a registo ... O exequente enquanto os bens ... C., encontra-se na linha do registo informático de execuções disciplinado no art. 806.º do ... -
Lei n.º 35/2018
... mobiliários estão em registo inicial ou em administra- ... ção de sistema de ... goritmo informático determina automaticamente os ... parâmetros ... de um ano, todas as execuções, incluindo as fiscais, contra ... a instituição ...
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Lei n.º 118/2019
... -se à desapensação de qualquer das execuções apensadas, quando se considere, ... entrega; b) Remessa por correio, sob registo, valendo como data da prática do ato a da ... n.º 1 são comprovados pelo sistema informático de suporte à atividade dos tribunais ...
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Despacho n.º 11957/2016
... ças; 1.16 - Determinar e controlar o registo dos processos administrativos de restituição de ... a receção e o processamento informático da declaração modelo 1 do IMT, praticando os ... venda dos bens ou da extinção das execuções; 2.2.3 - Controlar a aplicação SIPDEV, ...
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Despacho n.º 11957/2016
... ças; 1.16 - Determinar e controlar o registo dos processos administrativos de restituição de ... a receção e o processamento informático da declaração modelo 1 do IMT, praticando os ... venda dos bens ou da extinção das execuções; 2.2.3 - Controlar a aplicação SIPDEV, ...
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Edital n.º 35/2018
... legais à assunção de encargos; i) Registo oportuno das operações, pela quantia correta, ... das aplicações e do ambiente informático; k) Estimulo à revisão e reajustamento dos ... ção os ajustamentos resultantes de execuções anteriores. Artigo 9.º Orçamento 1 - O ...
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Despacho n.º 795/2018
... registo, encaminhamento e arquivo corrente do expediente ... ções: a) Coordenar o sistema informático municipal e a implementação das ações ... ão Documental; Taxas e Licenças; Execuções Fiscais; Leituras e Cobranças; Telefones e ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... Com base no registo das alterações orçamentais ocorridas ao longo ... um modelo sustentado por um sistema informático de registo das receitas, capaz de as controlar ... são aqueles que evidenciam melhores execuções, com 91,2%, 90,2% e 82,2%, respectivamente (cf ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... de Planeamento, Controlo Financeiro e Execuções Fiscais II - Direção Municipal de ... ou privadas; b) Promover e assegurar um registo central de todos os Protocolos, ... de movimentos de stock no Sistema Informático. 1.2.3 - Divisão de Contratos e Protocolos a) ...
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Edital n.º 53/2021
... fiscalização, contraordenações e execuções fiscais. p) Organizar-se internamente, enquanto e ... contínua de fornecedores; k) Assegurar o registo e a atualização sistemática do inventário e ... propor e implementar o Plano Diretor Informático (PDI), alinhado com a estratégia global definida ...
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Regulamento n.º 81/2022
... Municipais; 12.3) Serviço de Execuções Fiscais; 12.4) Serviço do Património e ... e findos; 17) Proceder à emissão e registo de guias de receita; 18) Assegurar o arquivamento ... as fichas de stocks e seu registo informático; 10) Manter permanentemente atualizados os ...
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Despacho n.º 3278/2018
... ços municipais, promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... ço de Receitas 8.3 - Serviço de Execuções Fiscais 8.4 - Serviço do Património e ... as fichas de stocks e seu registo informático; 10 - Manter permanentemente atualizados os ...