regime juridico das doenças profissionais
3998 resultados para regime juridico das doenças profissionais
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Aviso n.º 5780/2019
... ção do posto de trabalho:Prestar apoio jurídico aos diferentes serviços do estabelecimento ... f) No caso dos candidatos abrangidos pelo Regime Incentivos à Prestação de Serviço Militar, é ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 13404/2018
... ção do posto de trabalho:Prestar apoio jurídico aos diferentes serviços do estabelecimento ... ;f) No caso dos candidatos abrangidos pelo Regime Incentivos à Prestação de Serviço Militar, é ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 4999/2018
... ção do posto de trabalho:Prestar apoio jurídico aos diferentes serviços do estabelecimento ... ;f) No caso dos candidatos abrangidos pelo Regime Incentivos à Prestação de Serviço Militar, é ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 13404/2018
... ção do posto de trabalho:Prestar apoio jurídico aos diferentes serviços do estabelecimento ... ;f) No caso dos candidatos abrangidos pelo Regime Incentivos à Prestação de Serviço Militar, é ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Acórdão nº 23/12.7TTVCT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Novembro de 2013
... ável a Lei 59/2008, de 11.09, ou seja, o regime do contrato de trabalho em funções públicas” ... segurança social, aplica-se o regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças ... em serviço e das doenças profissionais, no âmbito da Administração Pública ...
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Acórdão nº 051/19 de Tribunal dos Conflitos, 25 de Junho de 2020
... o acidente, considerar-se abrangido pelo Regime Jurídico dos Acidentes em Serviço e das s Profissionais no âmbito da Administração Pública e, nesta ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 7959/2019
... de técnico superior, com vínculo jurídico de emprego público previamente estabelecido, ... /2004, de 15 de janeiro, na versão atual; Regime Jurídico dos Acidentes em Serviço e das s Profissionais no Âmbito da Administração Pública - ...
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Aviso n.º 6874/2019
... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... 12 de fevereiro), na sua redação atual;Regime jurídico dos acidentes em serviço e das ...
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Aviso n.º 2610/2019
... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... /2015 de 7 de janeiro) sua redação atual; Regime jurídico dos acidentes em serviço e das ...
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Aviso n.º 13073/2017
... os efeitos previstos no artigo 34.º do regime da valorização profissional dos trabalhadores ... , de 20 de novembro, que aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 10859/2016
... detenha as qualificações profissionais adequadas e que não implique desvalorização ... regime geral, nos termos do Mapa II Anexo ao referido ... º 75/2013, de 12 de setembro - regime jurídico das autarquias locais; Lei n.º 7-A/2016, de 30 ... ídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais ocorridos ao serviço de entidades ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 306/2018
... n.º 24/2009 , de 29 de maio, que aprova o regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 13177/2016
... de 2 (dois) postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas ... ;b) Acumulação de férias;c) Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Despacho n.º 963/2023
... iii) As competências no âmbito do regime jurídico dos acidentes em serviço e das s ... profissionais, nos termos do Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de ...
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Aviso n.º 3833/2019
... seus municípios, devendo ser aplicado o regime subsidiário previsto no artigo 16.º -A do DL ... categoria que detêm na sua situação jurídico-funcional de origem. 8 - Âmbito do recrutamento: ... ídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais; Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro ...
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Aviso n.º 10022/2016
... a prioridade legal da sua situação jurídico-funcional, até à satisfação das necessidades ... ; Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro - regime jurídico das autarquias locais; Lei n.º ... ídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais ocorridos ao serviço de entidades ...
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Despacho (extrato) n.º 10778/2021
... em regime de substituição, do Departamento de Gestão e poio Técnico-Jurídico aos Serviços de ... Registo (DGATJ), a ... ídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais ocorridos ao ... serviço do IRN, ...
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Aviso n.º 2314-A/2017
... a prioridade legal da sua situação jurídico-funcional, até à satisfação das necessidades ... ; Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro - regime jurídico das autarquias locais; Lei n.º ... ídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais ocorridos ao serviço de entidades ...
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Deliberação n.º 445/2022
... de Aposentações ou em qualquer outro regime de previdência social, bem como o ... seguro de ... próprio, e sempre que o título jurídico que os vincule o permita, que os encargos com ... doenças" profissionais ocorridos ao serviço da Administra\xC3" ...
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Deliberação n.º 746/2023
... de Aposentações ou em qualquer outro regime de previdência social, bem como o ... seguro de ... próprio, e sempre que o título jurídico que os vincule o permita, que os encargos com ... doenças" profissionais ocorridos ao serviço da Administra\xC3" ...
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Deliberação n.º 337/2021
... de Aposentações ou em qualquer outro regime de previdência social, bem como o seguro de ... o próprio, e sempre que o título jurídico que os vincule o permita, que os encargos com ... ídico dos acidentes de trabalho e das doenças" profissionais ocorridos ao serviço da Administra\xC3" ...
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Deliberação n.º 1200/2022
... de Aposentações ou em qualquer outro regime de previdência social, bem como o ... seguro de ... próprio, e sempre que o título jurídico que os vincule o permita, que os encargos com ... doenças" profissionais ocorridos ao serviço da Administra\xC3" ...
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Aviso n.º 5858/2018
... de 3 (três) postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas ... os conhecimentos académicos e profissionais e as competências técnicas dos candidatos, ... n.º 8/2012, de 21 de fevereiro; Regime Jurídico dos Códigos de Classificação Económica das ... ídico dos Acidentes de Trabalho e das doenças profissionais. 10.4 - Avaliação Curricular (AC) ...
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Aviso n.º 3475-A/2017
... a prioridade legal da sua situação jurídico-funcional, até à satisfação das necessidades ... ; Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro - regime jurídico das autarquias locais; Lei n.º ... ídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais ocorridos ao serviço de entidades ...
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Deliberação n.º 805/2020
... de Aposentações ou em qualquer outro regime de previdência social, bem como o seguro de ... o próprio, e sempre que o título jurídico que os vincule o permita, que os encargos com ... ídico dos acidentes de trabalho e das doenças" profissionais ocorridos ao serviço da Administra\xC3" ...