reforma antecipada de professores
240 resultados para reforma antecipada de professores
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Acórdão nº 03993/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Novembro de 2008
... ou inovador) opera à satisfação antecipada do direito controvertido, ainda que seja ... em outros processos cautelares, dos Professores Doutores Vieira de Andrade e Fausto Quadros ... (2) Fernanda Maçãs, Reforma ...
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Acórdão nº 04205/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Outubro de 2008
... logo, da necessidade de uma tutela antecipada, por periculum in mora ... 74. Puseram ainda em ... os Pareceres Jurídicos dos Ilustres Professores Doutores Vieira de Andrade, Remédio Marques e ... (2) Fernanda Maçãs, Reforma ...
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Acórdão nº 03593/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Maio de 2010
... , de que os recursos são meios de obter a reforma das decisões dos tribunais inferiores (cfr. os ... ões Elementares de Direito Civil, dos Professores Pires de Lima e Antunes Varela, Vol. II, pág ... ou sequer aceitar que este se faça antecipada ou parcialmente – a menos, claro, que o ...
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Lei n.º 16/2008, de 01 de Abril de 2008
... Artigo 48 ... Disposiçáo antecipada do direito de autor ... 1 - A transmissáo ou ... 1 - As prelecçóes dos professores só podem ser publicadas por terceiros com ... tenham por fim principal ou acessório a reforma, a declaraçáo de nulidade ou a anulaçáo de um ...
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Instrução do Processo
1º - Disposições Gerais 2º - Prova por Documentos 3º - Prova por Apresentação de Coisas 4º - Prova por Confissão das Partes 5º - Prova Pericial 6º - Inspecção Judicial 7º - Prova Testemunhal
... de boa prática a apresentação antecipada da prova, prevenindo-se, assim, qualquer ... Reforma Judiciária, como no Código de 1876, que ... processo, os pareceres de advogados, professores ou técnicos. 632 ... A propósito: ... -
Acórdão n.º 1/97, de 05 de Março de 1997
... 2 - A entrada em vigor pode ser antecipada por decreto-lei.' 2 - As questões de ... ), já que vão modificar, pela via da sua reforma, o conteúdo de alguns actos administrativos que ... g., professores, condições materiais, técnicas e humanas ...
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Lei n.º 45/85, de 17 de Setembro de 1985
... Artigo 48.º (Disposição antecipada do direito de autor) 1 - A transmissão ou ... (Prelecções) 1 - As prelecções dos professores só podem ser publicadas por terceiro com ... tenham por fim principal ou acessório a reforma ...
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Acórdão nº 00683/06.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Março de 2007
I. O tribunal deve resolver todas as questões que as partes tenham submetido à sua apreciação, exceptuadas aquelas cuja decisão esteja prejudicada pela solução dada a outras e/ou que se mostrem abrangidas pelo caso julgado que se tenha firmado. II. A decisão judicial recorrida na sua elaboração, estruturação e conteúdo não infringiu o disposto na al. d) do n.º 1 do art. 668.º do CPC porquanto na...
... fez tal opção, mas pela forma como, antecipada e irreversivelmente, organizou e planeou o seu ... Administrativo, estudos sobre a Reforma do Processo Administrativo, sob a coordenação ... art. 76.º) os referidos Professores sustentam que o direito de acesso aos graus mais ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 63/85 . Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos - CDADC
... Artigo 48.º (Disposição antecipada" do direito de autor) ... Artigo 49.º (Compensaç\xC3" ... 1 - As prelecções dos professores só podem ser publicadas por terceiro com ... tenham por fim principal ou acessório a reforma, a declaração de nulidade ou a anulação de um ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... ção dos educadores de infância, dos professores dos ensinos básico primário e preparatório e ... Divulgação antecipada do lançamento dos empreendimentos a cargo do ... pelas vacas, bois de trabalho e touros de reforma, tendo a produção em 1979 atingido as 10 000 t ...
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Acórdão nº 00698/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Novembro de 2005 (caso None)
... da liquidação ou da revalidação ou reforma desta, nos termos conjugados dos artºs. 152º e ... ões Elementares de Direito Civil, dos Professores Pires de Lima e Antunes Varela, Vol. II, pág ... ou sequer aceitar que este se faça antecipada ou parcialmente - a menos, claro, que o próprio ...
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Acórdão nº 00698/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Novembro de 2005 (caso NULL)
... da liquidação ou da revalidação ou reforma desta, nos termos conjugados dos artºs. 152º e ... ões Elementares de Direito Civil, dos Professores Pires de Lima e Antunes Varela, Vol. II, pág ... ou sequer aceitar que este se faça antecipada ou parcialmente - a menos, claro, que o próprio ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... Os professores nacionais dos Estados membros cuja legislação ... transição ou aquando da supressão antecipada do contingente pautal, que um ou mais Estados ... ário nos regimes de seguro de pensões de reforma, de velhice e para viúvas, bem como no regime de ...
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Acórdão nº 069982 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Maio de 1984 (caso None)
Seja instantaneo ou continuado o facto violador do contrato de arrendamento, e a partir do seu conhecimento inicial pelo senhorio que se conta o prazo de caducidade estabelecido no artigo 1094 do Codigo Civil.
... o artigo 763 passou a falar, a partir da reforma de 1961, na "mesma questão fundamental de ... situação juridica das partes" (vide Professores Vaz Serra, no Boletim, 107- 191, e M. Andrade, ... Não ha ai renuncia antecipada (o contrato foi ja violado) e nem ela constitui ... -
Acórdão nº 069982 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Maio de 1984
Seja instantaneo ou continuado o facto violador do contrato de arrendamento, e a partir do seu conhecimento inicial pelo senhorio que se conta o prazo de caducidade estabelecido no artigo 1094 do Codigo Civil.
... o artigo 763 passou a falar, a partir da reforma de 1961, na "mesma questão fundamental de ... situação juridica das partes" (vide Professores Vaz Serra, no Boletim, 107- 191, e M. Andrade, ... Não ha ai renuncia antecipada (o contrato foi ja violado) e nem ela constitui ...