racismo no trabalho

450 resultados para racismo no trabalho

  • Contrato n.º 995/2017
    ... especiais e dispensas temporárias de funções de prestação de trabalho dos diversos agentes desportivos, solicitadas pelo 2.º outorgante, no ... violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as ...
  • Contrato n.º 684/2018
    ... especiais e dispensas temporárias de funções de prestação de trabalho dos diversos agentes desportivos, solicitadas pelo 2.º Outorgante, no ... violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as ...
  • Contrato n.º 384/2016
    ... especiais e dispensas temporárias de funções de prestação de trabalho dos diversos agentes desportivos, solicitadas pelo 2.º Outorgante, no ... violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as ...
  • Contrato n.º 946/2017
    ... o Clube Recreativo «O Grandolense» tem vindo a desenvolver um trabalho meritório na área da promoção de desporto. Fundado em 1989, nasceu da ... violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as ...
  • Aviso n.º 7619/2017
    ... de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., ... , de 16 de janeiro); Regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos (Lei n.º ...
  • Aviso n.º 7620/2017
    ... de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P ... , de 16 de janeiro); Regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos (Lei n.º ...
  • Acórdão nº 843/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Dezembro de 2022
    ... humanos, gerando fenómenos próximos do racismo ou do sexismo). Acresce a isto ... que, porventura, a proteção ... (aludindo a insetos, répteis, animais raros, animais de trabalho ...
  • Regulamento n.º 581/2023
    ... do Município de Aveiro eliminar qualquer forma de violência, racismo, xenofobia e intolerância nos ... espetáculos desportivos promovidos no ... encontre diretamente vinculado por contrato de trabalho, no caso de entidades participantes em ... competições desportivas de ...
  • Edital n.º 724/2022
    ... racismo, xenofobia e ... intolerância nos espetáculos desportivos promovidos no ... diretamente vinculado por contrato de trabalho, no caso de entidades participantes em competições ... desportivas de ...
  • Aviso n.º 22855/2021
    ... racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, ou atos com ... encontre diretamente vinculado por contrato de trabalho, no caso de entidades participantes em ... competições desportivas de ...
  • Regulamento n.º 398/2022
    ... racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, ou atos com ... encontre diretamente vinculado por contrato de trabalho, no caso de entidades participantes em ... competições desportivas de ...
  • Deliberação n.º 503/2024
    ... trabalho suplementar de todos os trabalhadores da AIMA,I.P., dentro dos ... (UGP); l) Departamento par a a Igualdade e o Combate ao Racismo, à Xenofobia e à Discriminação (RESPEC T); m) Direção de ...
  • Lei n.º 12/2022
    ... do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se revelem necessárias ao ... Artigo 157.º ... Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 ... 1 — Em 2022, o Governo prossegue a ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 51/2023
    ... Sumário: Recomenda ao Governo que crie um grupo de trabalho e adote um plano nacional para ... combater discursos de ódio ... a atuação do Observatório Independente do Discurso de Ódio, Racismo e ... Xenofobia abrange as diferentes categorias suspeitas de crimes ...
  • Louvor n.º 574/2022
    ... constituíram um relevante contributo para o trabalho desenvolvido em favor da causa pública ... Tendo desenvolvido o seu ... ativamente na elaboração do Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação, do Plano ... Nacional de Juventude e do Pacto Global ...
  • Deliberação n.º 242/2024
    ... de aplicação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho; f ) Assegurar os serviços de arquivo; g ) Garantir a segurança dos ... 10 — Departamento para a Igualdade e o Combate ao Racismo, à Xenofobia e à Discrimina- ção (RESPECT) [U1] 10.1 — Direção de ...
  • Recomendação n.º 3/2022
    ... Poderão estar sujeitas ... a atitudes de racismo e discriminação e a crises de identidade por procurarem compatibilizar a ... de aprendizagem significativa, facilitando o trabalho interdisciplinar, vários procedimentos e ferra- ... mentas de ...
  • Despacho n.º 12393/2022
    ... O Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 — Portugal contra ... o racismo; ... E o ... da Defesa Nacional para a Igualdade, para 2022-2025, prossegue o trabalho ... desenvolvido no Plano anterior e mantém os seus quatro eixos de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
    ... aos programas que têm impacto na vida das pessoas jovens. O trabalho desenvolvido pelo Governo ... nos últimos anos conduziu à consolidação ... dos à temática do combate ao ... racismo e discriminação ... N.º de projetos ... 5 5 5 A definir IPDJ, I. P ...
  • Contrato n.º 943/2017
    ... - Associação de Desporto e Aventura tem vindo a desenvolver um trabalho meritório na área da promoção de desporto e meio ambiente, organizando ... violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as ...
  • Contrato-Programa n.º 86/2018 de 21 de março de 2018
    ... em 2019 e 2020; Considerando que no conjunto dos momentos de trabalho indicados, a Associação prevê a realização de vários estágios e a ... , à corrupção e à viciação de resultados, à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, bem como ...
  • Regulamento n.º 871/2021
    ... , que estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, ou atos com ... ou a este se encontre diretamente vinculado por contrato de trabalho, no caso de entidades participantes em competições desportivas de ...
  • Regulamento n.º 871/2021
    ... estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos ... espetáculos desportivos, ou atos ... encontre diretamente vinculado por contrato de trabalho, no caso de entidades participantes em ... competições desportivas de ...
  • Regulamento n.º 1099/2023
    ... racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, ou atos com ... encontre diretamente vinculado por contrato de trabalho, no caso de entidades participantes em ... competições desportivas de ...
  • Aviso n.º 5214/2017
    ... de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., ... , de 16 de janeiro); Regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos (Lei n.º ...

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