racismo no trabalho
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Contrato n.º 701/2018
... especiais e dispensas temporárias de funções de prestação de trabalho dos diversos agentes desportivos, solicitadas pelo 2.º Outorgante, no ... violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as ...
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Contrato n.º 533/2016
... especiais e dispensas temporárias de funções de prestação de trabalho dos diversos agentes desportivos, solicitadas pelo 2.º Outorgante, no ... violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as ...
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Contrato n.º 739/2016
... especiais e dispensas temporárias de funções de prestação de trabalho dos diversos agentes desportivos, solicitadas pelo 2.º outorgante, no ... violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as ...
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Aviso n.º 7620/2017
... de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. ..., de 16 de janeiro); Regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos (Lei n.º ...
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Acórdão nº 843/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Dezembro de 2022
... humanos, gerando fenómenos próximos do racismo ou do sexismo). Acresce a isto. que, porventura, a proteção jurídica ... (aludindo a insetos, répteis, animais raros, animais de trabalho...
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Edital n.º 724/2022
...racismo", xenofobia e intolerância nos espetáculos desportivos promovidos no Est\xC3"... ou a este se encontre diretamente vinculado por contrato de trabalho, no caso de entidades participantes em competições desportivas de ...
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Regulamento n.º 581/2023
...do Município de Aveiro eliminar qualquer forma de violência, racismo", xenofobia e intolerância nos. espetáculos desportivos promovidos no Est\xC3"...encontre diretamente vinculado por contrato de trabalho, no caso de entidades participantes em. competições desportivas de ...
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Aviso n.º 22855/2021
..., que estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, ou atos com ... ou a este se encontre diretamente vinculado por contrato de trabalho, no caso de entidades participantes em competições desportivas de ...
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Regulamento n.º 398/2022
..., que estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, ou atos com ... ou a este se encontre diretamente vinculado por contrato de trabalho, no caso de entidades participantes em competições desportivas de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 51/2023
... n.º 51/2023Sumário: Recomenda ao Governo que crie um grupo de trabalho e adote um plano nacional para combater discursos de ódio.Recomenda ao ... a atuação do Observatório Independente do Discurso de Ódio, Racismo e Xenofobia abrange as diferentes categorias suspeitas de crimes previstos ...
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Louvor n.º 574/2022
...írito de missão que constituíram um relevante contributo para o trabalho desenvolvido em favor da causa pública.Tendo desenvolvido o seu trabalho ... ativamente na elaboração do Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação, do Plano Nacional de Juventude e do Pacto Global ...
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Recomendação n.º 3/2022
...Poderão estar sujeitas a atitudes de racismo e discriminação e a crises de identidade por procurarem compatibilizar a ... de padrões de aprendizagem significativa, facilitando o trabalho interdisciplinar, vários procedimentos e ferra- mentas de avaliação, a ...
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Despacho n.º 12393/2022
... e Segurança 2019 -2022 (III PNA); O Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021 -2025 — Portugal contra o racismo; E o Plano ... Defesa Nacional para a Igualdade, para 2022 -2025, prossegue o trabalho desenvolvido no Plano anterior e mantém os seus quatro eixos de ação: ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
...O trabalho desenvolvido pelo Governo nos últimos anos conduziu à consolidação da ... jovem e voluntariado jovem liga- dos à temática do combate ao racismo e discriminação. N.º de projetos apoiados. 5 5 5 A definir ...
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Contrato n.º 943/2017
... - Associação de Desporto e Aventura tem vindo a desenvolver um trabalho meritório na área da promoção de desporto e meio ambiente, organizando ... violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as ...
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Contrato-Programa n.º 86/2018 de 21 de março de 2018
... em 2019 e 2020; Considerando que no conjunto dos momentos de trabalho indicados, a Associação prevê a realização de vários estágios e a ..., à corrupção e à viciação de resultados, à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, bem como ...
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Aviso n.º 6906/2017
... de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. ..., de 16 de janeiro); Regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos (Lei n.º ...
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Aviso n.º 5214/2017
... de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., ..., de 16 de janeiro); Regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos (Lei n.º ...
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Aviso n.º 846/2018
... de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. ..., de 16 de janeiro); Regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos (Lei n.º ...
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Aviso n.º 6906/2017
... de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. ..., de 16 de janeiro); Regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos (Lei n.º ...
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Regulamento n.º 871/2021
..., que estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, ou atos com ... ou a este se encontre diretamente vinculado por contrato de trabalho, no caso de entidades participantes em competições desportivas de ...
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Regulamento n.º 1099/2023
..., que estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, ou atos com ... ou a este se encontre diretamente vinculado por contrato de trabalho, no caso de entidades participantes em competições desportivas de ...
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Regulamento n.º 871/2021
..., que estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, ou atos ... ou a este se encontre diretamente vinculado por contrato de trabalho, no caso de entidades participantes em competições desportivas de ...
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Contrato n.º 361/2016
... especiais e dispensas temporárias de funções de prestação de trabalho dos diversos agentes desportivos, solicitadas pelo 2.º Outorgante, no ... violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as ...
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Contrato n.º 289/2017
... especiais e dispensas temporárias de funções de prestação de trabalho dos diversos agentes desportivos, solicitadas pelo 2.º outorgante, no ... violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as ...