quadro contas poc educação
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Portaria N.º 80/1998 de 19 de Novembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS ... Portaria Nº 80/1998 de 19 ... 3 - Noções sobre as contas do POC ... 4 - Noções sobre os circuitos ... 1.2 - A integração no quadro da empresa ... 1.3 - O trabalhador independente ...
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Portaria N.º 81/1998 de 19 de Novembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS ... Portaria Nº 81/1998 de 19 ... 3 - Noções sobre as contas do POC ... 4 - Noções sobre os circuitos ... 1.2 - A integração no quadro ...
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Portaria n.º 49/2007, de 08 de Janeiro de 2007
... a 2008 se revelaram consentâneos com o quadro de custos de formaçáo associados às diferentes ... responsabilidade de um técnico oficial de contas (TOC), com certificaçáo realizada por um ...
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Despacho conjunto n.º 984/2001, de 29 de Outubro de 2001
... ão dos recursos humanos ao serviço da educação ... A noção moderna de desenvolvimento ... responsabilidade de um técnico oficial de contas, salvo nos pedidos de montante igual ou superior ... estar fundamentadas na inexistência, no quadro da entidade, de pessoal especializado ou ...
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Despacho conjunto n.º 262/2001, de 22 de Março de 2001
... No que respeita à educação de adultos, o Estado Português, a partir da Lei ... por ordem de transferência para outras contas da entidade, desde que os documentos internos que ... e outro, interno ou externo, ao quadro da entidade titular de um pedido de ...
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Aviso n.º 17081/2007, de 11 de Setembro de 2007
... de um lugar de chefe de secçáo, do quadro de pessoal dos Serviços de Acçáo Social do ... de Organizaçáo e Processo do Tribunal de Contas); ... Decreto-Lei n.o 183/96, de 27 de Setembro ...
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Aviso n.º 17082/2007, de 11 de Setembro de 2007
... de um lugar de chefe de repartiçáo do quadro de pessoal dos Serviços de Acçáo Social do ... de Organizaçáo e Processo do Tribunal de Contas); ... Decreto-Lei n.o 183/96, de 27 de Setembro ...
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Despacho conjunto n.º 261/2001, de 22 de Março de 2001
... , através do ensino recorrente e da educação extra-escolar, a organização de ofertas ... por ordem de transferência para outras contas da entidade, desde que os documentos internos que ... e outro, interno ou externo, no quadro da entidade candidata/formadora, que se encontre ...
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Despacho conjunto n.º 820/2003, de 26 de Agosto de 2003
... através da promoção da qualidade da educação e da formação ... Este objectivo ... agora uma importância estratégica no quadro da política nacional de educação e na sua ... responsabilidade de um técnico oficial de contas (TOC), salvo nos pedidos de pagamento em que os ...
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Despacho conjunto n.º 490/2005, de 22 de Julho de 2005
... profissionais de nível secundário da educação, consolidando-se a possibilidade de funcionamento ... responsabilidade de um técnico oficial de contas (TOC), salvo nos pedidos de pagamento em que os ... Este responsável pode ser do quadro de pessoal da entidade ou de um órgão interno, ...
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Despacho conjunto n.º 970/2001, de 24 de Outubro de 2001
... ários da Intervenção Operacional da Educação para o período de 2000-2006, com vista a ... , recursos e potencialidades regionais, num quadro de articulação entre a escola e a comunidade, ... responsabilidade de um técnico oficial de contas (TOC), salvo nos pedidos de pagamento em que os ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... de Desenvolvimento Regional que enquadra o Quadro Comunitário de Apoio para 2000-2006 (QCA III) e ... ) Prosseguindo o esforço no sector de educação, com novos meios e novas ambições; assegurando ... à economia que agravaram seriamente as contas públicas), a reestruturação do sistema ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... , promovendo uma política integrada de educação e formação profissional, de investigação ... 3 - No ano de 2005 o Governo actuará no quadro legislativo, regulamentar e administrativo, de ... participação dos profissionais de contas na verdade declarativa em matéria tributária e ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... de Desenvolvimento Regional que enquadra o Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006 (QCA III) e ... uma articulação mais estreita entre educação, formação e valorização profissional, para ... A ... No que se refere às contas externas, os resultados do défice acumulado dos ...
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Despacho conjunto n.º 981/2001, de 26 de Outubro de 2001
... dos objectivos estratégicos definidos no Quadro Comunitário de Apoio para o período de 2000 a ... da Intervenção Operacional da Educação (PRODEP III) é decisivo para que Portugal possa ... responsabilidade de um técnico oficial de contas (TOC), salvo nos pedidos de pagamento em que os ...
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Regulamento n.º 314/2008, de 12 de Junho de 2008
... p) Escriturar as contas correntes das dotaes oramentais, bem como ... Artigo 26. Organigrama e quadro de pessoal A Junta de Freguesia dispe de ...
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Despacho conjunto n.º 479/2006, de 16 de Junho de 2006
... responsabilidade de um técnico oficial de contas (TOC), salvo nos pedidos de pagamento em que os ... Este responsável poderá ser do quadro de pessoal da entidade ou um órgáo interno, ...
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Portaria n.º 898/2000, de 28 de Setembro de 2000
... Contas dos Serviços de Saúde ... Com a ... anexos às demonstrações financeiras, o quadro de contas e suas notas explicativas, bem como a ... , família, desemprego, alojamento, educação e outras necessidades básicas) concedidas às ...
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Despacho normativo n.º 56/2008, de 04 de Novembro de 2008
... estudante e na comunidade envolvente, num quadro de referência internacional ... 2 - O IPS ... h) Aprovar as contas anuais consolidadas, acompanhadas do parecer do ...
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Portaria n.º 1370/2009
... Programa de Desenvolvimento da ... Educação Pública (PRODEP) ... X X 3 – (31 ... 101 ... elementos de prestação de contas ... dos centros de formação — (for- ... ) Cinco anos após o encerramento do quadro comunitário de apoio respectivo ... Área ...
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Aviso n.º 6938/2006, de 21 de Junho de 2006
... materiais e financeiros, existente no quadro de pessoal náo docente do Instituto Superior ... 12 - Instruçáo do Tribunal de Contas n.o 1/2004, de 22 de Janeiro (organizaçáo, ...
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Portaria N.º 79/1998 de 19 de Novembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS ... Portaria Nº 79/1998 de 19 ... 3 - Noções sobre as contas do POC ... 4 - Noções sobre os circuitos ... 1.2 - A integração no quadro ...
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Portaria N.º 83/1998 de 19 de Novembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS ... Portaria Nº 83/1998 de 19 ... 3 - Noções sobre as contas do POC ... 4 - Noções sobre os circuitos ... 1.2 - A integração no quadro ...
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Despacho (extracto) 14830/2007, de 09 de Julho de 2007
... carece de visto ou anotao do Tribunal de Contas.) ... 18 de Junho de 2007. - O Administrador, ... professor auxiliar de nomeao definitiva do quadro de pessoal docente do Instituto Superior Tcnico, ...
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Aviso n.º 17079/2007, de 11 de Setembro de 2007
... , área funcional de gestáo financeira, do quadro de pessoal dos Serviços de Acçáo Social do ... de Organizaçáo e Processo do Tribunal de Contas); ... Decreto-Lei n.o 183/96, de 27 de Setembro ...