produtividade marginal
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Portaria n.º 570/88, de 20 de Agosto de 1988
... ção de terrenos incultos e de zonas afectadas à agricultura marginal, e ainda o fomento do uso múltiplo da floresta: Manda o Governo, pelo ... em áreas seleccionadas de pinhal com vista ao aumento de produtividade lenhosa através dos desbastes ou aproveitamento da regeneração natural; ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
... pensão com o valor mensal de 1.350 euros fica sujeito à taxa marginal de tributação de 34, a qual se eleva com o valor da pensão, atingindo ... trabalhadores, o aumento de custo de vida, a evolução da produtividade, a sustentabilidade das finanças públicas». Em relação ao caso ...
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Despacho conjunto n.º 165/2006, de 09 de Fevereiro de 2006
... sítio, fruto da continuação da degradação (por falta da produtividade dos solos) da exploração florestal e dos inerentes riscos de impacte ... de estudo, durante o período seco, regar-se o coberto vegetal marginal adjacente aos principais percursos utilizados na construção, com o ...
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Resolução n.º 22/2003, de 18 de Fevereiro de 2003
... na directa proporção da proximidade e densificação da frente marginal, suportados por todos os contribuintes para o benefício de alguns, e que, ... operacionais, o POE procura fomentar acréscimos de produtividade e de competitividade das empresas portuguesas no mercado global, ...
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Relatório 1-AV/2007, de 04 de Maio de 2007
... ao universo Sonae Indústria, reestruturaçáo e enfoque na produtividade continuaram a ser os vectores chave da estratégia de recursos humanos ... gerais que regem os deveres de informaçáo, porque de utilidade marginal para o interesse dos accionistas ... Listagem das funçóes exercidas ...
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Portaria N.º 25/1995 de 27 de Abril
... concedido um prémio complementar modulado em função da produtividade da vinha arrancada, cujo valor consta do Anexo VIII a este Regulamento ... 3.- Zona marginal: ... Situada na costa norte, entre as cotas de 100 e 150 metros. As suas ...
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Acórdão nº 820/05.0TTVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... funções (que permanecem necessárias) as exercem a título marginal" ou a título residual ... 51 – O controlo de capacidade é uma operaç\xC3" ... 206 – Os níveis de produtividade eram baixos ... 207 – Os ritmos de trabalho eram fracos ... 208 – ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2002, de 08 de Março de 2002
... -se a dispersão de captações subterrâneas de pequena produtividade para abastecimento de populações concentradas, porque o controlo de ... os três tipos de comunidades ripárias analisadas: comunidade marginal, rupícola e aquática. Tal fenómeno resulta, naturalmente, do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... de eficiência, observáveis através do indicador de produtividade, não se registando crescimento significativo através de utilização ... ção do Elevador do Porto da Praia da Vitória; Protecção da Marginal da Zona Parque de Combustíveis e Reabilitação da Obra Complementar de ...
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Resolução n.º 3/95/A, de 23 de Março de 1995
... O consumo público registou um crescimento marginal" de 0,3%. O investimento, medido pela formação bruta de capital fixo, ter\xC3" ... produtividade. Pretende-se mais e melhores resultados, aplicando tão-só os recursos ...
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Resolução n.º 3/95/A, de 23 de Março de 1995
... O consumo público registou um crescimento marginal" de 0,3%. O investimento, medido pela formação bruta de capital fixo, ter\xC3" ... produtividade. Pretende-se mais e melhores resultados, aplicando tão-só os recursos ...
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Resolução N.º 3/1995/A de 23 de Março
... O consumo público registou um crescimento marginal" de 0,3%. O investimento, medido pela formação bruta de capital fixo, ter\xC3" ... produtividade. Pretende-se mais e melhores resultados, aplicando tão-só os recursos ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2002, de 15 de Março de 2002
... evitar a dispersão de captações subterrâneas de pequena produtividade para abastecimento de populações concentradas, porque o controlo de ... os três tipos de comunidades ripárias analisadas: comunidade marginal, rupícola e aquática. Tal fenómeno é realizado naturalmente devido ao ...
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Resolução n.º 70/2001, de 20 de Junho de 2001
... a protecção dos recursos naturais e da respectiva produtividade e a salvaguarda dos valores culturais e paisagísticos que lhe são ... os respectivos projectos de execução e os planos de ocupação marginal, será considerada uma faixa de protecção de 100 m ao longo das vias e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011
... , subsídio de disponibilidade permanente e suplemento de produtividade Até a revisão dos suplementos remuneratórios a que se refere o artigo ... 000 000 350 000 0 1 500 000 DRIE -SVC 2011- 2013 Ligação Marginal à Praia da Maiata - Porto da Cruz TOTAL 0 0 150 000 700 000 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 287/2003 . Aprova o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
... económico e na definição de classes ou graus de produtividade sensivelmente diferenciados, bem como na escolha de parcelas ... tipo ... marginal de 1 %, quando o sujeito passivo seja uma pessoa singular ... 3 - Ao ...
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Despacho conjunto n.º 164/2006, de 09 de Fevereiro de 2006
... sítio, fruto da continuação da degradação (por falta da produtividade dos solos) da exploração florestal e dos inerentes riscos de impacte ... ; Poeiras - nas épocas do ano mais secas, regar o coberto vegetal marginal durante as operações de desmatação e remoção dos resíduos vegetais ...
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Resolução n.º 188/2003, de 15 de Dezembro de 2003
... m medida na horizontal a partir do NPA; u) Zona reservada - faixa marginal à albufeira, compreendida na zona de protecção, com a largura máxima ... produtividade" dos solos e à destruição da vegetação ou da fauna, podem tais utiliza\xC3" ...
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Declaração de Rectificação n.º 82/2004, de 03 de Setembro de 2004
... a protecção dos recursos naturais e da respectiva produtividade e a salvaguarda dos valores culturais e paisagísticos que lhe são ... os respectivos projectos de execução e os planos de ocupação marginal, será considerada uma faixa de protecção de 100 m ao longo das vias e ...
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Resolução n.º 94/79, de 03 de Abril de 1979
... industrial com instalações e equipamentos obsoletos, fraca produtividade relativamente aos standards normais, com um produto final de média e a qualidades, o que lhe dá uma posição marginal no sector e um fraco poder concorrencial no mercado; 5 - Considerando que ...
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Acórdão nº 187/13 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Abril de 2013
... pensão com o valor mensal de 1.350 euros fica sujeito à taxa marginal de tributação de 34, a qual se eleva com o valor da pensão, atingindo ... trabalhadores, o aumento de custo de vida, a evolução da produtividade, a sustentabilidade das finanças públicas» ... Em relação ao caso ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... de água às parcelas agrícolas, constrangendo a sua produtividade e até eventualmente comprometer toda a produção, devendo-se, neste ... existindo problemas de metais e outras substâncias na zona marginal do estuário do Tejo; Sub-bacias drenantes para a costa da Península de ...
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Acórdão nº 820/05.0TTVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... funções (que permanecem necessárias) as exercem a título marginal" ou a título residual ... 51 – O controlo de capacidade é uma operaç\xC3" ... 206 – Os níveis de produtividade eram baixos ... 207 – Os ritmos de trabalho eram fracos ... 208 – ...
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Acórdão nº 820/05.0TTVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... funções (que permanecem necessárias) as exercem a título marginal" ou a título residual ... 51 – O controlo de capacidade é uma operaç\xC3" ... 206 – Os níveis de produtividade eram baixos ... 207 – Os ritmos de trabalho eram fracos ... 208 – ...
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Acórdão nº 820/05.0TTVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... funções (que permanecem necessárias) as exercem a título marginal" ou a título residual ... 51 – O controlo de capacidade é uma operaç\xC3" ... 206 – Os níveis de produtividade eram baixos ... 207 – Os ritmos de trabalho eram fracos ... 208 – ...