portaria 232 08
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Portaria n.º 1872/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... do Decreto-Lei n.o 55/81, de 31 de Maro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, exonerar o tenente-coronel de infantaria ...
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Portaria n.º 1875/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... do Decreto-Lei n.o 55/81, de 31 de Maro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, exonerar o capito-de-mar-e-guerra M (389077), Vtor ...
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Portaria n.º 189/2007, de 06 de Fevereiro de 2007
... do Decreto-Lei n.o 55/81, de 31 de Maro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, exonerar o sargento-chefe de engenharia ...
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Acórdão nº 2783/14.1 BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 2024-02-15
I- A Taxa de Segurança Alimentar Mais é um tributo com configuração de contribuição financeira, não padecendo de inconstitucionalidade material ou orgânica.
... ª prestação), no valor global de €86.159,08 ... Nas suas alegações, a Recorrente ... vertida apenas em portarias (quer a Portaria n.º 215/2012 quer a Portaria n.º 200/2013) ... 568/15, de 28.10.2015, 602/15, de 26.11.2015, 232/16, de 03.05.2016, 596/19, de 21.10.2019, 608/19, ... - Portaria n.º 1522/2007, de 03 de Dezembro de 2007
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Acórdão nº 3556/20.3T8OAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Setembro de 2021
... ães no Processo N.º 1028/19.2T8VRL.G1, de 08"/4/2021, — doc. 1, que como diz, se refere a um \xE2" ... (lista exemplificativa e não exaustiva): Portaria / Receção; Vigilância; Registos; Abertura e ... Lei nº 232/79, de 24 de Julho e não deixou de reafirmar com ...
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Portaria n.º 1323/2006, de 27 de Setembro de 2006
... n.o 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o capito-de-fragata M (24581) Carlos Manuel ...
- Portaria n.º 1521/2007, de 03 de Dezembro de 2007
- Portaria n.º 1519/2007, de 03 de Dezembro de 2007
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Portaria n.º 1076/2006, de 05 de Julho de 2006
... n.o 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o capito-tenente M (22389) Bruno Antnio ...
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Portaria n.º 1258/2006, de 05 de Setembro de 2006
... n.o 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o tenente-coronel de infantaria (09023286), ...
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Aviso n.º 8149/2023
... Portaria n.º 302/2008, de 18 de abril — Estabelece as ... ,'$'(*(6725$'(È*8$±&09,/$)/256,67(0$08/7,081,&,3$/'21257('( ...
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Acórdão nº 640/20.1T8PNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-05-08
I - A parte que pretenda impugnar a decisão da matéria de facto deverá, em sede de alegações e de conclusões, separar tal impugnação das questões de direito suscitadas, indicando quais os concretos pontos da decisão da matéria de facto de que discorda. II - Tal indicação deve ter lugar também nas conclusões do recurso, por estas consubstanciarem a delimitação do objeto do recurso e deve ser...
... de Segurança (AESIRF) e do disposto no artigo 1.º, n.º 3, da Portaria" de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES – Associa\xC3" ... - cfr. Doc. 22 ... Art. 232.º - Porém, com referência ao trabalho suplementar prestado no mês de ... -
Acórdão nº 335/09.7TBNLS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Outubro de 2015
... de Dezembro de 1983 (segunda directiva), 90/232/CEE, de 14 de Maio de 1990 (terceira directiva), ... nº 108/08, disponível em www dgsi.pt: “No caso de morte ... que os critérios e valores fixados pela Portaria nº377/2008 de 26/5 reportam-se apenas à ...
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Acórdão nº 398/21.7T8CBT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Fevereiro de 2023
... são de acesso condicionado, com uma portaria com segurança permanente e barreira limitadora ... Lei n.º 169/2012, de 01-08, cujo regime está regulado na Portaria n.º ... n.os 72/166/CEE, 84/5/CEE, 88/357/CEE e 90/232 ...
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Acórdão nº 398/21.7T8CBT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-02-09
I - Ainda que resulte da matéria de facto provada que, na altura do acidente, o trabalhador da ré R... (ora 2.º réu) encontrava-se, no exercício das suas funções, a manobrar a pá escavadora Caterpillar, regressando, para fazer novo transporte, à unidade de triagem de materiais recicláveis - após ter despejado no aterro resíduos rejeitados por essa unidade de triagem -, também resulta evidente que
... são de acesso condicionado, com uma portaria com segurança permanente e barreira limitadora ... Lei n.º 169/2012, de 01-08, cujo regime está regulado na Portaria n.º ... n.os 72/166/CEE, 84/5/CEE, 88/357/CEE e 90/232 ... -
Portaria n.º 1268/2006, de 05 de Setembro de 2006
... n.o 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o primeiro-sargento OPRDET (066735-J) Jorge ...
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Portaria n.º 1871/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... do Decreto-Lei n.o 55/81, de 31 de Maro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, exonerar o coronel de engenharia (13030683) Jorge ...
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Portaria n.º 191/2007, de 06 de Fevereiro de 2007
... do Decreto-Lei n.o 55/81, de 31 de Maro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, exonerar o coronel de artilharia (08350076) Antnio ...
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Portaria n.º 1107/2006, de 17 de Julho de 2006
... n.o 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o major PILAV (082161-G) Fernando Manuel ...
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Portaria n.º 1324/2006, de 27 de Setembro de 2006
... n.o 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o tenente-coronel de infantaria (17131684) ...
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Portaria n.º 1071/2006, de 05 de Julho de 2006
... do Decreto-Lei n.o 55/81, de 31 de Maro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, exonerar o tenente-coronel de infantaria ...
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Portaria n.º 1630/2006, de 06 de Outubro de 2006
... n.o 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o capito-de-fragata SEC (213469) Manuel ...
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Portaria n.º 1072/2006, de 05 de Julho de 2006
... n.o 55/81,de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o tenente-coronel TODCI (039575-H) Joo ...
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Portaria n.º 1109/2006, de 17 de Julho de 2006
... n.o 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o major TODCI (045225-E) Vtor Manuel da ...