Polícia de proximidade
2280 resultados para Polícia de proximidade
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Edital n.º 1860/2023
... ário: Aprova o Regulamento de Organização e de Funcionamento da Polícia Municipal de ... Guimarães ... Domingos Bragança Salgado, Presidente da ... pública, sem esquecer a vertente pedagógica numa lógica de proximidade ao ... cidadão que tem vindo a desenvolver cada vez com maior ...
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Acórdão nº 1500/14.0T2AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Março de 2018
I - A aceitação de um facto pela parte a quem ele desfavoreça, embora em quantidade ou grau menos elevado do que aquele com que foi estimado pela parte a quem favorece, não deixa de consubstanciar confissão, na exata medida da quantidade ou grau admitidos. II - Consequentemente, o reconhecimento pela ré de que a incapacidade que afetou o autor por via das lesões sofridas no ajuizado acidente de
... - No dia 4 de março de 2012, pelas 02,45 horas, na Rua …, na proximidade do prédio com o número de polícia 6, freguesia de …, concelho de ... -
Acórdão nº 12717/18.9T8PRT-L.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 19-12-2023
I – Perante uma eventual colisão de interesses constitucionalmente protegidos, haverá que os dirimir mediante o princípio da concordância prática, justificando-se, por isso, as soluções legislativas determinantes dos princípios estruturantes dos diferentes institutos jurídicos, como sejam, neste caso, os constantes do Regime Geral do Processo Tutelar Cível (R.G.P.T.C.) e da Lei de Proteção de...
... policial, foi comunicado pelo Centro de Comando e Controlo desta Polícia, para nos deslocarmos à Rua ... , onde havia notícia de desavenças ... Polícia, e no âmbito do modelo integrado de policiamento de proximidade" integraram tais factos numa sinalização de maus tratos e de outras situa\xC3" ... -
Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro de 2002
... com inegável benefício para as populações, atenta a maior proximidade dos titulares dos órgãos de decisão ao cidadão à maior celeridade e ... câmara municipal, ouvidos os comandantes de brigada da GNR ou de polícia da PSP, conforme a localização da área a vigiar ... Artigo 5.º ...
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Lei n.º 38/2009, de 20 de Julho de 2009
... órgáos de polícia criminal, em exercício de funçóes ou por causa delas, a ofensa à ... de segurança comunitária e planos de policiamento de proximidade destinados a proteger vítimas especialmente vulneráveis e a controlar as ...
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Resolução n.º 30/2001, de 13 de Março de 2001
... as forças de segurança a quem compete a prática de uma polícia de proximidade para o desenvolvimento de acções preventivas na área da ...
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Lei n.º 27/2006, de 03 de Julho de 2006
... çáo de meios e recursos é determinada segundo critérios de proximidade e de disponibilidade ... Artigo 11.o ... Obrigaçáo de colaboraçáo ... -General das Forças Armadas, da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública, da Polícia Judiciária, do Conselho Nacional de ...
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Acórdão nº 250/20.3SXLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07-06-2022
I. A ameaça que constitui o crime previsto e punido pelo artigo 153.º do Código Penal é a promessa de um mal e o mal prometido há-de constituir um crime. E são elementos constitutivos do crime de ameaça: (i) o anúncio de que o agente pretende infligir a outrem um mal futuro; (ii) dependente da sua vontade; (iii) que constitua crime contra a vida, a integridade física, a liberdade pessoal, a...
... , tendo esta, na sua sequência, aceitado o patrulhamento de proximidade por parte de órgão de polícia criminal territorialmente competente ... -
Regulamento n.º 649/2019
... ário: Regulamento Municipal de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Matosinhos. Regulamento Municipal de Organização e ... pública, sem esquecer a vertente pedagógica numa lógica de proximidade ao cidadão que tem vindo a desenvolver, cada vez com maior intensidade, ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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Louvor n.º 255/2000, de 24 de Maio de 2000
... e garantias dos cidadãos, desenvolvendo uma lógica de polícia de proximidade que reforça o prestígio e a eficácia da Guarda ...
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Regulamento n.º 344/2019
... de Regulamento Municipal de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Matosinhos Torna público no uso das competências que lhe ... pública, sem esquecer a vertente pedagógica numa lógica de proximidade ao cidadão que tem vindo a desenvolver, cada vez com maior intensidade, ...
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Louvor n.º 310/2019
... ouro de serviços distintos ao Comando Distrital de Setúbal da Polícia de Segurança Pública.Louvo, por proposta do Diretor Nacional da Polícia ... Setúbal, num empenho constante, criar laços de confiança e proximidade com a população que serve, exponenciando o sentimento de segurança, ...
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Resolução n.º 19/2002, de 30 de Janeiro de 2002
... municipal que cria, mediante proposta da câmara municipal, a polícia municipal depende, para se tornar eficaz, de ratificação por resolução ... Pretende-se que o novo regime incremente a relação de proximidade do agente de polícia municipal com o cidadão e que, através de uma ...
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Acórdão nº 887/19.3JAPDL.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Outubro de 2020
... coação aplicada ao arguido, de apresentações periódicas na Polícia de Segurança Pública, por uma questão de proximidade, S. integrou o ...
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Acórdão nº 154/21.2PAABT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Dezembro de 2023
O tipo de crime de perseguição pressupõe a conduta de quem, de modo reiterado, perseguir ou assediar outra pessoa, por qualquer meio, direta ou indiretamente, de forma adequada a provocar-lhe medo ou inquietação ou a prejudicar a sua liberdade de determinação, caraterizando-se como uma perseguição prolongada no tempo, insistente e obsessiva, causadora de angústia e temor.
... a 23:30; nessas ocasiões, ela, a mãe ou os vizinhos chamavam a polícia e, quando a depoente e a mãe não estavam em casa, não regressavam à ... proximidade ... i) Alguns desses avisos/comunicações, cerca de três ou quatro, ... -
Acórdão nº 154/21.2PAABT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05-12-2023
O tipo de crime de perseguição pressupõe a conduta de quem, de modo reiterado, perseguir ou assediar outra pessoa, por qualquer meio, direta ou indiretamente, de forma adequada a provocar-lhe medo ou inquietação ou a prejudicar a sua liberdade de determinação, caraterizando-se como uma perseguição prolongada no tempo, insistente e obsessiva, causadora de angústia e temor.
... a 23:30; nessas ocasiões, ela, a mãe ou os vizinhos chamavam a polícia e, quando a depoente e a mãe não estavam em casa, não regressavam à ... proximidade ... i) Alguns desses avisos/comunicações, cerca de três ou quatro, ... -
Acórdão nº 250/20.3SXLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Junho de 2022
I. A ameaça que constitui o crime previsto e punido pelo artigo 153.º do Código Penal é a promessa de um mal e o mal prometido há-de constituir um crime. E são elementos constitutivos do crime de ameaça: (i) o anúncio de que o agente pretende infligir a outrem um mal futuro; (ii) dependente da sua vontade; (iii) que constitua crime contra a vida, a integridade física, a liberdade pessoal, a...
... , tendo esta, na sua sequência, aceitado o patrulhamento de proximidade por parte de órgão de polícia criminal territorialmente competente ... -
Louvor n.º 310/2017
Louvor n.º 310/2017Louvo a Unidade Especial de Polícia (UEP), da Polícia de Segurança Pública (PSP), pelo extraordinário ... A proximidade", o extremo cuidado e a atenção prestados num momento de grande consterna\xC3" ...
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Louvor n.º 310/2017
Louvor n.º 310/2017Louvo a Unidade Especial de Polícia (UEP), da Polícia de Segurança Pública (PSP), pelo extraordinário ... A proximidade", o extremo cuidado e a atenção prestados num momento de grande consterna\xC3" ...
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Aviso n.º 12686/2018
... ção de Agentes, destinado ao ingresso na carreira de agentes de polícia e da Banda de Música da Polícia da Polícia de Segurança Pública. Nos ... integradas no âmbito do Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade". 4.3 - Remunerações - Durante a frequência dos cursos, a remuneração \xC3" ...
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Portaria n.º 29/2019
... aprova a lei orgânica da Polícia Judiciária, dispõe, na alí- ... nea b) do seu n.º 3, que aquela ... sucesso em Portugal, quer pela estratégia de proximidade" ... que incutiu no relacionamento Polícia/Cidadão, quer pela ... seguran\xC3" ...
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Acórdão nº 1178/08.0TAVIS de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... ser dirigido por um Procurador da República que trabalha, em proximidade" funcional, quer com o denunciante, quer com três testemunhas ... 11 - N\xC3" ... ça pode desempenhar as funções que competem aos órgãos de polícia criminal. Mas ainda assim não lhe incumbe proferir decisão alguma ...
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Portaria n.º 1738/2000(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2000
... de Vila Nova de Gaia do Comando Metropolitano do Porto da Polícia de Segurança Pública, criada pela Portaria n.º 99/90, de 9 de ... esquadras sediadas no concelho, assim se garantindo uma maior proximidade entre a Polícia e os cidadãos, com a consequente melhoria de qualidade ...