Planeamento familiar
3720 resultados para Planeamento familiar
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Despacho n.º 7423/2017
... ície Agrícola Útil, sendo ainda de salientar o peso do trabalho familiar nessas explorações, que representa aproximadamente 82 % do trabalho ... Planeamento e Infraestruturas;e) Economia;f) Ambiente;g) Agricultura, Florestas e ...
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Resolução n.º 1/80/M, de 18 de Março de 1980
... 1095400 Deficit ... 516200 Secretaria Regional do Planeamento e Finanças, 19 de Dezembro de 1979. - O Secretário Regional do ... determinaram a predominância de explorações de tipo familiar (92% do total das explorações agrícolas) com níveis baixos de ...
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Regulamento n.º 759/2016
... e conforto e que preserve a intimidade pessoal e privacidade familiar». No reconhecimento da enorme importância deste direito fundamental, a ... de o Município de Viana do Castelo, por razões de planeamento e desde que as características do locado o permitam, aplicar às rendas ...
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Portaria n.º 218-D/2019
... a Inclusão recebido pelo utente, enquanto rendimento do agregado familiar, bem como a previsão de uma redução das comparticipações familiares ... P., e um pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento; b) Um representante de cada uma das entidades representativas das ...
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Em vigor
Lei n.º 56/79 . Serviço Nacional de Saúde
... Artigo 29.º Ao Departamento de Estudos e Planeamento compete: ... SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... utentes os direitos decorrentes da sua integração no agregado familiar e na comunidade a ... que pertençam ... Artigo 10.º ... É assegurado ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... digitalização dos instrumentos de planeamento territorial em vigor possibilitando a consulta interactiva por parte dos ... familiar e actividade profissional. Finalmente, constitui-se também como um ...
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Aviso n.º 29344/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... Mediaçáo Comunitária, Escolar e Familiar: Resoluçáo de Conflitos ... CSH Semestral ... 162,0 TP:30; 15; Total: 45 6,0 ... Planeamento, Gestáo e Avaliaçáo de Projectos Sociais CSH Semestral ...
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Lei n.º 32/2012, de 14 de Agosto de 2012
... 3 — No caso de um dos membros do respetivo agregado familiar ser uma pessoa com mobilidade condicionada, qualquer condómino pode, ... CAPÍTULO III Planeamento das operações de reabilitação urbana SECÇÃO I Operações de ...
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Acórdão nº 926/07-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Junho de 2007
1. Na espécie processual jurisdição voluntária, não deve buscar-se um verdadeiro conflito de interesses a compor, mas tão só um interesse a proteger – o da criança ou jovem perigo (apesar de poder desenhar-se um conflito de representações ou de opiniões acerca desse mesmo interesse), sem sujeição a critérios de legalidade estrita e antes devendo adoptar a solução tida por mais conveniente e
... ção de perigo em que se encontra, pela retirada do seu ambiente familiar biológico e pela colocação no CAT “O BERÇO”, mesmo a título ... planeamento" familiar ... l)\tPor causa da supressão do rendimento mínimo de reinser\xC3" ... -
Regulamento n.º 6/2019
... de uma determinada situação conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode organizar com vista à sua ... ário deve entregar na Câmara Municipal, no Gabinete de Planeamento e Análise da Intervenção Social, os elementos que este solicite e se ...
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Regulamento n.º 299/2017
... de uma determinada situação conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode organizar com vista à sua ... ário deve entregar na Câmara Municipal, no Gabinete de Planeamento e Análise da Intervenção Social, os elementos que este solicite e se ...
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Acórdão nº 0445672 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
Para efeitos de reincidência não conta como cumprimento de pena o período de liberdade condicional.
... dos biscates que iam sendo feitos pelos elementos do agregado familiar". Falamos de 260,92 euros na primeira busca e de 405,00, na segunda ... N\xC3" ... Saúde -Materno- de Sta Maria da Feira; - 14 do C. Saúde -Planeamento Familiar- de Sta Maria da Feira; - 19 do C. Saúde -Infantil- de Sta Maria ... -
Regulamento n.º 428/2018
... ária e de Saúde Pública e na área de Enfermagem de Saúde Familiar.PreâmbuloCom a entrada em vigor das alterações ao Estatuto da Ordem dos ... Saúde Pública são:a) Estabelece, com base na metodologia do Planeamento em Saúde, a avaliação do estado de saúde de uma comunidade;b) ...
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Acórdão nº 661/17.1TELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28-02-2023
I – Metadados são dados referentes ao tráfego das comunicações eletrónicas e de localização, bem como aos dados conexos necessários para identificar o assinante e/ou utilizador, permitindo determinar todos os dados atinentes àquela forma de comunicabilidade, com exceção do seu teor ou conteúdo, onde se incluem as informações de localização, de identificação de fonte e destino, data, hora, duração
... de guerra), assim como toda a atividade criminosa que levou ao planeamento e consumação do furto” ... - E entendeu que “por existir ... das quais se pode concluir: o arguido está inserido social, familiar e profissionalmente; mostra-se profundamente arrependido; tem apoio ... -
Resolução n.º 56-A/2004, de 23 de Julho de 2004
... ; c) Desenvolvimento e reforço dos programas libaneses de planeamento familiar e da protecção da mãe e da criança; d) Melhoria dos sistemas ...
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Acórdão nº 01196/98 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Outubro de 2001 (caso NULL)
... domicílios, e durante o período da tarde Saúde Materna e Planeamento Familiar, tendo utentes com consulta marcada para aquele período da ...
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Acórdão nº 05408/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Novembro de 2005 (caso NULL)
1 - A avaliação curricular dos candidatos a um concurso é uma actividade do júri que se insere na sua discricionaridade técnica, onde a possibilidade de fiscalização contenciosa se circunscreve aos elementos vinculados do acto e à verificação da existência de erro manifesto ou à adopção de critérios claramente desajustados. 2 - Quando o recorrente contesta a decisão de mérito do júri, por...
... referente às consultas de planeamento familiar, pelo que era neste último item que deveriam ser valorizados os ... -
Regulamento n.º 578/2016
... de uma determinada situação conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode organizar com vista à sua ... a possibilidade de a entidade locadora, por razões de planeamento e desde que as características do locado o permitam, aplicar às rendas ...
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Regulamento n.º 121/2017
... renda depende sempre do rendimento e da composição do agregado familiar. Quanto à atribuição de habitações, este documento vem estabelecer ... da Câmara Municipal de Constância, por razões de planeamento e desde que as características do locado o permitam, aplicar às rendas ...
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Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990
... ão ou chefia e desenvolvem actividades de estudo, concepção, planeamento e instrução próprias dos respectivos postos e são responsáveis pela ... érias; b) Por mérito; c) De junta médica; d) Por falecimento de familiar; e) Por casamento; f)Registada; g) Por maternidade ou paternidade; h) ...
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Regulamento n.º 708/2020
... e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar", sendo competência do Estado programar e executar as políticas de habita\xC3" ... do Serviço de Ação Social e um Técnico da Divisão de Planeamento e Urbanismo. 2 - São competências da equipa de trabalho a apreciação ...
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Lei Constitucional n.º 1/2001, de 12 de Dezembro de 2001
... à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação ... 2 ... dos solos urbanos, designadamente através de instrumentos de planeamento, no quadro das leis respeitantes ao ordenamento do território e ao ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... ência dos municípios; i digitalizaçáo dos instrumentos de planeamento territorial em vigor possibilitando a consulta interactiva por parte dos ... da conciliaçáo entre a actividade profissional e a vida familiar e de actividades de sensibilizaçáo ... Principais actuaçóes previstas ...
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Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
... despacho conjunto dos Secretários de Estado do Tesouro e do Planeamento de 27 de Fevereiro de 1978 um grupo de trabalho, a quem competirá o ... ária justificada; Reorganização das actividades do planeamento familiar, integrando-as na valência de saúdematerna; Criação nas zonas piloto ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... No dia 14 de Abril de 2012, o S… pediu à BJ… (familiar de um colaborador deste, CV…, conhecido por CV1 ... ) para lhe levar dois ... de responsabilidade do recluso, estimulando-o a participar no planeamento ...