pessoal da corda
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Acórdão nº 317/05.8GBPBL.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... 70º da CRP, conjugado com os princípios da tutela da integridade pessoal e dignidade humana que decorrem dos artigos 25º e 26º da CRP, proibe ... que dizia punha termo à vida, tendo chegado a apresentar-se com uma corda enrolada ao pescoço; 14. Numa ocasião, sem qualquer motivo, o arguido ...
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Acórdão nº 317/05.8GBPBL.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... 70º da CRP, conjugado com os princípios da tutela da integridade pessoal e dignidade humana que decorrem dos artigos 25º e 26º da CRP, proibe ... que dizia punha termo à vida, tendo chegado a apresentar-se com uma corda enrolada ao pescoço; 14. Numa ocasião, sem qualquer motivo, o arguido ...
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Acórdão nº 241/20.4JAVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Outubro de 2023
... -se, não posso, tá em casa P: Ou então puxamos com este, tá ali a corda S: Espera aí um bocadinho P: Então vais a casa, não tens aí dinheiro ... A qual foi, claramente por si percecionada como um ataque pessoal àquela pessoa, como aliás, foi por si referido na sessão de julgamento ...
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Acórdão nº 251/06.4JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Julho de 2012
I - O limite temporal de 30 dias previsto no n.º 6 do art.º 328.º do CPP para os adiamentos da audiência sem perda de eficácia da prova anteriormente realizada reporta-se apenas à audiência em sentido estrito, compreendendo os atos de produção de prova e discussão da causa e já não o momento da decisão e de elaboração e leitura da sentença ou acórdão. II - É nula a prova direta e indiretamente...
... sempre teve uma conduta irrepreensível e exemplar na sua vida pessoal e profissional, quer pela personalidade, quer pela rígida educação que ... o arguido disse: “Façam o vosso trabalho que eu não vou roer a corda”; 14. Ora, de tal afirmação jamais em tempo algum se poderá extrair a ... -
Decreto Regulamentar n.º 61/77, de 08 de Setembro de 1977
... ARTIGO 114.º Débito de pessoal 1 - ... Isca em rama (agárico em folhas ou em corda) ... Naftalina ... Negro-de-fumo ... Nitrotolueno ... Óleo ...
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Decreto-Lei n.º 270/78, de 01 de Setembro de 1978
... Uniforme de campanha - Todo o pessoal (masculino e feminino) ... Uniforme de serviço interno - Todo o pessoal ... olhais destinados a receber um cadeado; na série inferior corre uma corda de nylon branco, que também fecha o saco; na corda suspende-se uma ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2011, de 11 de Março de 2011
... ção do recurso, o assistente está a manifestar de forma clara, pessoal e concreta o seu interesse em que o processo prossiga até ao tribunal ... Se o assistente con- corda inteiramente com a acusação do Ministério Público, uma sua acusação ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/90/A, de 19 de Março de 1990
... ) De carácter operativo: Direcção Regional de Administração e Pessoal (DRAP); Direcção Regional de Administração Local (DRAL); Inspecção ... de utilidade pública; j) Executar o expediente sobre touradas à corda" ... Artigo 12.º Delegações da RSA na Horta e em Ponta Delgada Compete \xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/90/A, de 19 de Março de 1990
... ) De carácter operativo: Direcção Regional de Administração e Pessoal (DRAP); Direcção Regional de Administração Local (DRAL); Inspecção ... de utilidade pública; j) Executar o expediente sobre touradas à corda" ... Artigo 12.º Delegações da RSA na Horta e em Ponta Delgada Compete \xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 71/2011, de 16 de Junho de 2011
... utilizado para a determinação do comprimento de materiais do tipo corda (por exemplo, têxteis, fitas ou cabos), durante o movimento de avanço ... , dados das calibra- ções, relatórios de qualificação do pessoal envolvido, etc.; — Dos meios para vigiar a consecução da qualidade ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 10/1990/A de 19 de Março
... Direcção Regional de Administração e Pessoal (DRAP); ... Direcção Regional de Administração Local (DRAL); ... Executar o expediente sobre touradas à corda ... Artigo 12.º ... Delegações da RSA na Horta e em Ponta Delgada ...
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Portaria n.º 1054/97, de 16 de Outubro de 1997
... uniformes ou as pessoas e para melhorar a apresentação geral do pessoal ... Artigo 4.º Os distintivos destinam-se a representar a Força Aérea, ... a receber o cadeado, e na parte inferior onde trabalha uma corda de nylon de cor branca que também fecha quando na versão saco de viagem; ...
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Acórdão nº 36/06.8GAPSR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 2011
I - A motivação das decisões judiciais é um autêntico momento de verdade do perfil do juiz, que deve situar-se à margem de qualquer blindagem, no dizer de Perfecto Andrés Ibañez, in Jueces y Ponderacion Argumentativa, pág. 73. II - A fundamentação decisória, nos termos do art. 374.º, n.º 2, do CPP, está desenhada na lei para, pelo enunciar os pontos de facto provados e não provados, como de uma
... da prática, em autoria material, de um crime de favorecimento pessoal, p. e p. pelo artº 367º, nº 1 e 3, do Código Penal ... Foram ainda ... ão o "embrulho" formado com o cadáver de CC com vários metros de corda de sisal, uma corda lilás com pintas vermelhas com 2,18m e um esticador ... -
Acórdão nº 13/07.1GAMGR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... depósito de 4 metros de comprimento por 0,85 metros de largura, uma corda verde com chumbo com cerca de 44 metros, uma corda verde com cerca de 42 ... No que tange à situação pessoal e condições sócio-económicas consideraram-se as declarações ...
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Acórdão nº 13/07.1GAMGR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... depósito de 4 metros de comprimento por 0,85 metros de largura, uma corda verde com chumbo com cerca de 44 metros, uma corda verde com cerca de 42 ... No que tange à situação pessoal e condições sócio-económicas consideraram-se as declarações ...
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Acórdão nº 13/07.1GAMGR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... depósito de 4 metros de comprimento por 0,85 metros de largura, uma corda verde com chumbo com cerca de 44 metros, uma corda verde com cerca de 42 ... No que tange à situação pessoal e condições sócio-económicas consideraram-se as declarações ...
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Acórdão nº 25/03-1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
I - A prova por reconhecimento de pessoas, tal como se encontra delineada na nossa lei processual penal, não colide com os direitos, liberdades e garantias individuais dos cidadãos, pelo que não se torna necessário que a mesma seja efectuada por magistrado judicial; II - Tal prova (por reconhecimento), recolhida em inquérito, constitui um meio autónomo e relevante de prova, que deve ser atendido...
... ência, apresentou testemunhas para esclarecerem a sua situação pessoal, económica e familiar ... v) Tal facto constata-se pelo depoimento ... B e seus companheiros amarraram de imediato os pés de Z com uma corda e obrigaram ZA a colocar a cabeça entre as pernas e ficar imóvel ... -
Despacho Normativo N.º 113/1992 de 19 de Junho
... - Usa o pronome pessoal “Eu” ... - Exprime-se por iniciativa própria ... - Troca ideias ... - Salta a uma altura de 25 cm ... - Salta ritmicamente sem uma corda ... - Salta em diversas direcções seguindo comandos verbais ... - ...
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Despacho n.º 28936/2007, de 20 de Dezembro de 2007
... com equipa de reabilitação constituída por médico e pessoal técnico especializado de acordo com a tipologia da deficiência e ... 1 -2 -3 12 30 12 Escadas de corda ... 1 -2 -3 12 30 15 Faixas para ...
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Portaria n.º 627/75, de 04 de Novembro de 1975
... passada pela 2.' Repartição da Direcção do Serviço de Pessoal; c) Pública-forma da carta de curso ou outro certificado de ... 3,80 m de comprimento, colocada à altura de 1,90m; 4) Subida de uma corda lisa, de 0,04 m de diâmetro, suspensa verticalmente, até à altura ...
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Portaria n.º 349/79, de 18 de Julho de 1979
... serão remetidas à 2.' Repartição da Direcção do Serviço do Pessoal, acompanhadas de informação do comandante, director ou chefe, dada sob a ... ísicas: 1) Salto para a rede de abordagem; 2) Slide grande; 3) Corda descendente (efectuada de cabeça para baixo); c) Natação: Nível 1 ...
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Acórdão nº 617/11.8JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Março de 2013
I – As declarações do coarguido, livremente contraditadas por todos os sujeitos processuais, devem ser apreciadas e valoradas como meio de prova para a formação da convicção do tribunal. Não tem apoio na letra ou no espírito da lei a afirmação, genérica e abstrata, de que o depoimento do coarguido só é válido se for acompanhado por outro meio de prova. II – A prova de um facto...
... na determinação da medida concreta da pena a sua inserção pessoal, e o apoio incondicional de que beneficia o Recorrente pela sua ... e, com recurso a uma corda que se encontrava no interior da carrinha, pertença do Manuel, ataram o ... -
Aviso n.º 26320/2008, de 03 de Novembro de 2008
... 2. Os encargos com o pessoal municipal, para além do seu horário de trabalho, sáo suportados pelo ... 15 ... (à ex cepçáo da corda) ... 4.2 Bola ...
- Despacho n.º 5999/2007, de 23 de Março de 2007
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Portaria n.º 968/2007, de 08 de Novembro de 2007
... de Segurança Pública, constante do anexo n.o 1 do Estatuto do Pessoal da Polícia de Segurança Pública, aprovado pelo artigo 1.o do ... Os candidatos poderáo correr, após a partida, junto à 'corda ...