perfil de aluminio
345 resultados para perfil de aluminio
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Portaria n.º 309-A/2021
... ii) que tenha sido restaurado na sua forma e no seu perfil de origem, tendo sido retificados e tornados ... estanques os rebordos (em ... manométrica) para alumínio e ligas de alumínio. Para as secções das cisternas que não sejam ...
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Despacho n.º 7316/2016
... , com a carga normal, um percurso mínimo de 300 km em estrada de perfil medianamente acidentado ou o funcionamento da bomba de serviço de ... do veículo; d) Quando fabricado com outros materiais, como o alumínio, conforme EN 573, ou materiais não metálicos, no que respeita às ...
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Regulamento n.º 78/2018
... visíveis para o exterior; c) É proibida a utilização de alumínio na cor natural, com exceção das zonas industriais e rurais, desde que a ... pelo município diâmetros nominais de contadores tendo por base o perfil de consumo do utilizador. 4 - Em prédios em propriedade horizontal são ...
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Acórdão nº 08B3604 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Abril de 2009
1. Estando um facto plenamente provado por confissão, a sua não inclusão na lista de factos assentes não impede que se tenha como provado, seja na 1ª Instância, seja na Relação ou no Supremo Tribunal da Justiça. 2. O vendedor de um prédio urbano que o construiu responde pelos defeitos que se revelarem no prazo de garantia. 3. O reconhecimento do direito à eliminação dos defeitos impede a sua...
... na caixa do SI junto à entrada principal, a substituição do perfil de alumínio junto à fechadura da entrada principal e a pintura exterior ... -
Acórdão nº 894/09.4TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Junho de 2011
O Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, é omisso quanto à determinação do início da contagem do prazo de prescrição do procedimento contra-ordenacional. Por isso, nos termos do art.º 32º, daquele Diploma Legal, aplica-se, no que a tal respeita, o disposto no art.º 119º, do C. Penal, nomeadamente, o que este estabelece no caso dos ilícitos permanentes.
... anúncio luminoso, com as dimensões 4.00m x 2,00m, caixilharia em perfil de alumínio pintado a amarelo e vermelho. pantones 109 U e 1795 U ... -
Acórdão nº 5357/06.7TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Junho de 2010
1. O depoimento de parte é reduzido a escrito, mesmo que tenha sido gravado, na parte em que houver confissão do depoente, exigência que se relaciona com a força probatória da confissão pelo que a gravação do depoimento só serve e é útil para apreciar do mérito de algum incidente de reclamação deduzido pelas partes, permitindo ao tribunal superior aferir da correcção da assentada. Não sendo...
... , a ré alterou a montra anteriormente existente, em vidro e alumínio, substituindo-a por uma estrutura em vidro, com uma reentrância em , fixada por uma caixilharia de baixo perfil também em alumínio (Resposta ao quesito 24º da base instrutória) ... -
Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 506357813 ... 1 871 ALUBRAVA - Comércio de Acessórios de Alumínio, Lda ... 504665723 ... 1 555 Aludies & Diecasting - Indústria de Moldes, ... 501187820 ... 2 326 LACBRAGA - Termolacado de Perfil de Alumínio, Lda ... 502080876 ... 1 434 LACOGESTE - Sociedade de ...
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Acórdão nº 328/09.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... V - Apesar de se ter provado que o fecho de uma varanda altera o perfil do edifício, no sentido que destoa dos andares da mesma prumada ... - Os materiais empregues na varanda do 8.° - A - caixilharia de alumínio - têm as mesmas características que os usados para o fecho das outras ...
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Despacho n.º 1240/2024
... com a carga normal, um percurso mínimo de 300 km em estrada de perfil medianamente acidentado ou o funcionamento da bomba de serviço de ... permitir a sua elevação e retirada; ix ) Caixa retangular em alumínio na parte superior, para arrumação de material. g ) Possuir reservatório ...
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Despacho n.º 1734/2021
... total de 1000 a 44 000 litros e pode ser fabricado em liga de Alumínio, Aço Macio e Aço Inox.O modelo pode ostentar de 1 a 10 ... ção contra choques.Os reforços superiores quando em forma de perfil de U invertido, formando um castelo, podem também ser aproveitados para ...
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Despacho n.º 1735/2021
... total de 1000 a 44 000 litros e pode ser fabricado em liga de Alumínio, Aço Macio e Aço Inox.O modelo pode ostentar de 1 a 10 ... ção contra choques.Os reforços superiores quando em forma de perfil de U invertido, formando um castelo, podem também ser aproveitados para ...
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Relatório n.º 2/2007, de 16 de Maio de 2007
... atingiram 3000 euros relativo ao abate de uma cabine em perfil ... 3000 euros relativo ao abate de uma cabine em perfil de alumínio ...
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Acórdão nº 1696/04.0TBCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... em vãos exteriores sem o respectivo e adequado rebaixo para o perfil de alumínio utilizado, havendo uma soleira partida num dos vãos (10); ...
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Acórdão nº 1696/04.0TBCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2010
... em vãos exteriores sem o respectivo e adequado rebaixo para o perfil de alumínio utilizado, havendo uma soleira partida num dos vãos (10); ...
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Acórdão nº 328/09.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... V - Apesar de se ter provado que o fecho de uma varanda altera o perfil do edifício, no sentido que destoa dos andares da mesma prumada ... - Os materiais empregues na varanda do 8.° - A - caixilharia de alumínio - têm as mesmas características que os usados para o fecho das outras ...
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Acórdão nº 328/09.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... V - Apesar de se ter provado que o fecho de uma varanda altera o perfil do edifício, no sentido que destoa dos andares da mesma prumada ... - Os materiais empregues na varanda do 8.° - A - caixilharia de alumínio - têm as mesmas características que os usados para o fecho das outras ...
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Acórdão nº 328/09.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Setembro de 2009
... V - Apesar de se ter provado que o fecho de uma varanda altera o perfil do edifício, no sentido que destoa dos andares da mesma prumada ... - Os materiais empregues na varanda do 8.° - A - caixilharia de alumínio - têm as mesmas características que os usados para o fecho das outras ...
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Acórdão nº 7549/2008-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Novembro de 2008
... arquitectónica e o arranjo estético do edifício, alterando o seu perfil; que tal deliberação foi aprovada por apenas 383 em mil dos votos ... - Os materiais empregues na varanda do 8.º - A - caixilharia de alumínio - têm as mesmas características que os usados para o fecho das outras ...
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Acórdão nº 0555628 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Novembro de 2005 (caso NULL)
Se no contexto de um contrato de empreitada a dona da obra denuncia ao empreiteiro a existência de defeitos, mas opta pela sua supressão, [sem alegar e provar circunstancialismo de urgência], passando a exigir a redução do preço da empreitada, tendo-se antes recusado a cooperar com o empreiteiro, não facultando o acesso à obra, constitui-se em mora - mora creditoris - por infracção de deveres...
... º., 113º., 114º.,); 18 -- Foi debitada caixilharia exterior em alumínio numa área 7,20 m2 x 35.000$00, não tendo a mesma sido aplicada, mas, em ... Capítulo 6,4 - Considerou-se a colocação de portas interiores em perfil de alumínio com painéis a termo laminado, numa área de 12,80 m2 a ... -
Acórdão nº 04A4685 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Abril de 2005 (caso NULL)
I - O contrato de concessão comercial faz surgir entre as partes uma relação obrigacional complexa, obrigando-se o concedente a vender ao concessionário e este a comprar-lhe, para revenda, determinada quota de bens, aceitando certas obrigações e sujeitando-se a um certo controlo e fiscalização do concedente. II - Sendo um contrato atípico rege-se pelas estipulações convencionadas até onde as...
... , comprou à ré, em 1990 dois "módulos A" (balcão expositor e perfil de alumínio e vidro nos paineis laterais, com revestimento a vidro liso ... -
Portaria n.º 444/2023
... ências adequadas, seja pelas qualificações associadas ao seu perfil profissional, seja através de formação de especialização, ... 22 03 00 Cadeira de rodas manual, standard , em liga de aço/alumínio, de encartar ... 36 12 22 03 03 Cadeira de rodas ...
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Aviso n.º 11538/2021
... vãos exteriores, no caso da madeira, ou ser de cor, no caso do alumínio termolacado ou PVC, de acordo com a listagem do anexo 2. Artigo 32.º ... Planta de Implantação, deve respeitar a sua implantação e o seu perfil. 2 - A faixa de rodagem, os passeios, o estacionamento e a arborização ...
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Acórdão nº 18/06.GAVCT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Janeiro de 2010
... contendo um produto em pó, de cor branca, que se encontrava no perfil de uma peça de alumínio situada no interior da lareira, com o peso ...
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Acórdão nº 18/06.GAVCT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... contendo um produto em pó, de cor branca, que se encontrava no perfil de uma peça de alumínio situada no interior da lareira, com o peso ...
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Edital n.º 1355/2020
... em ambas as lateraisb) 6 cunhos de amarração de 3T em liga de alumínio fundido, e 6 cunhos de amarração de 5T em liga de alumínio fundido4) O ... PFC construídas em aço macio galvanizado a quente pintado com perfil U, adequada a estaca com diâmetro exterior 558 mm, equipada com blocos de ...