patrimonio cultural e natural
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Aviso n.º 76/2002, de 17 de Julho de 2002
... ção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada em Paris em ...
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Aviso n.º 71/2002, de 15 de Julho de 2002
... ção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada em Paris em ...
- Aviso n.º 4/2003, de 15 de Janeiro de 2003
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Decreto-Lei n.º 73/2009
... de preservação do ambiente, do património e do espaço ... c) «Agricultor» a entidade ... cultural tal que as torne indispensáveis à economia da ... destinar-se a vegetação natural ou floresta de protecção ... ou recuperação ...
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Regulamento n.º 78/2018
... de Proteção e Valorização do Património Cultural aprovado pela Lei n.º 107/2001, de 8 de ... vegetal, a alteração do relevo natural e das camadas de solo arável ou o derrube de ...
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Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho de 2008
... de Informação sobre o Patrimó- nio Natural (SIPNAT) e a criação do Cadastro Nacional dos ... ório, num quadro de valorização do património natural e de adequado usufruto do espaço e dos ... científico, educativo, estético e cultural; ... j) «Habitat» a área terrestre ou ...
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Aviso n.º 10232/2016
... ários Turísticos e Promoção do Património pelo Instituto Superior de Ciências Empresariais ... a valores e bens do património natural e cultural, material e imaterial.5.2 - Atividades ...
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Aviso n.º 286/96, de 07 de Outubro de 1996
... , a Convenção paraa Protecção do Património Mundial Cultural e Natural, adoptada em Paris em ...
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Aviso n.º 359/96, de 06 de Dezembro de 1996
... , a Convenção para a Protecção do Património Mundial Cultural e Natural, adoptada em Paris em ...
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Aviso n.º 313/96, de 11 de Outubro de 1996
... , à Convenção para a Proteçcão do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada em Paris em ...
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Aviso n.º 142/94, de 03 de Maio de 1994
... ; Convenção sobre a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural ...
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Aviso n.º 295/96, de 07 de Outubro de 1996
... , a Convenção para a Protecção do Património Mundial Cultural e Natural, adoptada em Paris em ...
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Aviso n.º 299/96, de 08 de Outubro de 1996
... , a Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada em Paris em ...
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Aviso n.º 280/96, de 04 de Outubro de 1996
... , a Convenção para a Protecção do Património Mundial Cultural e Natural, adoptada em Paris em ...
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Anúncio (extracto) 2141/2007, de 20 de Abril de 2007
... e a valorizao do ambiente, do patrimnio natural, construdo e cultural, a conservao da natureza, a ...
- Decreto n.º 37/98, de 17 de Agosto de 1998
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Despacho n.º 12285/2020
... o nome de uma região com um vasto património cultural e natural e marcando ainda uma nova ...
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Decreto-Lei n.º 191/2009, de 17 de Agosto de 2009
... de actividades e serviços de expressáo cultural, animaçáo turística, entretenimento e lazer ... turísticas, nomeadamente do património cultural e natural; ... f) Optimizaçáo dos ...
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Aviso n.º 19635/2021
... b) Conservar o património cultural material e imaterial, com vista a ... para a conservação do património natural e cultural presente ... 4 — Para o território ...
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Decreto-Lei n.º 69/2000, de 03 de Maio de 2000
... ões no meio social, ambiental e cultural do País ... Merece, ainda, especial destaque, ... ção ou de outras intervenções no meio natural ou na paisagem, incluindo as intervenções ... do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), ou do Instituto ...
- Aviso n.º 113/2013. D.R. n.º 219, Série I de 2013-11-12, de 12 de Novembro de 2013
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 555/99 - Regime jurídico da urbanização e edificação
... passo importante na recuperação do património construído, já que, sem impor um sacrifício ... vegetal, a alteração do relevo natural e das camadas de solo arável ou o derrube de ... ção, as de proteção do património cultural imóvel, e a obrigação de comunicação prévia ...
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Lei n.º 99/2019
... , considerando 5 Sistemas: o Sistema Natural, o Sistema Social, o Sistema Económico, o ... ício dos recursos e delapidação do património natural, paisagístico e cultural, e a ...
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Despacho n.º 7693/2021
... interpretação e educação patrimonial, natural e cultural, contribuindo para a promoção e a ... património natural, inserido no seu contexto;j) Coordenar ...
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Aviso n.º 5785/2018
... a salvaguarda e valorização do património classificado ou em vias de classificação nos rmos do regime geral do património cultural; b) Correspondam a outras situações de ... 01.4.0 - Património Cultural e Natural; v) Des. 01.5.0 - Ordenamento Florestal. c) ...