óleo de peixe
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
... execução das suas tarefas; limpa e corta legumes, carnes, peixe ou outros alimentos; prepara guarnições para os pratos. Executa ...ção e limpeza dos veículos; verifica diariamente os níveis de óleo e de água e a pressão dos pneus; zela pela carga que transporta e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2023 de 3 de agosto de 2023
... execução das suas tarefas; limpa e corta legumes, carnes, peixe ou outros alimentos; prepara guarnições para os pratos. Executa ...ção e limpeza dos veículos; verifica diariamente os níveis de óleo e de água e a pressão dos pneus; zela pela carga que transporta e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... na execução das suas tarefas; lim pa e corta legumes, carnes, peixe ou outros alim entos; pre pa ra guarnições para os pratos. Executa ...ção e limpeza dos veículos; verifica diariam ente os níveis de óleo e de água e a press ão dos pneus; zela pela carga que transp orta e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... na execução das suas tarefas; lim pa e corta legumes, carnes, peixe ou o utros alimentos; prepara guarnições para os pratos. Executa ...ção e limpeza dos veícu los; verifica diariam ente os níveis de óleo e de água e a pressão dos pneus; zela pela carga que trans porta e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... na execução das suas tarefas; lim pa e corta legumes, carnes, peixe ou outros alim entos; prepara guarnições para os pratos. Executa ...ção e li mpeza dos veículos; verifica diariam ente os níveis de óleo e de água e a press ão dos pneus; zela pela carga que transp orta e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/M
...de aquicultura na componente de culturas flutuantes de peixe em mar aberto, e que o desenvolvi-. mento do setor depende do desempenho ...Presente (valor 0);. Ausente (valor 10). Presença de películas de óleo ou gordura na camada superficial:. Presente (valor 0);. Ausente (valor ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
...3 — Esta definição inclui o peixe e os produtos da pesca classificados nas posições 1604 e 1605 e nas ... redutoras de pressão: 8481 20 – Válvulas para transmissões óleo -hidráulicas ou pneumáticas: 8481 30 – Válvulas de retenção: 8481 ...
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Decreto-Lei n.º 46/99, de 12 de Fevereiro de 1999
... a distinção entre ossos de animais terrestres e espinhas de peixe, bem como a distinção entre ossos de mamíferos e ossos de aves de ...4.1.2 - Óleo de parafina. 4.2 - Reagente de concentração: 4.2.1 - Tetacloroetileno ...
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Regulamento n.º 639/2016
... salmoira, ensacadas, fumadas e enlatadas e miudezas comestíveis; b) Peixe fresco, congelado, salgado e em salmoira, ensacado, fumado e enlatado; c) ...; p) «Oleão» - contentor destinado à deposição seletiva de óleo alimentar usado; q) «Óleo alimentar usado (OAU)» - o óleo alimentar ...
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Portaria n.º 1248/2006, de 28 de Agosto de 2006
...Óleo sobre madeira;. Dimensóes: 27,5 cm (altura) x 46 cm (largura);. ... uma sereia, com seios femininos, cabeça de cáo e cauda de peixe enrolada que, terminando junto à cabeça, forma a pega. Apresenta profusa ...
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Portaria n.º 145/82, de 02 de Fevereiro de 1982
...-Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... e os óleos comestíveis destinados à indústria de conservas de peixe não poderão apresentar temperatura de congelação superior a 5ºC nem ...
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Portaria n.º 152/82, de 02 de Fevereiro de 1982
...-Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... e os óleos comestíveis destinados à indústria de conservas de peixe não poderão apresentar temperatura de congelação superior a 5ºC nem ...
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Portaria n.º 151/82, de 02 de Fevereiro de 1982
...-Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... e os óleos comestíveis destinados à indústria de conservas de peixe não poderão apresentar temperatura de congelação superior a 5ºC nem ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/82/M, de 02 de Fevereiro de 1982
...-Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... e os óleos comestíveis destinados à indústria de conservas de peixe não poderão apresentar temperatura de congelação superior a 5ºC nem ...
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Portaria n.º 146/82, de 02 de Fevereiro de 1982
...-Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... e os óleos comestíveis destinados à indústria de conservas de peixe não poderão apresentar temperatura de congelação superior a 5ºC nem ...
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Portaria n.º 149/82, de 02 de Fevereiro de 1982
...-Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... e os óleos comestíveis destinados à indústria de conservas de peixe não poderão apresentar temperatura de congelação superior a 5ºC nem ...
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Aviso n.º DD425/82, de 02 de Fevereiro de 1982
...-Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... e os óleos comestíveis destinados à indústria de conservas de peixe não poderão apresentar temperatura de congelação superior a 5ºC nem ...
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Declaração n.º DD2346, de 02 de Fevereiro de 1982
...-Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... e os óleos comestíveis destinados à indústria de conservas de peixe não poderão apresentar temperatura de congelação superior a 5ºC nem ...
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Declaração n.º DD2348, de 02 de Fevereiro de 1982
...-Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... e os óleos comestíveis destinados à indústria de conservas de peixe não poderão apresentar temperatura de congelação superior a 5ºC nem ...
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Portaria n.º 148/82, de 02 de Fevereiro de 1982
...-Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... e os óleos comestíveis destinados à indústria de conservas de peixe não poderão apresentar temperatura de congelação superior a 5ºC nem ...
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Portaria n.º 147/82, de 02 de Fevereiro de 1982
...-Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... e os óleos comestíveis destinados à indústria de conservas de peixe não poderão apresentar temperatura de congelação superior a 5ºC nem ...
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Portaria n.º 156/82, de 03 de Fevereiro de 1982
...-Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... e os óleos comestíveis destinados à indústria de conservas de peixe não poderão apresentar temperatura de congelação superior a 5ºC nem ...
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Decreto-Lei n.º 33/82, de 02 de Fevereiro de 1982
...-Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... e os óleos comestíveis destinados à indústria de conservas de peixe não poderão apresentar temperatura de congelação superior a 5ºC nem ...
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Portaria n.º 150/82, de 02 de Fevereiro de 1982
...-Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... e os óleos comestíveis destinados à indústria de conservas de peixe não poderão apresentar temperatura de congelação superior a 5ºC nem ...
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Regulamento n.º 973/2016
... placas esmaltadas, azulejos, números metálicos, ou pintura a óleo, sendo neste caso os números pintados a branco sobre o fundo preto, e ...4 - As embalagens utilizadas no transporte de peixe fresco destinado ao consumo têm de ser constituídas por material ...