obras de trindade coelho
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Despacho 14664-A/2006, de 10 de Julho de 2006
... foi delegada por despacho do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes, ao ... Confrontaçóes do prédio: ... Clara Coelho ... Morada: Rua Padre Bonifácio, n. 55 - Moinhos ... 30Maria da Trindade Lopes Guerra Lucas da Bernarda ... Norte: Joaquim ...
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CJ - Ano XXXVIII - tomo V /2013. STJ - Ano XXI - tomo III /2013
... Fernando Conceição Bento | João Pires Trindade ... RPDC, Setembro de 2014, n.º 79 ... Contrato administrativo / Subempreitada de obras públicas I. O subempreiteiro de obras ... Barros | Conceição Saavedra | Cristina Coelho ... EXECUÇÃO Acórdão de 21 de Novembro de ...
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Despacho n.º 23037/2008, de 10 de Setembro de 2008
... Com vista à execuçáo das obras de construçáo da aduçáo de água a Reguengo, ... Pimenta Costa e Silva David, Rua Trindade Coelho, 26, 3000 - 403 Coimbra ... Reguengo ...
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Acórdão nº 11990/19.0T8LRS.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26-05-2022
I) Tendo sido acordado, verbalmente, entre a filha da autora e a filha e genro dos donos do fracção do imóvel arrendado, que seria proporcionado o gozo temporário da mesma fracção, para habitação da autora, mediante contrapartida pecuniária mensal e, bem assim, que a arrendatária pagaria os consumos de eletricidade, água e telefone (cujos contratos de fornecimento permaneceriam na titularidade do
... seu interior e iniciado a realização de obras; ... - A autora ficou impedida de ter acesso ao ... ANA DE AZEREDO COELHO") ... De facto, conforme evidencia Rui Pinto ( \xE2" ... JOÃO TRINDADE): “Em face do NCPC (2013), haverá que ... -
Aviso n.º 26532/2008, de 06 de Novembro de 2008
... -GERAL € 902,39 MARIA JESUS CORREIA TRINDADE AUXILIAR ADMINISTRATIVA GOVERNO CIVIL DISTRITO ... COELHO SARGENTO-MOR 10532467 € 2 028,10 JOSÉ MANUEL ... MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÓES ...
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Aviso n.º 24760/2008, de 08 de Outubro de 2008
... êS DA JUVENTUDE € 781,60 ANTÓNIO COELHO TEIXEIRA MOTORISTA SECRETARIA -GERAL € 988,56 ... € 482,27 ALEXANDRE DUARTE FISCAL DE OBRAS COMISSÁO COORD DESENV REGIONAL NORTE € 621,95 ... DE GRÂNDOLA € 925,85 ANTÓNIO SANTOS TRINDADE OPERADOR EST. ELEV. TRAT. DEP. MUNICÍPIO DE ...
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Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
... 133793 € 998,50 MANUEL JOÁO MARQUES COELHO AGENTE PRINCIPAL 138177 € 762,24 MARIA ... ÍPIO DE SINTRA € 552,49 CARLOS MANUEL TRINDADE GAIÁO JARDINEIRO MUNICÍPIO DE ALMADA € 429,97 ... MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÓES ... ABEL ...
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Despacho n.º 9149/2008, de 28 de Março de 2008
... de trabalhos previsto se estipula que as obras se iniciem após o termo do processo de concurso ... PG-GLB-177 10/24 P Franclim Nogueira Coelho Rua da Lourinha 22 Gondomar PG-GLB-177 10/24 P ... /24 P Clara da Conceiçáo Baptista Pinto Trindade casada com Manuel Joaquim Garcez Trindade ... Rua ...
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Acórdão nº 3700/17.2T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Maio de 2019
1. A invocação do direito de retenção como garantia do crédito, quando invocada em contestação na sequência de acção em que a proprietária do imóvel pretende a sua condenação na entrega do prédio, consubstancia uma excepção peremptória. 2. São pressupostos de tal direito de retenção: (i) o devedor há-de ter a detenção regular de uma coisa de que não é proprietário e que deva restituir; (ii) o...
... do imóvel e rebateu igualmente as obras realizadas e o valor das mesmas ... * Foi ... [41] [42], Maria da Conceição da Rocha Coelho[43], João Maldonado[44] e Salvador da Costa[45] ... 29-38 ... [16] Cláudia Sofia Alves Trindade, A prova de estados subjectivos no processo ... -
Acórdão nº 9338/21.2T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 28-04-2022
I)–São os enunciados de factos, e não os temas de prova, que o artigo 607.º, n.ºs. 4 e 5, do CPC impõe que sejam discriminados e declarados provados e/ou não provados pelo juiz, na sentença. II)–Assim, como princípio, não deve enunciar-se, em sede de fundamentação da sentença, no segmento dos factos apurados (provados/não provados), matéria conclusiva ou de direito, designadamente, quando esta...
... após a aquisição do imóvel procederam a obras de melhoramento e modernização (trabalhos de ... MENDES COELHO). De tal sorte que, “a selecção da matéria ... JOÃO TRINDADE): “Em face do NCPC (2013), haverá que ... -
Aviso n.º 23677/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... 786246 897,22 ANTNIO JOS TORRADO COELHO CABO 800347 1 333,48 ANTNIO MANUEL GARIBALDI ... TRINDADE MANCO PRIMEIRA-AJUDANTE INST REGISTOS ... 867,51 ANTNIO BRITO GIS FISCAL TCNICO OBRAS ESPEC. COMISSO COORD DESENV REGIONAL ALGARVE ...
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Acórdão nº 2573/20.2T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Maio de 2021
1 – Sempre que alguém mostre fundado receio de que cause lesão grave e dificilmente reparável no seu direito, pode requerer a providência conservatória ou antecipatória concretamente adequada a assegurar a efectividade do direito ameaçado. 2 – A providência é decretada desde que haja probabilidade séria da existência do direito e se mostre suficientemente fundado o receio da sua lesã
... IV. As requerentes não se retiraram das obras, tendo-se deparado com os cadeados, pelo que foi ... Costa Galo Tomé de Carvalho Mário Branco Coelho Isabel Maria Peixoto Imaginário ... 29-38 ... [28] Cláudia Sofia Alves Trindade, A prova de estados subjectivos no processo ... -
Aviso n.º 10621/2008, de 07 de Abril de 2008
... /PINTOR MUNICPIO DE LOUL 597,60 ALZIRA COELHO PEDROSA CANTONEIRA DE LIMPEZA MUNICPIO DE ESPINHO ... MENDES FERNANDES PEREIRA AUXILIAR/FISCAL DE OBRAS MUNICPIO DE PENAFIEL 584,55 ... MINISTRIO DA ... 2 325,32 MARIA CLARINDA MARTINS LOURENO TRINDADE PROFESSORA ESC SECUNDRIA JOO DE DEUS 2 553,66 ...
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Aviso n.º 332/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... P ... VÍTOR MANUEL COELHO NOGARO ADJUNTO CHEFE DE FINANÇAS N. I DIRECÇÁO ... JOSÉ ALFREDO CORDEIRO ROSÁRIO FISCAL DE OBRAS INSTITUTO DA ÁGUA, I. P. € 444,29 JOSÉ ... ÉM € 461,51 JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO TRINDADE CANTONEIRO MUNICÍPIO DE SEIA € 747,56 JOSÉ ...
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Aviso n.º 6746/2008, de 07 de Março de 2008
... 213171 € 1 400,76 MANUEL AUGUSTO COELHO VITORINO CABO 318475 € 1 191,65 MANUEL EMÍLIO ... 952763 € 2 117,72 TEODORO MANUEL TRINDADE DOMINGUES CABO 293472 € 1 311,15 TRINDADE ... ,35 FRANCISCO JOSÉ SILVA ROQUE FISCAL DE OBRAS MUNICÍPIO DE LOURINHÁ 435,82 FRANCISCO LOUREIRO ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 1 973 3D - GESTAO PROJECTOS, OBRAS IMOBILIARIA, LDA ... 4 310 4 ASSIST - SERVIÇOS ... 515 A. COELHO - SOCIEDADE AGRO - PECUÁRIA, LDA ... 2 906 A ... TRINDADE ... 1 438 ANTONIO JORGE FERNANDES ANTUNES ... 2 ...
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Despacho n.º 8628/2022
... tos e Obras, L.da ... Bernardo Correia ... Domínio Público ... Coelho Prac Padre José Alves 7 1.º Dto ... 2100-122 ... 385 Lurdes Maria Vicente Trindade Balcão e marido ... António Joaquim Trindade ...
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Lei n.º 82/2023
... 1 — O Governo identifica e inicia as obras" de adaptação dos imóveis que, a título provis\xC3" ... pão, compostas por carne (porco, aves, coelho, lebre, perdiz) ou outro tipo de recheio e ... 12 906,00 Trindade ...
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Listagem n.º 237/2008, de 10 de Abril de 2008
... AGRICOLAS LDA 33.222,40 HUGO MELRO DA TRINDADE LOPES 32.363,25 IDALINA MARIA MARQUES MARTINS ... 25.000,00 JOO CARLOS PELICA MARQUES COELHO 23.390,40 JOO CLAUDIO COELHO LOPES 17.145,00 JOO ... 27.493,96 MINISTRIO DAS OBRAS PBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAES Gabinete do ...
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Despacho n.º 26879/2008, de 23 de Outubro de 2008
... Ana Isabel Costa Gomes Coelho ... Ana Isabel Pires Gonalves Lima ... Ana Lusa ... Ana Paula Trindade Sequeira ... Ana Raquel Magalhes Andrade Ribeiro ...
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Despacho n.º 14876/2002(2ªSérie), de 01 de Julho de 2002
... , a qual se insere no troço Campanhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos, que se prevê seja o ... /2001, de 27 de Julho, se estipulou que as obras se iniciassem em 20 de Maio de 2002 e que tais ... Frei João Coelho, 74, Leça do Balio ... d) Previsão de encargos ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 1 488,15 3D - GESTÃO PROJECTOS, OBRAS IMOBILIÁRIA, LDA ... 504170414 ... 1 064,86 4 ... 154635243 ... 415,92 ALICE MARIA COELHO ALONSO ... 182074030 ... 2 762,74 ALICE OLIVEIRA ... 14 472,25 ARMANDO JOSE PEREIRA TRINDADE ... 188971513 ... 718,16 ARMANDO LOPES CARVALHO ...
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Listagem n.º 149/2006, de 16 de Junho de 2006
... Presidente, Joáo Augusto de Moura Ribeiro Coelho ... Lista oficial dos administradores da ... Trindade, 16, 3.o, A, 1200-460 Lisboa (a) ... Fernando ... quadro do pessoal do Conselho Superior de Obras ...
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Acórdão nº 2799/22.4T8FNC.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11-01-2024
I) Constituindo pretensão da autora a declaração judicial de que se considere impugnado o facto justificado no processo de justificação registal instaurado com fundamento no disposto no artigo 116.º e ss. do Código do Registo Predial, requerido pela ré, “por tais factos serem falsos”, verifica-se que a questão da falsidade do declarado no mencionado processo constitui, precisamente, o cerne do...
... então marido e também no que respeita às obras de adaptação do existente naquela parcela pela ... MENDES COELHO). De tal sorte que, “a selecção da matéria ... JOÃO TRINDADE): “Em face do NCPC (2013), haverá que ... -
Aviso n.º 2946/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
... -SARGENTO 100272 1 370,89 FERNANDO JOO TRINDADE MOURA EMPREGADO ADMIN. PRINC. N. 4 ARSENAL E 760,42 FERNANDO JOS COELHO CAPITO PRIMEIRO -SARGENTO 248775 1 718,17 ... 982,29 ALFREDO SOARES FLORENTINO FISCAL DE OBRAS MUNICPIO DE PORTO 776,36 LVARO RIBEIRO LUS DIAS ...