notoriedade da marca
795 resultados para notoriedade da marca
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2021
... aos mercados e ao investimento em Portugal; E) Desenvolvimento da Marca «Portugal»; F) Política comercial e custos de contexto. (ver documento ... de Ações de Promoção Externa, com vista ao aumento da notoriedade junto das PME da oferta promocional gerada pelos diferentes atores ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2017
... Notoriedade: aumentar a notoriedade de Portugal e das suas regiões nos mercados ... Valorização e promoção do consumo informado, através de uma marca ativa e identitária da produção nacional - «Portugal Sou Eu» ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... de Estudos e Projetos Especiais D - Equipa Multidisciplinar Marca de Gaia e GO ON INVEST IN GAIA E - Equipa Multidisciplinar de Projetos ... relevem para a captação de investimento, competitividade e notoriedade de Vila Nova de Gaia; e) Planear, programar e coordenar um conjunto de ...
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Despacho n.º 5602/2022
... w) Utilizando a marca Porto, promover, em articulação com diversas entidades, os intercâmbios ... competitividade e notoriedade do Porto; ... d) Desenhar estratégias e ações de política pública, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... Estabelecer uma marca de excelência internacional na formação superior e de alta direção no ... a EREI Madeira está a fazer o seu caminho, reforçando a sua notoriedade junto dos empresários, através da dinamização exercida pela ARDITI. O ...
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Deliberação n.º 789/2019
... ção externa, promovendo o conhecimento da atividade e a notoriedade do ICNF, I. P.; iii) Assegurar a gestão da identidade, da imagem ... e similares; xiv) Assegurar as relações com os media; xv) Gerir a marca "Natural.PT" em articulação com as direções regionais; xvi) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2020/M
... diversas utilizações na gastronomia, como pela sua elevada notoriedade na prevenção e melhoria de alguns problemas de saúde. No presente ... denominação protegida por direitos de propriedade intelectual, uma marca comercial ou uma denominação de fantasia, mais considerando que: i) No ...
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Acórdão nº 065352 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Novembro de 1974
I - O uso ilicito do nome de outrem caracteriza-se pela designação de outra pessoa ou alguma coisa, sempre com diminuição da personalidade do verdadeiro titular do nome no sentido sociologico do termo, isto e, dos aspectos que a este dão significado ou individualização na sociedade em que se integra. II - Não e ilicita a propaganda comercial de uma marca de vinho em que se salienta ter esse vinho
... II - Não e ilicita a propaganda comercial de uma marca de vinho em que se salienta ter esse vinho estado presente numa festa ... a não ser que por circunstancias sejam tais que, segundo a notoriedade ou a experiencia comum, faça indubitavelmente supor que o dano ... -
Acórdão nº 065352 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Novembro de 1974 (caso None)
I - O uso ilicito do nome de outrem caracteriza-se pela designação de outra pessoa ou alguma coisa, sempre com diminuição da personalidade do verdadeiro titular do nome no sentido sociologico do termo, isto e, dos aspectos que a este dão significado ou individualização na sociedade em que se integra. II - Não e ilicita a propaganda comercial de uma marca de vinho em que se salienta ter esse vinho
... II - Não e ilicita a propaganda comercial de uma marca de vinho em que se salienta ter esse vinho estado presente numa festa ... a não ser que por circunstancias sejam tais que, segundo a notoriedade ou a experiencia comum, faça indubitavelmente supor que o dano ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... Ao longo do ano, proceder-se-á, à consolidação da Marca Açores, a qual, ao identificar a Região com uma marca sinónimo de ... A promoção da notoriedade internacional do destino Açores e garantia de animação turística do ...
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Acórdão nº 6421/17.2JFLSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-04-09
I–O Juiz nacional deve rejeitar o pedido de reenvio prejudicial se o caso não implica a aplicação de direito comunitário, mas apenas de direito nacional. II–Quando o Tribunal decide não pronunciar um dos Arguidos acusado como co-autor, tal não terá que se estender necessariamente aos demais. III–Estender ao crime de violação de segredo de justiça a mesma natureza que o crime de violação de...
... , pelo menos, um blusão em algodão, estilo vintage tamanho S, da marca ... , no valor aproximado de, pelo menos, € 59,99 ... 137. - Em ... histórica que é vertida no texto; daí que a exigência de notoriedade do erro vício se não estenda ao processo cognoscitivo/valorativo, cujo ... -
Acórdão nº 40/16.8YHLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Julho de 2022
I. A firma Next Management LLC goza da protecção conferida pelo art.º 8.º da CUP, podendo reagir contra o direito à firma da Ré, Next Models Lisbon – Agência de Modelos, Lda; II. Havendo risco de associação entre a actividade da A. e da Ré, relativa a serviços do mesmo âmbito, há risco de o consumidor médio não as saber distinguir, o que determina ser possível a ocorrência de concorrência...
... Nº 241/15 ... ; b) reconhecida a notoriedade dos sinais da A. no mercado relevante; c) declarada a anulação da ... Em 8.01.2010 foi concedida ao gerente da R., AA, a marca nacional nº 455823 NEXT MODELS LISBON (entretanto anulada por decisão ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... Neste domínio, a Marca Açores tem constituído um dos pilares impulsionadores ... das ações desenvolvidas, que pr ocuram aumentar a notoriedade dos Açores nos principais mercados emissores através da presen ça ...
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Acórdão nº 1558/21.6T8VIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2022-10-25
I - A modificação do contrato resultante de operante alteração anormal das circunstâncias constitui uma excepçao peremptória modificativa, que, como as demais, determina uma modificação do objecto invocado pelo autor. II - Uma sentença que condena no pagamento de um quantitativo que se contém na quantia pedida na acção e que permite o pagamento desse quantitativo em prestações, não condena em...
... considerando as quantidades aqui em causa) do café descafeinado da marca “B ... ” “Lote Gold”», tendo o o Exmo Juiz convidado os RR. a ... se trata de “um ponto de venda de muita visibilidade e notoriedade”.» ... Atente-se, agora, aos excertos do depoimento da testemunha ... -
Acórdão nº 1558/21.6T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2022
I - A modificação do contrato resultante de operante alteração anormal das circunstâncias constitui uma excepçao peremptória modificativa, que, como as demais, determina uma modificação do objecto invocado pelo autor. II - Uma sentença que condena no pagamento de um quantitativo que se contém na quantia pedida na acção e que permite o pagamento desse quantitativo em prestações, não condena em...
... considerando as quantidades aqui em causa) do café descafeinado da marca “B ... ” “Lote Gold”», tendo o o Exmo Juiz convidado os RR. a ... se trata de “um ponto de venda de muita visibilidade e notoriedade”.» Atente-se, agora, aos excertos do depoimento da testemunha em ... -
Acórdão nº 304/14.5GAVVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Setembro de 2019
... prática de um crime de contrafacção, imitação e uso ilegal de marca, p. e p., pelo artigo pelo artigo 323°, al. a), do Código da Propriedade ... recurso, a detecção da violação do pro reo passa pela sua notoriedade ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... potenciar o crescimento e o desenvolvimento locais: i ) Promover a marca Vidigueira a nível nacional e internacional, alargando -a a outros ... ; i ) O dinamismo social e económico, assim como a sua notoriedade, traduzida no apoio e envolvimento dos atores locais como principais ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... e o desenvolvimento locais: ... i) Promover a marca Vidigueira a nível nacional e internacional, alargando-a a outros ... i) O dinamismo social e económico, assim como a sua notoriedade, traduzida no apoio e ... envolvimento dos atores locais como principais ...
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Lei n.º 99/2019
... Por um lado, será dada prioridade, visibilidade e notoriedade política à cooperação transfronteiriça para o desenvolvimento, a qual ... , por concelho (INE) - Taxa de crescimento anual de adesão à marca Natural.pt (ICNF) Medida 2.2 TÍTULO: Promover uma política de ...
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Regulamento n.º 590/2016
... - Se a mesa deliberar fundamentadamente que não se verifica a notoriedade da doença ou deficiência física, exige que lhe seja apresentado no ato ... voto entrado na urna que não tenha sido objeto de qualquer tipo de marca. 2 - É considerado nulo o boletim de voto entrado na urna: a) No qual ...
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Acórdão nº 354/21.5PAMGR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2023-10-11
I – Na enumeração dos factos provados e não provados, que o artigo 374.º, n.º 2, do C.P.P. impõe, deve constar a indicação dos antecedentes criminais, com referência expressa às condenações relevantes para a decisão a tomar, identificando os elementos distintivos do crime, a data de cometimento, as datas da condenação e do trânsito em julgado da decisão condenatória, a pena aplicada e a data de...
... a quo quando declarou perdido a favor do Estado o veiculo de marca ... , com matricula ... -DB-.., bem como do telemóvel de marca ... , modelo ... , a demonstração da sua violação passa pela respectiva notoriedade, aferida pelo texto da decisão, isto é, em termos idênticos aos que ... -
Acórdão nº 354/21.5PAMGR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2023
... a quo quando declarou perdido a favor do Estado o veiculo de marca ... , com matricula ... -DB-.., bem como do telemóvel de marca ... , modelo ... , a demonstração da sua violação passa pela respectiva notoriedade, aferida pelo texto da decisão, isto é, em termos idênticos aos que ...
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Despacho n.º 527/2022
... ção de editais, comunicados, avisos, etc; c ) Promoção da marca Porto; d ) Organização e elaboração de planos estratégicos de ... relevem para a captação de investimento, competitividade e notoriedade do Porto; ... N.º 9 13 de janeiro de 2022 Pág. 381 Diário da ...
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Despacho n.º 527/2022
... de editais, comunicados, avisos, etc; ... c) Promoção da marca Porto; ... d) Organização e elaboração de planos estratégicos de ... competitividade e notoriedade do Porto; ... N.º 9 13 de janeiro de 2022 Pág. 381 ... Diário da ...
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Despacho n.º 8537/2018
... publicação de editais, comunicados, avisos, etc; c) Promoção da marca" Porto; d) Organização e elaboração de planos estratégicos de comunica\xC3" ... relevem para a captação de investimento, competitividade e notoriedade do Porto; d) Promover exercícios de articulação das estratégias ...