normalização papel
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Aviso n.º 9523/2018
... deverão ser formalizadas, obrigatoriamente, em suporte de papel, através do formulário tipo, de utilização obrigatória, aprovado pelo ... dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso;Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas - SNC-AP.11.1.2 - Para ...
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Aviso n.º 10639/2017
... Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), colaborando ... 1 - Só é admissível a apresentação de candidatura em suporte de papel".11.2 - A entrega da candidatura poderá ser efetuada - Pessoalmente na Sec\xC3" ...
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Aviso n.º 16976/2020
... da função, é de realização individual e efetuada em suporte de papel.14.1 - Tem a duração de 60 minutos, contendo perguntas diretas e/ou de ... , Braga;Ribeiro, Pedro Correia (2016), SNC-AP - Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas, Vida Económica, ...
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Aviso n.º 14500/2022
... 2019: «Faturas sem papel e arquivo digital: as novas regras de faturação», Ordem dos Con- ... 2018: «SNC-AP: Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas», ... Instituto ...
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Despacho n.º 10321/2021
... normalização constitui-se como um instrumento decisivo de melhoria da eficácia ... ção dos recursos disponíveis.Desempenha, ainda, um importante papel no desempenho das Forças Armadas no cumprimento das missões de Defesa, ...
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Despacho n.º 2012/2023
... normalização constitui-se como um instrumento decisivo de melhoria da eficácia ... Desempenha, ainda, um importante papel no desempenho das Forças Armadas no cumprimento ... das missões de ...
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Despacho n.º 12721/2022
... A normalização constitui-se como um instrumento decisivo de melhoria da eficácia ... Desempenha, ainda, um importante papel no desempenho das Forças Armadas no cumprimento ... das missões de ...
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Despacho n.º 2521/2018
... P., adiante abreviadamente designado por IGFSS, I. P., assume um papel absolutamente central na concretização dos desideratos do sistema ... perímetro orçamental da segurança social, o Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública;f) Introduzindo uma nova ...
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Despacho n.º 10456/2016
... acordo com o plano de classificação em vigor, quer seja em suporte papel ou digital, procedendo ao seu registo nas respetivas aplicações ... ção até ao destino final; Orientar os serviços quanto à normalização de procedimentos, à adoção de boas práticas de gestão documental e, ...
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Decreto-Lei n.º 28/2019
... , o presente decreto-lei cria as condições para a «Fatura sem papel», prevendo a possibilidade de dispensa de impressão de faturas. Por um ... para efeitos de IRS; b) A que seja aplicável o regime de normalização contabilística para microentidades; c) Exerçam a atividade económica de ...
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Deliberação n.º 101/2022
... n.º 192/2015, de 11 de setembro, que aprova o Sistema de Normalização Con- ... tabilística para a Administração Pública prevê, nos termos ... Artigo 8.º ... Gestão documental e não utilização do formato papel ... 1 — O IRN, I. P., implementa um sistema de gestão documental, ...
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Deliberação n.º 101/2022
... n.º 192/2015, de 11 de setembro, que aprova o Sistema de Normalização Con- ... tabilística para a Administração Pública prevê, nos termos ... Artigo 8.º ... Gestão documental e não utilização do formato papel ... 1 — O IRN, I. P., implementa um sistema de gestão documental, ...
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Aviso n.º 12211/2022
... obrigatoriamente, em suporte papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, ... aprovado ... Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro (Sistema de Normalização Contabilística para ... as Administrações Públicas) e o Manual de ...
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Aviso n.º 7170/2021
... escrita é permitida a consulta de legislação exclusivamente em papel e que pode ser anotada, não sendo admitida a utilização de quaisquer ... ência e classes de créditos;Insolvência culposaSistema de Normalização Contabilística (SNC)Normalização Contabilística para Microentidades ...
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Aviso n.º 7315/2021
... escrita é permitida a consulta de legislação exclusivamente em papel e que pode ser anotada, não sendo admitida a utilização de quaisquer ... ência e classes de créditos;Insolvência culposaSistema de Normalização Contabilística (SNC)Normalização Contabilística para Microentidades ...
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Aviso n.º 6353/2022
... obrigatoriamente, em suporte papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, ... aprovado ... Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro (Sistema de Normalização Contabilística para ... as Administrações Públicas) e o Manual de ...
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Aviso n.º 5141/2021
... , de natureza teórica, com consulta, efetuada apenas em suporte de papel, sem anotações e não rasurados, numa só fase, constituída por um ... -Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro - Aprova o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas. Decreto-Lei n.º ...
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Portaria n.º 189/2016
... ao Plano de Contas Multidimensional - Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas O Sistema de ... ou transformados em oficinas e estabelecimentos fabris (por exemplo, papel, madeira, ferro e tintas), em laboratórios (por exemplo, animais, ...
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Despacho n.º 11973/2018
... de acidentes de trabalho; o) Incentivar e participar na normalização e racionalização dos impressos e artigos de expediente utilizado, no ... ção de cadastro em detrimento do manuseamento do cadastro em papel; d) Assegurar a gestão dos arquivos, técnico digital e de papel, de ...
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Despacho n.º 166/2021
... de acidentes de trabalho; o) Incentivar e participar na normalização e racionalização dos impressos e artigos de expediente utilizado, no ... ção de cadastro em detrimento do manuseamento do cadastro em papel; d) Assegurar a gestão dos arquivos, técnico digital e de papel, de ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... 3.4.2 - Evolução Caixa 3 - Implementação do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP) 4 - Dívida ... Constatou ainda a necessidade de reforçar o papel do MF, enquanto dinamizador do processo de reforma da contabilidade ...
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Relatório n.º 7/2021
... que estes contratos deixaram de ser enviados ao Tribunal em suporte papel ou eletrónico e passaram, desde o início do ano, a ser submetidos ... a conclusão do processo de implementação do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP) a toda a ...
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Parecer n.º 2/2021
... pela Administração Pública Regional (APR) do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP) que, em 2019, ... As Unidades de Gestão continuaram, assim, em 2019, a desempenhar um papel" preponderante na articulação com a VP, nas matérias de âmbito contabil\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 167/2002 - Regime jurídico relativo ao licenciamento e ao funcionamento das entidades que desenvolvem actividades nas áreas de protecção radiológica e transpõe para a ordem jurídica interna disposições relativas às matérias de dosimetria e formação
... P., relativamente às áreas da normalização" e da metrologia, enquanto organismo responsável pela gestão e coordenaç\xC3" ... II - Organização da radioprotecção no estabelecimento 1 - Papel do titular da instalação: 1.1 - Medidas técnicas. 1.2 - Medidas ...
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Aviso n.º 14736/2018
... ção das disposições legais inerentes ao Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas;Elaboração de ... candidaturas deverão ser formalizadas, obrigatoriamente, em suporte papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura que se ...