nacionalidades em espanhol
63 resultados para nacionalidades em espanhol
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Regulamento n.º 529/2020
... espanhol, inglês ou francês. 4 - As normas previstas nos n.os 2 e 3 aplicam-se, ... membros da equipa artística principal, com indicação das nacionalidades; o) Lista dos membros da equipa técnica principal, com indicação das ...
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Acórdão nº 764/11.6TMLSB-A.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Fevereiro de 2015
I - Em caso de divórcio e/ou separação dos membros do casal, de nacionalidades distintas, com o regresso de um deles ao seu país natural, conciliar o exercício das responsabilidades parentais com a entrega da criança a um dos progenitores e a fixação da residência desse menor, não pode nem deve deixar de ser ponderado à luz do “superior interesse da criança”. II –O “super
... á que também o Recorrido trabalha para uma sociedade de direito espanhol e fixou a sua residência fiscal em Espanha, onde permanece mais de metade ... muitas famílias serem constituídas por membros que têm nacionalidades distintas ... Sendo embora situações comuns, a verdade é que sempre ... -
Acórdão nº 234/19.4JELSB-H.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Fevereiro de 2021
Encontrando-se o inquérito em segredo de justiça não têm que ser dados a conhecer aos arguidos os fundamentos invocados pelo Ministério Público quando requer a declaração de especial complexidade. Não se vislumbra o cometimento de qualquer nulidade ou irregularidade, dado que, os arguidos lograram ter conhecimento do teor da promoção, por síntese, e puderam pronunciar-se, querendo, sobre a questão
... processo, atendendo ao número de arguidos e suspeitos com nacionalidades diversas, ao carácter transnacional e organizado do tráfico, e às ... oportunamente, se proceder a tradução do presente despacho para espanhol, tradução que deverá ser oportunamente enviada aos arguidos, falantes ... -
Aviso n.º 11459/2022
... necessário, traduzida para inglês, francês, espanhol ou português, atestando que a habilitação ... secundária de que são ... 3 — Se o candidato tiver duas ou mais nacionalidades estrangeiras e uma delas corresponde ... à nacionalidade de um ...
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Regulamento n.º 286/2017
... membros da equipa artística principal, com indicação das nacionalidades; t) Lista dos membros da equipa técnica principal, com indicação das ... ), g), h), i), j), l), p) e u) podem ser entregues em português, espanhol, inglês ou francês. Se a versão original destes elementos não for em ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... Brasil com passageiros a bordo de quase quatro dezenas de nacionalidades. Através da interação das forças e serviços de segurança, em ... ório português, e cujo desembarque ocorreu em posto de fronteira espanhol, e regressaram a TN com trânsito rodoviário por Espanha e entrada em ...
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Regulamento n.º 704/2023
... da equipa técnica e artística, com indicação das nacionalidades, nos ... concursos de apoio à coprodução, quando tenha suscitado ... integral, em português, espanhol, inglês ou francês ... 4 — As normas previstas nos n.os ... 2 e 3 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
... a integração do sistema de vigilância das fronteiras externas Espanhol e Português (SIVE-SIVICC). A integração tem como objetivo principal ... Schengen (curta duração) no que se refere a determinadas nacionalidades e em todos os casos no respeitante aos vistos nacionais, servindo como ...
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Regulamento n.º 236/2022
... português, espanhol, inglês ou francês ... N.º 49 10 de março de 2022 Pág. 53 ... membros da equipa artística principal, com indicação das nacionalidades; ... o) Lista dos membros da equipa técnica principal, com indicação ...
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Acórdão nº 15/10.0JAGRD.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Março de 2014
I - Assumem diferente recorte, no art. 126.º do CPP, as proibições de provas obtidas mediante tortura, coacção ou, em geral, com ofensa da integridade física ou moral das pessoas, daquelas que têm por fundamento a intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações. II - Se, na primeira hipótese, existe uma proibição absoluta, insusceptível de qualquer...
... n.º 188 Pelas 13:14:21, do número xxxxxxxxxx (indivíduo espanhol) para AA O primeiro dirige-se ao AA em língua espanhola, presumindo-se ... ção criminosa: a existência de indivíduos de várias nacionalidades; a importação de levadas quantidades de haxixe: importação proveniente ... -
Portaria n.º 47/2023
... B – Entidade com número de identificação fiscal espanhol ... COM NIF PORTUGUÊS PAÍS NÚMERO FISCAL ESTRANGEIRO (UE ou ... A ... 3A – IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DO RENDIMENTO E DAS SUAS NACIONALIDADES ... Este anexo é individual e em cada um apenas podem constar os ...
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Acórdão nº 83/12.0GBBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Fevereiro de 2015
I) A expressão “imagem negativa” do arguido porque desacompanhada de quaisquer acontecimentos “exteriores” ou “psíquicos”, não deve estar incluída na enunciação da matéria de facto da sentença. II) É que, para além do mais, trata-se de uma expressão de significado vago e impreciso, insusceptível de permitir o exercício do direito ao contraditório. III)...
... estabeleceram contactos com várias mulheres de diferentes nacionalidades" a quem propuseram que trabalhassem no estabelecimento, nas seguintes condi\xC3" ... tentou fazer crer que a canabis pertencia a em suposto indivíduo espanhol", e que ele, Carlos, não passava de um intermediário que “nada lucrava\xE2\x80" ... -
Acórdão nº 319/14.3GCVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Dezembro de 2018
I. As declarações de co-arguido não constituem prova proibida. II. Estão, contudo, as mesmas sujeitas para a respectiva valoração ao cabal cumprimento do disposto no artigo 345º do Código do Processo Penal, de molde a garantir o princípio do contraditório. III. Não obstante a prática jurisprudencial ter vindo a alinhar de acordo com três diversas perspectivas, quais sejam as que: . a prova...
... nacionalidades, com oito quartos por cima com exígua mobília, onde existem ... Montanés Pardo refere-se à doutrina do Tribunal Constitucional Espanhol ... -
Acórdão nº 1225/20.8YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2022
O direito ao título nobiliárquico submete-se, em primeira linha, ao regime dos direitos de personalidade, particularmente no tocante à defesa, não podendo ser reconhecida a sua atribuição por arbitragem, pelo que também não pode a decisão arbitral ser reconhecida.
... ão já foi discutida, por exemplo, no Tribunal Constitucional Espanhol e no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. O primeiro, questionado por ... , nos diversos espaços que constituiriam as várias nacionalidades. As diversidades do início complementaram se com evoluções distintas e ... -
Acórdão nº 138/09.9JELSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2013
I - As questões suscitadas pelo recorrente relativamente à sua discordância em relação à forma como o tribunal de 1.ª instância decidiu a matéria de facto, constituem matéria especificamente questionada, integrando-se em objecto de recurso em matéria de facto, estranha aos poderes de cognição do STJ, que sem prejuízo do disposto nos n.ºs 2 e 3 do art. 410.º do CPP, efectua exclusivamente o...
... a matrícula ... , em nome de ... ; - Dados de Seguro, Certificado Espanhol e documentos do atrelado com a matrícula ... , propriedade de ... ; - ... organização é constituída por indivíduos de diferentes nacionalidades, nomeadamente Bélgica, Holanda, Alemanha, Marrocos, Inglaterra e, mais ... -
Acórdão nº 581/13.9TAPBL.C3 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Fevereiro de 2022
I – O princípio do juiz natural ou legal, segundo o qual “nenhuma causa pode ser subtraída ao tribunal cuja competência esteja fixada em lei anterior” (artigo 32.º, n.º 9 da CRP), o que proíbe é a escolha arbitrária de um juiz ou tribunal para resolver um processo ou determinado tipo de crimes, visando garantir a imparcialidade e independência dos juízes, os quais devem ser...
... 169º n.º 1 CP, qual caldeirão e albergue espanhol) foi criada para contornar qualquer lacuna de punibilidade, com um âmbito ... de prostituição e alterne, onde mulheres de diversas nacionalidades, mas na sua maioria brasileiras, mantinham relações sexuais com ... -
Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... Imparcialidade - a Cruz Vermelha não distingue nacionalidades, raças, condições sociais, credos religiosos ou políticos, ... preceito dizia parecer ter sido o artigo 322.º do Código Penal Espanhol ... Frisa que a definição contida no artigo é, nos termos do ...
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Anúncio n.º 7929-RB/2007, de 21 de Novembro de 2007
... virtude de Constituiçáo Espanhola e que digam respeito a nacionalidades ou regióes, assim como junto de particulares e de todo o género de ... ) No original espanhol, «libramientos». (N. do T.) ... ) Mais ou menos equivalente à portaria ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2009, de 21 de Julho de 2009
... do Código Penal Espanhol, náo possa ser punida a conduta do agente que planeou e «encomendou» a ... Buri - aliás rejeitada por muitos autores, de diversas nacionalidades, no Congresso de Atenas da AIDP de 1959», sendo sua convicçáo que ...
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Resolução n.º 23/2004, de 24 de Fevereiro de 2004
... e os Presidentes das Comissões serão de diferentes nacionalidades ... 3 - A actividade científica da OIV é desenvolvida no seio de Grupos ... 6 - As línguas oficiais da OIV são o francês, o espanhol e o inglês. O seu financiamento está determinado no anexo n.º 2 do ...
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Despacho n.º 7423/2002(2ªSérie), de 10 de Abril de 2002
... As suas siglas são 'OEI' e os seus idiomas oficiais o espanhol e o português ... Artigo 2.º Os fins gerais e específicos da OEI são ... e o Secretário-Geral-Adjunto deverão ser de diferentes nacionalidades e naturais de Estados membros ... Artigo 45.º O ...
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Despacho n.º 7438/2002(2ªSérie), de 10 de Abril de 2002
... As suas siglas são 'OEI' e os seus idiomas oficiais o espanhol e o português ... Artigo 2.º Os fins gerais e específicos da OEI são ... e o Secretário-Geral-Adjunto deverão ser de diferentes nacionalidades e naturais de Estados membros ... Artigo 45.º O ...
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Despacho n.º 7437/2002(2ªSérie), de 10 de Abril de 2002
... As suas siglas são 'OEI' e os seus idiomas oficiais o espanhol e o português ... Artigo 2.º Os fins gerais e específicos da OEI são ... e o Secretário-Geral-Adjunto deverão ser de diferentes nacionalidades e naturais de Estados membros ... Artigo 45.º O ...
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Despacho n.º 7424/2002(2ªSérie), de 10 de Abril de 2002
... As suas siglas são 'OEI' e os seus idiomas oficiais o espanhol e o português ... Artigo 2.º Os fins gerais e específicos da OEI são ... e o Secretário-Geral-Adjunto deverão ser de diferentes nacionalidades e naturais de Estados membros ... Artigo 45.º O ...
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Portaria n.º 589/2002(2ªSérie), de 10 de Abril de 2002
... As suas siglas são 'OEI' e os seus idiomas oficiais o espanhol e o português ... Artigo 2.º Os fins gerais e específicos da OEI são ... e o Secretário-Geral-Adjunto deverão ser de diferentes nacionalidades e naturais de Estados membros ... Artigo 45.º O ...