nacionalidades em espanhol
-
Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... Imparcialidade - a Cruz Vermelha não distingue nacionalidades, raças, condições sociais, credos religiosos ou políticos, ... preceito dizia parecer ter sido o artigo 322.º do Código Penal Espanhol ... Frisa que a definição contida no artigo é, nos termos do ...
-
Anúncio n.º 7929-RB/2007, de 21 de Novembro de 2007
... virtude de Constituiçáo Espanhola e que digam respeito a nacionalidades ou regióes, assim como junto de particulares e de todo o género de ... ) No original espanhol, «libramientos». (N. do T.) ... ) Mais ou menos equivalente à portaria ...
-
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2009, de 21 de Julho de 2009
... do Código Penal Espanhol, náo possa ser punida a conduta do agente que planeou e «encomendou» a ... Buri - aliás rejeitada por muitos autores, de diversas nacionalidades, no Congresso de Atenas da AIDP de 1959», sendo sua convicçáo que ...
-
Resolução n.º 23/2004, de 24 de Fevereiro de 2004
... e os Presidentes das Comissões serão de diferentes nacionalidades ... 3 - A actividade científica da OIV é desenvolvida no seio de Grupos ... 6 - As línguas oficiais da OIV são o francês, o espanhol e o inglês. O seu financiamento está determinado no anexo n.º 2 do ...
-
Despacho n.º 7423/2002(2ªSérie), de 10 de Abril de 2002
... As suas siglas são 'OEI' e os seus idiomas oficiais o espanhol e o português ... Artigo 2.º Os fins gerais e específicos da OEI são ... e o Secretário-Geral-Adjunto deverão ser de diferentes nacionalidades e naturais de Estados membros ... Artigo 45.º O ...
-
Despacho n.º 7438/2002(2ªSérie), de 10 de Abril de 2002
... As suas siglas são 'OEI' e os seus idiomas oficiais o espanhol e o português ... Artigo 2.º Os fins gerais e específicos da OEI são ... e o Secretário-Geral-Adjunto deverão ser de diferentes nacionalidades e naturais de Estados membros ... Artigo 45.º O ...
-
Despacho conjunto n.º 267/2002, de 10 de Abril de 2002
... As suas siglas são 'OEI' e os seus idiomas oficiais o espanhol e o português ... Artigo 2.º Os fins gerais e específicos da OEI são ... e o Secretário-Geral-Adjunto deverão ser de diferentes nacionalidades e naturais de Estados membros ... Artigo 45.º O ...
-
Despacho n.º 7437/2002(2ªSérie), de 10 de Abril de 2002
... As suas siglas são 'OEI' e os seus idiomas oficiais o espanhol e o português ... Artigo 2.º Os fins gerais e específicos da OEI são ... e o Secretário-Geral-Adjunto deverão ser de diferentes nacionalidades e naturais de Estados membros ... Artigo 45.º O ...
-
Despacho n.º 7424/2002(2ªSérie), de 10 de Abril de 2002
... As suas siglas são 'OEI' e os seus idiomas oficiais o espanhol e o português ... Artigo 2.º Os fins gerais e específicos da OEI são ... e o Secretário-Geral-Adjunto deverão ser de diferentes nacionalidades e naturais de Estados membros ... Artigo 45.º O ...
-
Portaria n.º 589/2002(2ªSérie), de 10 de Abril de 2002
... As suas siglas são 'OEI' e os seus idiomas oficiais o espanhol e o português ... Artigo 2.º Os fins gerais e específicos da OEI são ... e o Secretário-Geral-Adjunto deverão ser de diferentes nacionalidades e naturais de Estados membros ... Artigo 45.º O ...
-
Despacho conjunto n.º 270/2002, de 10 de Abril de 2002
... As suas siglas são 'OEI' e os seus idiomas oficiais o espanhol e o português ... Artigo 2.º Os fins gerais e específicos da OEI são ... e o Secretário-Geral-Adjunto deverão ser de diferentes nacionalidades e naturais de Estados membros ... Artigo 45.º O ...
-
Despacho n.º 7409/2002(2ªSérie), de 10 de Abril de 2002
... As suas siglas são 'OEI' e os seus idiomas oficiais o espanhol e o português ... Artigo 2.º Os fins gerais e específicos da OEI são ... e o Secretário-Geral-Adjunto deverão ser de diferentes nacionalidades e naturais de Estados membros ... Artigo 45.º O ...
-
Despacho n.º 7447/2002(2ªSérie), de 10 de Abril de 2002
... As suas siglas são 'OEI' e os seus idiomas oficiais o espanhol e o português ... Artigo 2.º Os fins gerais e específicos da OEI são ... e o Secretário-Geral-Adjunto deverão ser de diferentes nacionalidades e naturais de Estados membros ... Artigo 45.º O ...
-
Resolução n.º 5/99, de 28 de Janeiro de 1999
... ção, cujo texto nas versões autênticas em árabe, chinês, espanhol, inglês, francês e russo e respectiva tradução na língua portuguesa ... Unidas preparará e actualizará uma lista com os nomes e nacionalidades de peritos qualificados, bem como outros dados pertinentes recebidos dos ...
-
Resolução n.º 27/2002, de 10 de Abril de 2002
... As suas siglas são 'OEI' e os seus idiomas oficiais o espanhol e o português ... Artigo 2.º Os fins gerais e específicos da OEI são ... e o Secretário-Geral-Adjunto deverão ser de diferentes nacionalidades e naturais de Estados membros ... Artigo 45.º O ...
-
Resolução n.º 60-B/97, de 14 de Outubro de 1997
... suas conveniências, não pode reivindicar qualquer dessas nacionalidades perante um terceiro Estado e pode ser considerado como um navio sem ... da presente Convenção, cujos textos em árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo fazem igualmente fé, fica depositado, sem ...
-
Resolução n.º 22/89, de 01 de Agosto de 1989
... assegurar uma repartição equilibrada entre as diferentes nacionalidades dos investigadores ... Ao artigo 17.º É recomendado que os ... do Instituto são o alemão, o inglês, o dinamarquês, o espanhol, o francês, o grego, o italiano e o neerlandês ... 4) O n.º 1 do ...
-
Resolução n.º 30/95, de 05 de Junho de 1995
... no Protocolo, pelo menos uma vez em cada ano, os nomes e nacionalidades dos membros do pessoal e dos peritos a quem são aplicáveis as ... é feito num único original, em inglês, francês, russo e espanhol ...
-
Resolução n.º 3/2002, de 18 de Janeiro de 2002
... O procurador e os procuradores-adjuntos terão nacionalidades diferentes e desempenharão o respectivo cargo em regime de exclusividade ... O original do presente Estatuto, cujos textos em árabe, chinês, espanhol ...
-
Acórdão nº 8649/2004-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Novembro de 2004 (caso NULL)
... estão pronunciados cinquenta e quatro arguidos, de seis nacionalidades (com a consequente necessidade de tradução simultânea para três ... em reclusão (33 arguidos), tradução simultânea para italiano, espanhol e alemão, e respectivos defensores, com as preocupações significativas ...
-
Livro verde relativo à transformação da Convenção de Roma de 1980 sobre a lei aplicável às obrigações contratuais num instrumento comunitário e sua modernização (apresentado pela Comissão) [COM(2002)0654 final]
... exemplo porque as partes no contrato são de diferentes nacionalidades, são residentes em Estados diferentes ou ainda porque o contrato foi ... ído entre dois residentes alemães será regido pelo direito espanhol 52 ... Foi já sugerido no relatório explicativo da Convenção ...