mobilidade especial autarquias
6593 resultados para mobilidade especial autarquias
-
Aviso n.º 7760/2016
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ão de Conservação do Território, Mobilidade e Logística (DCTML) G - Divisão de Educação e ... ção, convenção internacional ou lei especial"; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não inibi\xC3" ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... conduzindo à efetivação da proteção especial dos direitos das pessoas jovens, dando ... plique a respetiva mobilidade ... geográfica ... 30 Execução da medida ... P., e ... Autarquias locais ... ODS 10 e 11; Lis- ... boa+21 compro- ...
-
Edital n.º 19/2022
... diplomas legais aplicáveis às autarquias locais, concretizada pela aprovação, pela Lei ... , cultura e desporto, espaço público, mobilidade e transportes, atividades económicas, apoios e ... as alterações introduzidas assumem especial" importância: um novo modelo de comunicação pr\xC3" ...
-
Portaria n.º 247/2020
... e Setor Empresarial do Estado; f) Autarquias locais e suas associações; g) Empresas de ... infraestruturais que visem a mobilidade urbana multimodal sustentável, incluindo a ... ção urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva ...
-
Aviso n.º 4122/2017
... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... encontrem colocados em situação de mobilidade" especial;b) No caso de impossibilidade de ocupaç\xC3" ...
-
Aviso n.º 5103/2017
... mobilidade especial, aos quais não pode ser oferecida uma ...
-
Regulamento n.º 653/2019
... ções de cada um dos intervenientes, com especial destaque para a autarquia e para os seus ... Republicana (GNR) e o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), sendo o ...
-
Despacho (extrato) n.º 2620/2017
... Municipal de Alcoutim, em regime de mobilidade especial.2009 - 2013 - Chefe de Gabinete do ... ças Locais - Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais, Regime ...
-
Edital n.º 670/2021
... , Urbanismo, Planeamento, Ordenamento e Mobilidade, da Câmara Municipal de Braga, no uso de ... do Centro Histórico e integrado na Zona Especial de Proteção do Arco da Porta Nova, classificado ...
-
Aviso n.º 4799/2018
... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Tenham 18 anos de idade completos;c) Não ... , ou se encontrem em situação de mobilidade especial ou, no caso de impossibilidade de ...
-
Regulamento n.º 436/2018
... de vida dos seus munícipes, em especial dos grupos sociais mais vulneráveis, como são ... , nomeadamente de autonomização da mobilidade no interior e no acesso à própria habitação.A ...
-
Aviso n.º 16187/2019
... ou que se encontrem em situação de mobilidade especial, o recrutamento efetua-se de entre ...
-
Aviso n.º 3869/2018
... ou encontrar-se em situação de mobilidade especial e possuir os requisitos enunciados no ...
-
Aviso n.º 13929/2018
... exceptuados pela Constituição, lei especial ou Convenção Internacional,b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no Mapa de ...
-
Declaração de Retificação n.º 711/2016
... candidatos colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a ...
-
Aviso n.º 12245/2019
... ou que se encontrem em situação de mobilidade especial, o recrutamento efetua-se de entre ...
-
Aviso n.º 13080/2019
... ou que se encontrem em situação de mobilidade especial, o recrutamento efetua-se de entre ...
-
Aviso n.º 6773/2017
... ou que se encontrem em situação de mobilidade especial, o recrutamento efetua-se de entre ...
-
Aviso n.º 15628-A/2016
... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Tenham 18 anos de idade completos;c) Não ... , ou se encontrem em situação de mobilidade especial ou, no caso de impossibilidade de ...
-
Regulamento n.º 319/2018
... em vigor do Regime Jurídico das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais, aprovado ... n.º 100/99, de 31 de março, o regime especial de trabalho a tempo parcial para o pessoal com ... condições de trabalho, premiando a mobilidade interna dos mesmos quando possível, exequível e ...
-
Aviso n.º 8981/2017
... em situação de requalificação, as autarquias não estão sujeitas à obrigação de consulta ... ão, por convenção internacional ou lei especial"; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não inibi\xC3" ... categoria e, não se encontrando, em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... das empresas em inovação, em especial no desenvolvimento de novos processos, produtos e ... circulatório para a boa saúde da mobilidade das pessoas, dos bens e dos produtos no ... principais atores nestes domínios, as autarquias municipais, para o seu cumprimento, sem o qual ...
-
Aviso n.º 14826/2017
... ções de segurança, salubridade e mobilidade; c) Abertura de novos acessos rodoviários e ... das construções existentes, tendo em especial" atenção a preservação do património arquitet\xC3" ...
-
Aviso n.º 15791/2016
... em situação de requalificação, as autarquias não estão sujeitas à obrigação de consulta ... necessárias ao recrutamento, mobilidade e formação profissional, instruir toda a ... ão, por convenção internacional ou lei especial"; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não inibi\xC3" ...
-
Despacho n.º 7560/2018
... de competências do Estado para as autarquias locais no âmbito do processo de ... ; xvii) Divisão de Ambiente, Energia e Mobilidade (DAEM); xviii) Divisão de Intervenção Social e ... lhe é cometida, cuja consecução é de especial relevância e interesse para o Município ...