minutas actualização rendas
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Aviso n.º 7766/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... 1.9 - Proceder à elaboraçáo de minutas de contratos de consumo de água e sua rescisáo; ... 1.19 - Cobrar mensalmente, as rendas dos imóveis, sitos na área de intervençáo; ...
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Contratos de arrendamento - minutas -
Contrato de arrendamento para habitação com prazo certo.- Contrato de arrendamento para habitação com duração indeterminada.- Contrato de arrendamento para fim não habitacional.- Meritíssimo juiz de direito dos juízos cíveis do porto.- Notificação judicial avulsa.-
... actualizável, anualmente, de acordo com os coeficientes de actualização publicados em Diário da República, para cada ano ... O local ... a Novembro de 2006), a referida quantia em dívida, relativa às rendas em atraso até à presente data é de 8.583,25 euros ... A falta de ... -
Aviso n.º 10767/2008, de 07 de Abril de 2008
... d) Proceder elaborao das minutas de propostas de deciso ou deliberao dos rgos ... d) Passar guias de cobrana de rendas de propriedade e outros crditos municipais; ...
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Aviso n.º 2388/2006, de 27 de Julho de 2006
... e) Proceder à elaboraçáo das minutas de propostas de decisáo ou deliberaçáo dos ... critérios estabelecidos, das respectivas rendas; ... d) Recensear e manter actualizado o censo ...
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Aviso n.º 23205-C/2007, de 26 de Novembro de 2007
... d) Proceder à elaboraçáo das minutas de propostas de decisáo ou deliberaçáo dos ... d) Passar guias de cobrança de rendas de propriedade e outros créditos municipais; ...
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Aviso n.º 1853/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... c) Elaborar minutas de acordos, contratos e protocolos a celebrar ... na elaboração, implementação e actualização do sistema de controlo interno, de modo a ... Passar guias de cobrança respeitantes às rendas de propriedade e outros créditos municipais; ...
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Lei n.º 21/86, de 31 de Julho de 1986
... ; 4.3 - Colaborar na elaboração e actualização do regulamento interno da escola; 4.4 - Promover ... , poderão ser aprovadas igualmente minutas cujo teor será afixado no local habitual ...
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Despacho n.º 13537/2008, de 15 de Maio de 2008
... , representativos de empréstimos e rendas de locaçáo de equipamentos importados, ... 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até ao montante das despesas ...
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Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... à descriçáo dos assuntos a apreciar, as minutas das actas das reunióes da Câmara Municipal ... ; promover a fixaçáo e actualizaçáo de rendas; organizar processos individuais dos ...
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Aviso n.º 25205/2008, de 17 de Outubro de 2008
... Municipal, elaborando as respectivas minutas e actas; ... i) Exercer as demais funções que ... fornecedores, bem como o mapa de actualização de empréstimos; ... j) Elaborar os balancetes ... rendas de propriedade; ... g) Exercer as demais ...
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Nota prévia à 7a edição
... criado há 60 anos: o congelamento das rendas. Primeiro em Lisboa e no Porto, alargado a todo o ... , o NRAU faculta a possibilidade de actualização de renda, estabelecendo fórmulas de cálculo, ...
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Despacho n.º 215/ME/96, de 20 de Setembro de 1996
... LEGALMENTE FIXADO, 9 - AUTORIZAR A ACTUALIZAÇÃO DE RENDAS, DESIGNAR A PESSOA QUE, NOS PEDIDOS DE ... CONFIDENCIAL OU RESERVADO, 2 - APROVAR AS MINUTAS DOS CONTRATOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E ...
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Despacho n.º 5904/2000(2ªSérie), de 15 de Março de 2000
... legalmente fixado; 9) Autorizar a actualização de rendas, designar a pessoa que, nos pedidos de ... confidencial ou reservado; 2) Aprovar as minutas dos contratos para a realização de obras e ...
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Despacho n.º 19241/2002(2ªSérie), de 29 de Agosto de 2002
... legalmente fixado; 9) Autorizar a actualização de rendas, designar a pessoa que, nos pedidos de ... confidencial ou reservado; 2) Aprovar as minutas dos contratos para a realização de obras e ...
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Despacho n.º 25534/2000(2ªSérie), de 14 de Dezembro de 2000
... legalmente fixado; 9) Autorizar a actualização de rendas, designar a pessoa que, nos pedidos de ... confidencial ou reservado; 2) Aprovar as minutas dos contratos para a realização de obras e ...
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Deliberação n.º 8/CD/96, de 13 de Março de 1997
... 1. 2 - Aprovar minutas de contratos referentes a concursos limitados; 1 ... de despesas de franquias postais e rendas; 1. 1. 8 - Autorizar o pagamento de despesas cuja ... 1. 9 - Autorizar a actualização das taxas camarárias, rendas e pagamentos ...
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Deliberação n.º 9/CD/96, de 04 de Novembro de 1996
... dos concursos limitados; 1.3.2 - Aprovar minutas de contratos referentes a concursos limitados; ... ,franquia postais,água,luz, combustível e rendas", bem como das provenientes de contratos de assist\xC3" ... é 250 000$; 1.3.10 - Autorizar a actualização de taxas camarárias, rendas e pagamentos ...
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Aviso n.º 25571/2008, de 23 de Outubro de 2008
... e) Proceder à elaboraçáo das minutas de propostas de decisáo ou deliberaçáo dos ... critérios estabelecidos das respectivas rendas ... d) Elaborar o planeamento e a programaçáo ...
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Despacho n.º 27463/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até ao montante das despesas ... q) Sancionar as actualizaçóes de rendas decorrentes do artigo 32. do RAU e que se ...
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Aviso n.º 1591/2006, de 29 de Junho de 2006
... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberaçáo da ... c) Passar guias de cobrança de rendas de propriedade e outros créditos municipais; ...
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O Contrato de Arrendamento
I Celebração do contrato Forma: II Conteúdo. A) Conteúdo necessário. B) Conteúdo eventua. III Licença de utilização. IV Tipos de contratos. A) Urbanos. B) Mistos. V Duração do contrato. A) Habitação. 1. Contrato com prazo certo. 2. Contrato de duração indeterminada. B) Fins não habitacionais.
... - O regime de renda, ou da sua actualização; ... - O prazo; ... - A existência ... rendas correspondentes ao período de pré-aviso em ... -
Portaria n.º 452-A/86, de 20 de Agosto de 1986
... Actualização de ficheiros do licenciamento industrial ... contratação fundiária; Elaboração de minutas de contratos de licença de uso privativo e de ... destinados ao estudo da fixação de rendas" máximas e contraprestações; Apoio na elaboraç\xC3" ...
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Aviso n.º 8755/2007, de 15 de Maio de 2007
... 7) Organizar e actualizar as minutas de deliberaçóes, posturas, regulamentos, leis, ... ça de receitas municipais, nomeadamente de rendas de propriedade e outros créditos municipais; d) ...
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Aviso n.º 23205-F/2007, de 26 de Novembro de 2007
... cometidas, designadamente elaboraçáo de minutas, organizaçáo de processos, preparaçáo para ... k) Emitir guias de cobrança das rendas dos prédios e outros bens do município; ... l) ...
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Aviso (extracto) 8413/2006, de 14 de Agosto de 2006
... e a sua expedio e o arquivo das minutas/duplicados; ... 26 - Coordenar e controlar o ... servios da DGCI, incluindo as reposies e rendas de prdios do Estado; ... 4 - Promover a elaborao ...