minuta separação pessoas e bens
451 resultados para minuta separação pessoas e bens
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Regulamento n.º 431/2023
... e bens produzidos pelo Município; ... c) Determinar os ... ão, nomeadamente para salvaguardar a separação entre o controlo ... físico e o processamento ... Minuta de contrato ... 1 — As minutas de contratos ... pagamentos devem ser efetuados por pessoas diferentes, tanto quanto a ... estrutura o ...
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Aviso n.º 8347/2022
... uu) «Triagem»: o ato de separação de resíduos mediante processos manuais ou ... 11 — A minuta do contrato de celebração para a prestação do ... de prejuízo para pessoas ou bens, ou que possam conspurcar o espaço ...
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Edital n.º 62/2018
... respetivo agregado familiar as seguintes pessoas que com ele vivam em economia comum, sem ... sua redação atual; pp) «Triagem»: separação mediante processos manuais ou mecânicos, em ... 11 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ... quaisquer tipos de prejuízo para pessoas ou bens, ou que possam conspurcar o espaço público. 5 - ...
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Acórdão nº 22244/18.9T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-10-13
I - Discutindo-se na presente ação de divisão da coisa comum qual o valor base de venda da fração, para o que foi produzida prova testemunhal (depoimento de funcionária de agência imobiliária, que referiu um valor na ordem do milhão de euros), documental (relatórios de avaliação de agências imobiliárias, com valores de mercado superiores a um milhão de euros) e pericial (duas perícias, uma...
... a usar a fração, aí tendo diversos bens pessoais, recebendo correspondência, entrando e ... das partes há 23 anos, e desde a separação, nas duas casas, e a reapreciação do mérito, ... * g) A minuta de Acordo aludido em 8) e 9) foi apresentada pela ... possuem, ou quando os factos, relativos a pessoas", não devam ser objecto de inspecção judicial.\xE2\x80" ... -
Regulamento n.º 204/2019
... da promoção das condições de vida das pessoas e dos seus agregados familiares. Num mundo em que ... ônjuges, respetivamente, nos casos de separação judicial de pessoas e bens e anulação ou ... documento original) ANEXO VI Fundo social Minuta de contrato Contrato para atribuição de Fundo ...
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Acórdão nº 24950/21.1T8LSB-A.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-09-29
1. A De acordo com o disposto no art.º 640.º n.º 1 do CPC, além da indicação concreta dos factos que considera mal julgados, é necessário que o Recorrente individualize as divergências relativas a cada facto que impugna com referência aos concretos meios de prova que constam do processo que determinam uma diferente resposta do tribunal, exigência prevista na al. b) do n.º 1, sob pena de imediata...
... -se o arresto da participação social e dos bens imóveis que infra se discriminam: ... BENS A ... 39º- Na minuta do 3º Aditamento remetida em anexo ao email ... menos formalmente são de terceiros - pessoas singulares diferentes do devedor e sociedades ... económica, através da consequente separação e limitação da responsabilidade que a autonomia ... -
Portaria n.º 102/2015
... separação jurídica, definindo o ... conceito de relação ... de criar perigo de dano para pessoas e bens ... 6 — Superados que estejam os ... b) Minuta do contrato referido nos números 3 e 4 do ...
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Aviso n.º 12603/2016
... á ser utilizada para consumo direto de pessoas ou para a preparação de alimentos. Em qualquer ... , resultantes de dispositivos de separação, deverão fazer prova do seu correto ... º 4 do artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... membros do agregado familiar não possuírem bens imóveis passíveis de gerarem rendimento; f) ...
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Portaria n.º 328/2021
... a «Manutenção e reparação de bens móveis duradouros»; ... v) «Data da cessação ... do fim da entidade, sendo aplicável a pessoas, no ... momento do óbito, bem como a empresas, ... decorre da avaliação e consiste na separação dos documentos ... e agregações de ... da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ...
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Regulamento n.º 381/2018
... pública de drenagem, sendo proibido a pessoas estranhas a esta proceder: a) À abertura de ... Gestora do respetivo pedido, conforme a minuta do Anexo IV, acompanhado de estudo técnico que, ... Artigo 43.º Separação dos sistemas É obrigatória a separação dos ... de liquidação do IRS; ii) Declaração de bens emitida das Finanças; iii) Cópia de documento ...
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Acórdão nº 0168/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2012
I - A imposição pela força das decisões administrativas só pode ter lugar após esgotada definitivamente a possibilidade de elas serem observadas voluntariamente pelos seus destinatários. II - Assim, a notificação da decisão de proceder à execução não pode prescindir, salvo previsão legal em contrário, da indicação de um prazo para cumprimento voluntário do acto administrativo por parte do seu...
... 2ª ré, a entregar-lhe aos AA, livre de pessoas e coisas, a referida casa …… e a ... a norma, violando o princípio da separação de poderes ... 6ª - Por outro lado, o que ... em causa, propõe-se: Que seja aprovada a minuta de decisão final a recomendar à Vereação do ... notifique (àqueles cuja pessoa, direitos ou bens estão envolvidos nessa execução) que se vai ... -
Regulamento n.º 792/2016
... ; xx) Utilizador Doméstico: todas as pessoas singulares que usem os prédios urbanos para fins ... Artigo 37.º Separação dos Sistemas 1 - Os sistemas prediais de ... modelo próprio nos termos legais e cuja minuta consta do anexo II ao presente Regulamento. 2 - O ... de referência para o agregado, em dinheiro, bens ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... a produção, o transporte ou comércio dos bens de consumo', uma das vertentes necessárias da ... 19. Nos termos da cláusula 4.' da minuta de Protocolo relativo ao processamento de dados ... usos comerciais, na vida quotidiana das pessoas comuns. E é isso que acontece nas portagens ... A separação do 'mercado' de pagamento com cartões do ...
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Aviso n.º 4400/2020
... dos tarifários a aplicar ao fornecimento de bens e prestação de serviços, o qual permitirá ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ... pública de drenagem, sendo proibido a pessoas estranhas a esta proceder: a) À abertura de ... Artigo 41.º Separação dos sistemas 1 - Os sistemas prediais de ...
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Regulamento n.º 135/2018
... como um risco para a segurança de pessoas ou animais, devido ao seu comportamento agressivo ... equipamentos municipais, bem como nos bens e documentos que os compõem e/ou aí ... objetos ao CDI processa-se de acordo com a minuta de contrato. Artigo 19.º Procedimentos das ... alimentada por um transformador de separação de circuitos, ou seja, protegida por um aparelho ...
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Edital n.º 236/2018
... proibido o acesso ou intervenção por pessoas estranhas àquela entidade, sem prejuízo do ... Artigo 36.º Separação dos sistemas Os sistemas prediais de ... º 4 do artigo 37.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... deposição, ainda que inadvertidamente, de bens pessoais, no interior dos equipamentos de ...
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Edital n.º 973/2018
... : a) «Agregado familiar», o conjunto de pessoas que residem em economia comum na habitação ... a forma para efetuar o seu pagamento; d) A minuta do contrato de arrendamento social a celebrar; e) ... à mesma e ou de pôr em perigo pessoas ou bens; d) Utilizar as partes comuns de acordo com a ... Artigo 31.º Divórcio, separação ...
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Edital n.º 508/2018
... : a) «Agregado familiar», o conjunto de pessoas que residem em economia comum na habitação ... a forma para efetuar o seu pagamento; d) A minuta do contrato de arrendamento social a celebrar; e) ... à mesma e ou de pôr em perigo pessoas ou bens; d) Utilizar as partes comuns de acordo com a ... Artigo 31.º Divórcio, separação ...
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Edital n.º 268/2017
... , a construção de rampas de acesso a pessoas com mobilidade condicionada, a eliminação de ... identificação do seu conteúdo e a separação entre os principais temas do desenho. 13 - Os ... ção de geradores eólicos conforme minuta disponível no Município; c) Fotografias, nos ... agravado para a integridade de pessoas e bens, incluindo o risco de incêndio, explosão ou ...
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Edital n.º 242/2018
... , a construção de rampas de acesso a pessoas com mobilidade condicionada, a eliminação de ... identificação do seu conteúdo e a separação entre os principais temas do desenho. 13 - Os ... ção de geradores eólicos conforme minuta disponível no Município; c) Fotografias, nos ... agravado para a integridade de pessoas e bens, incluindo o risco de incêndio, explosão ou ...
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Edital n.º 1891/2022
... a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do ... n.º 3 do artigo 57.º do ... pessoas em relação às instituições. Nesta senda, ... conservação de bens do património municipal, abstendo-se de usar ou ... e o papel, da redução e separação ... de resíduos, a mobilidade sustentável e a ...
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Despacho n.º 7672/2023
... b) O controlo interno é efetuado por pessoas. Assim, não envolve apenas normas, procedimen- ... j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... necessários ao registo e cadastro dos bens; ... o) Prestar, com prontidão, os ... p) Assegurar a receção, separação e distribuição das encomendas; ... q) Assegurar ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... das plataformas de negociação» as pessoas coletivas de direito privado que têm por ... ção; jjjj) «Triagem» o ato de separação de resíduos mediante processos manuais ou ... , para a segurança da população ou dos bens em geral ou para o ambiente, sendo reconhecido ... ção e divulgação da plataforma; i) A minuta" do contrato de adesão à plataforma de negociaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... os contratos de locação financeira de bens imóveis para habitação própria permanente, ... a) «Agregado familiar», o conjunto de pessoas constituído pelos cônjuges ou por duas pessoas ... de crédito aprovadas, acompanhada da minuta do contrato de crédito ... 3 - As ... ência superveniente de divórcio, separação judicial de pessoas e bens, dissolução da ...
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Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... os contratos de locação financeira de bens imóveis para habitação própria permanente, ... : a) «Agregado familiar», o conjunto de pessoas constituído pelos cônjuges ou por duas pessoas ... de crédito aprovadas, acompanhada da minuta do contrato de crédito. 3 - As informações a ... ência superveniente de divórcio, separação judicial de pessoas e bens, dissolução da ...