minuta contrato trabalho termo

1585 resultados para minuta contrato trabalho termo

  • Edital n.º 455/2017
    ... para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de ... doutor deverá ser obtido até à data do termo do prazo concedido para a celebração do ... ;j) Declaração de compromisso de honra (minuta em anexo ao presente Edital).2) Um exemplar do ...
  • Edital n.º 456/2017
    ... para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de ... doutor deverá ser obtido até à data do termo do prazo concedido para a celebração do ... ;j) Declaração de compromisso de honra (minuta em anexo ao presente Edital).2) Um exemplar do ...
  • Regulamento n.º 821/2020
    ... subsídios nas condições descritas em contrato de bolsa, obedecendo a respetiva fixação aos ... facilitar a sua inserção no mercado de trabalho especializado, sempre tendo como condição regra ... ífico, tendo início na data de partida e termo no dia da chegada do bolseiro. 5 - Em cada ano ... ção de honra do candidato, de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ...
  • Edital n.º 672/2016
    ... para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de ... doutor deverá ser obtido até à data do termo do prazo para a apresentação de candidaturas ao ... ;j) Declaração de compromisso de honra (minuta em anexo ao presente Edital).2 - Um exemplar do ...
  • Edital n.º 671/2016
    ... para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de ... doutor deverá ser obtido até à data do termo do prazo para a apresentação de candidaturas ao ... ;j) Declaração de compromisso de honra (minuta em anexo ao presente Edital).2 - Um (1) exemplar ...
  • Edital n.º 670/2016
    ... para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de ... doutor deverá ser obtido até à data do termo do prazo para a apresentação de candidaturas ao ... ;j) Declaração de compromisso de honra (minuta em anexo ao presente Edital).2 - Um exemplar do ...
  • Edital n.º 669/2016
    ... para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de ... doutor deverá ser obtido até à data do termo do prazo para a apresentação de candidaturas ao ... ;j) Declaração de compromisso de honra (minuta em anexo ao presente Edital).2) Um exemplar do ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 229/2017
    ... : dirgeral@dgrsp.mj.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Sistema ... 2. Até ao termo do prazo fixado para a apresentação das ... Artigo 12.º Aceitação da minuta do contrato 1. Nos termos do art.º 95º do CCP, ... as câmaras a que as estações de trabalho ligadas ao sistema podem aceder; 5.11.18 - ...
  • Acórdão nº 531/12.0TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Junho de 2017

    I - O regime da adaptabilidade por regulamentação colectiva encontra-se previsto no artigo 204.º do CT/2009. II - Na falta disposição legal ou convencional em contrário, o direito que ao empregador assiste de fixar o horário de trabalho dos seus trabalhadores não se restringe à sua fixação inicial, mas abrange as posteriores alterações do mesmo, salvo se o trabalhador tiver sido contratado...

    ... a fixação dos seus horários de trabalho com base no regime da adaptabilidade por não se ... XXXIV. O contrato de trabalho tanto pode ser verbal como reduzido a ... , como é o caso dos contratos a termo ou dos contratos de trabalho temporários ... trabalho, uma vez que tal pode resultar de minuta adotada pela própria entidade patronal ...
  • Aviso n.º 6546/2019
    ... promovam a criação de novos postos de trabalho, se possível, assentes na qualificação, na ... ídas até ao momento da assinatura do contrato; b) Tenham a sua situação regularizada ... %): i) (igual ou maior que) 40 contratos sem termo - 100 % ii) (igual ou maior que) 30 e (menor que) ... do representante legal) ANEXO III Minuta de contrato de concessão de apoio ao ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 230/2017
    ... : dirgeral@dgrsp.mj.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de um ... 2. Até ao termo do prazo fixado para a apresentação das ... IV Contrato Artigo 11.º Aceitação da minuta do contrato 1. Nos termos do art. 95º do CCP, ... as câmaras a que as estações de trabalho ligadas ao sistema podem aceder; 5.12.19 - ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3616/2016
    ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso público internacional para aquisição ... 6,41, por cada dia útil de trabalho prestado aos funcionários da Entidade ... mínima de 30 dias relativamente ao seu termo.Tipo de Contrato: Aquisição de ServiçosValor ... Anexo II ao CCP), em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao Programa de Concurso;b) ...
  • Acórdão nº 1902/07.9TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2013

    1 – Não cabe na previsão da alínea c) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, a substituição mediante contrato de trabalho a termo resolutivo de trabalhador que se encontre numa situação de licença sem vencimento de longa duração, concedida a coberto do disposto nos artigos 78.º e ss. do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, uma vez que esta modalidade de licença...

    ... ço do R, em 01/03/2005, ao abrigo de um contrato de trabalho a termo incerto, para exercer as ... provocou, ao elaborar a respectiva minuta, que a ora recorrente se limitou, como ...
  • Acórdão nº 2010/12.6TBGMR-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020

    Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- A sentença de mérito proferida na sequência do trânsito em julgado de decisão proferida em sede recurso interlocutório, que tinha subido em separado e com efeito devolutivo, em que o STJ confirmou o acórdão da Relação, que julgou a exceção dilatória da autoridade do caso julgado em termos mais amplos que a 1ª Instâ

    ... ónio comum do casal; Em 03/11/1986, por contrato-promessa de compra e venda, nunca reduzido a ... matriculada e que obteve média positiva no termo do ano escolar. Dois anos consecutivos de média ... 12. 17. E redigida uma minuta que o Autor transporta consigo para Lisboa a fim ... é encarado como verdadeira comunidade de trabalho entre tribunal, partes e terceiros, em que “as ...
  • Regulamento n.º 543/2020
    ... e para a criação de novos postos de trabalho, se possível, assentes na qualificação, na ... a integração - com contratos sem termo - de pessoas com deficiência ou em situação de ... 4 - Ao relatório deverá ser anexada minuta do contrato de investimento a celebrar com o ...
  • Regulamento n.º 1047/2020
    ... e para a criação de novos postos de trabalho, se possível, assentes na qualificação, na ... a integração - com contratos sem termo - de pessoas com deficiência ou em situação de ... 4 - Ao relatório deverá ser anexada minuta do contrato de investimento a celebrar com o ...
  • Aviso n.º 15146/2018
    ... promovam a criação de novos postos de trabalho, se possível, assentes na qualificação, na ... ídas até ao momento da assinatura do contrato; b) Tenham a sua situação regularizada ... %): i) (igual ou maior que) 40 contratos sem termo - 100 %; ii) (igual ou maior que) 30 e (menor ... II (ver documento original) ANEXO III Minuta de Contrato de Concessão de Apoio ao ...
  • Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
    ... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial constitui um dos anexos ao Contrato de ... automaticamente para o Con- cedente, no Termo da Concessão, e sem qualquer custo ou preço a ... Independentes de qualquer obra ou trabalho que se inclua nas atividades in- tegradas na ...
  • Despacho n.º 9484/2023
    ... facilitem a sua inserção no mercado de trabalho especializado, ... sempre tendo como condição ... » qualquer entidade que assuma, no contrato de bolsa, a obrigação ... de conceder, no todo ... número anterior até ao termo do prazo de candidatura, deve substituí-los por ... de acordo com a minuta de contrato constante do Anexo II ... 3 — Não ...
  • Aviso n.º 14909/2018
    ... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... arouca@cinemateca.pt, enviadas até ao termo do prazo fixado no n.º 12.1 do presente ... Declaração de robustez física, conforme minuta disponibilizada na página eletrónica da ...
  • Aviso n.º 14909/2018
    ... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... arouca@cinemateca.pt, enviadas até ao termo do prazo fixado no n.º 12.1 do presente ... Declaração de robustez física, conforme minuta disponibilizada na página eletrónica da ...
  • Edital n.º 457/2017
    ... para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de ... doutor deverá ser obtido até à data do termo do prazo concedido para a celebração do ... ;j) Declaração de compromisso de honra (minuta em anexo ao presente Edital).2 - Um (1) exemplar ...
  • Acórdão nº 1675/13.6TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Maio de 2016

    I - A celebração de novo contrato de trabalho imediatamente após a cessação de outro celebrado entre os mesmos empregador e trabalhador, sem qualquer intervalo de tempo entre a cessação do primeiro e a celebração do segundo, determina que o prazo de prescrição dos créditos emergentes do primeiro contrato e da sua cessação só se inicie no dia seguinte ao da cessação do segundo. II - Nada obsta à

    ... a forma de processo comum e emergente de contrato de trabalho, pedindo: A) I – A condenação de ... de que o contrato de trabalho temporário a termo, celebrado com a ETT, é um contrato sem termo, ... ónus, o recorrente deve terminar a sua minuta com a formulação de conclusões, por via das ...
  • Portaria n.º 192-A/2021
    ... exercícios de 2021, 2022 e 2023, conforme minuta a disponibilizar pelo IAPMEI, sendo apenas ... de até (euro) 3000 por cada posto de trabalho existente na empresa no mês imediatamente ... da data de celebração do respetivo contrato, incluindo um período de carência de capital de ... através da confirmação eletrónica do termo" de aceitação do contrato pela entidade benefici\xC3" ...
  • Regulamento n.º 602/2018
    ... da UC devem constar: a) Carga de trabalho/créditos ECTS; b) Língua de ensino; c) Corpo ... estabelecimento de ensino; m) «Contrato de Estágio» - documento celebrado entre a ... ; bl) «Registo de Presenças Diárias» - minuta onde são assinaladas as presenças diárias e as ... - O pagamento da propina em dívida, após o termo dos prazos previstos no n.º 1 do presente ...

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