minuta contrato sociedade
3377 resultados para minuta contrato sociedade
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Despacho n.º 11275-B/2017
... , que atribuiu a licença à Ecopilhas - Sociedade Gestora de Resíduos de Pilhas e Acumuladores, ... 2 - O contrato a que se refere o número anterior deve ter um ... P. cópia da minuta dos contratos a celebrar com as entidades ...
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Regulamento n.º 446/2018
... municipal 1 - A celebração de um contrato de gestão delegada, nos termos previstos no ... , a entidade delegante envia à ERSAR a minuta do contrato, com o respetivo plano de ... e, quando aplicável, do contrato de sociedade e dos estatutos da empresa local. 3 - No caso em ...
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Despacho n.º 3444/2021
... auditoria de preços.Considerando que o contrato de concessão entre o Estado Português e a ... do domínio público atribuída a esta sociedade, e da Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2009, de 20 de agosto, que aprovou a minuta do contrato de concessão, prevê, na sua ...
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Aviso n.º 12641-A/2022
... Artes, através de contrato de trabalho por tempo indeterminado na NOVA FCSH, ... sensibilizando a sociedade para a arte, a cultura e o património material e ... c) Declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 12641-A/2022
... área disciplinar de Artes, através de contrato de trabalho por tempo indeterminado na NOVA ... sociedade para a arte, a cultura e o património material e ... ; c ) Declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Deliberação n.º 877/2017
... b) Departamento da Sociedade de Informação (DSI); c) Departamento de Gestão ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Edital n.º 179/2021
... írem objeto, com preenchimento prévio da Minuta de Requerimento para Pedido de Utilização do ... e à civilidade adequadas à vida em sociedade. 2 - A admissão à entrada e permanência no ... vez terminado o evento a que se refere o contrato de cedência de espaço para eventos, o promotor ...
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Acórdão nº 5630/19.4T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Janeiro de 2022
I – A citação pelo correio de uma sociedade comercial considera-se regularmente efectuada se a carta foi entregue no endereço respectivo, desde que este local seja, efectivamente, o da sede da sociedade comercial, e entregue a uma pessoa que se encontra no local, por presunção natural, de que se encontra ligado ao titular desse espaço, como empregado, funcionário ou a um qualquer outro...
... (X), NIPC ………, sociedade anónima com sede na rua ... , na freguesia de ... 03.12.2012, o Autor celebrou com a X um contrato de abertura de conta (cf. facto provado n.º 16) ... e enviou carta à X de acordo com a “minuta” referida na mensagem de correio eletrónico ... -
Acórdão nº 2655/19.3T8FAR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Janeiro de 2022
I. — O problema da qualificação de um contrato deverá analisar-se ou decompor-se em dois: em primeiro lugar, num juízo sobre a presença de todos ou sobre a não-presença de algum ou de alguns dos elementos essenciais do tipo, convocados pela lei, e em segundo lugar num juízo sobre a adequação axiológica, teleológica e valorativa do regime do tipo. II. — O juízo sobre a presença de...
... Recorrida: Marledo Ibérica — Sociedade" de Actividades Marítimas, Lda ... I. — RELAT\xC3" ... correspondente a 4,38% sobre o valor do contrato celebrado pela R e o cliente ‘Vimar & Filhos, ... mais formal agradeço que elaborem uma minuta de um contrato de prestação de serviços para ... -
Acórdão nº 3220/20.8T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Março de 2022
I - É notório que, da pandemia com início em Dezembro de 2019 – como caso de força maior – ocorreu, senão uma impossibilidade, pelo menos um acréscimo de dificuldade temporária de cumprimento dos contratos. II - Só a falta definitiva e culposa de cumprimento legitima a resolução do contrato-promessa que, por sua vez, a sanção cominada no n.º 2 do artigo 442.º pressupõe. III - A...
... sob a forma de processo comum, contra a sociedade "(…) Limited – Sucursal em Portugal", ... pedidos: A) Que se declare resolvido o contrato promessa do contrato promessa outorgado a ... ção exigida para a elaboração da minuta" e celebração da escritura, nomeadamente: certid\xC3" ... -
Despacho n.º 11275-C/2017
... , que atribuiu a licença à VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda., ... 2 - O contrato a que se refere o número anterior deve ter um ... P. cópia da minuta dos contratos a celebrar com as entidades ...
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Despacho n.º 2178-A/2018
... , foi atribuída licença à VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda ... 2 - O contrato a que se refere o número anterior deve ter um ... P. e à DGAE cópia da minuta dos contratos a celebrar com as entidades ...
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Regulamento n.º 1132/2022
... investigadores no decurso do respetivo contrato de trabalho ... é avaliada no final do primeiro ... da mesma, ainda que sob a forma de minuta sintética ... Artigo 6.º ... Notificações ... ) 20 0 ... 15 Prémio de sociedade cientifica, associação ou outras entidades ...
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Acórdão nº 6596/18.3T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Março de 2021
... I – Relatório; Apelante: “X” – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.” ... e a “ X ” celebraram contrato de financiamento, em cujas “ condições ... legais, antecipada e atempadamente, a minuta do contrato de financiamento, com todas as suas ...
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Edital n.º 1378/2020
... que não representem um dos tipos de sociedade previstos no n.º 2 do artigo 1.º do Código das ... ário - Termo de Responsabilidade, conforme minuta disponível em www.cm-leiria.pt. 2 - O elemento ... apoio está dispensada da redução do contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ...
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Aviso n.º 5069/2021
... que não representem um dos tipos de sociedade previstos no n.º 2 do artigo 1.º do Código das ... ário - Termo de Responsabilidade, conforme minuta disponível em www.cm-pombal.pt. 2 - O elemento ... apoio está dispensada da redução do contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ...
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Acórdão nº 00229/09.6BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Abril de 2020
I – No âmbito do Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas, aprovado pelo DL. nº 59/99, de 2 de março, quando a empreitada é celebrada na modalidade de empreitada por série de preços o contrato terá sempre por base a previsão das espécies e das quantidades dos trabalhos necessários para a execução da obra relativa ao projeto patenteado, obrigando-se o empreiteiro a executar pelo...
... e Fiscal de Mirandela pela sociedade G., LDA ... (devidamente identificada nos ... e pagamento estavam previstos no contrato, e teriam de ser pagos, não ao abrigo dos ... a celebrar por escrito, resultante da minuta aprovada (cfr. artigos 108º, 116º e 119º do ... -
Acórdão nº 01947/15.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Julho de 2016
... de negociação para celebração do contrato público de aprovisionamento nº 2013/100” ... declarou, expressamente, que aceitava a minuta de contrato (alínea 7) da matéria de facto ... A presente acção foi apresentada pela sociedade L ... SAÚDE LDA contra SPMS – SERVIÇOS ...
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Aviso n.º 6485/2021
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... setores público e privado e agentes da sociedade civil; difusão de conhecimento para públicos ... , declaração de honra de acordo com minuta própria ...
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Aviso n.º 19419/2021
... ção de Doutorado(a), através de contrato ... de trabalho a termo incerto na Universidade ... sociedade civil; difusão de conhecimento para públicos ... minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 3864/2022
... através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... sociedade civil; difusão de conhecimento para públicos ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
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Aviso n.º 8997/2020
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... setores público e privado e agentes da sociedade civil; difusão de conhecimento para públicos ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 10212/2021
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... setores público e privado e agentes da sociedade civil; difusão de conhecimento para públicos ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 19419/2021
... ção de Doutorado(a), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... setores público e privado e agentes da sociedade civil; difusão de conhecimento para públicos ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 7855/2022
... Doutorados(as), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... sociedade civil; difusão de conhecimento para públicos ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...