minuta contrato prestação serviços limpeza

... ção de espaços físicos e serviços", contribuindo de forma mais direta para a promoç\xC3" ... ;e) Espaços e serviços comuns.;f) Limpeza dos espaços comuns.Artigo 6.º(Universo de ... a, no prazo máximo de 5 dias, celebrar contrato de prestação de serviços com cedência de uso ... ços com cedência de uso de espaço", cuja minuta faz parte integrante do presente Regulamento como ...

... : geral@jf-estrela.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público ... Internacional para Aquisição de Serviços de Apoio Logístico e Fornecimento de Refeições ... Artigo 18.º Aprovação e aceitação da minuta do contrato 1 - No prazo de 10 (dez) dias ... tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o ... da Escola n.º 72, empratamento e limpeza da cozinha e do espaço de refeitório, contíguo ...

... estabelece as regras a que obedece a prestação dos serviços de saneamento de águas residuais ... ": O mesmo que utilizador final; m) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... os efluentes ou as lamas provenientes da limpeza das fossas séticas existentes na sua área de ... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ...

... da energia, dos transportes e dos serviços postais e que ... revoga a Diretiva n.º ... execução do contrato, o que se afigura importante como ... ferramenta ... centrais de compras públicas para a prestação de ... serviços de compras centralizadas; ... h) ... anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas ... pelo órgão ... — Limpeza de estaleiros de construção, ... — ...

... por parte da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) nos termos do n.º ... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... º 4 do artigo 37.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... élio da Silva, para a aquisição de serviços de limpeza de ... instalações da Marinha ... Marinha, de modo a contratualizar a prestação" ... desses serviços ao abrigo do procedimento pr\xC3" ... a permitir a agilização da outorga do contrato a celebrar com recurso ao ajuste ... direto ao ... 100.º do CCP, proceder à aprovação da minuta de ... contrato que titulará as condições ...

... ção à Contra Interessada (CIA) da prestação de serviços em causa, notificada ao Autor em ... e se entretanto tiver sido celebrado o contrato deve o mesmo ser anulado por invalidade derivada; ... ços de recolha de resíduos urbanos e limpeza urbana no concelho de S ... T ... ”; b) Condena-se ... a declaração emitida nos termos da minuta constante do Anexo XVII do caderno de encargos ...

... Serviços Municipais de Almada. 4.ª alteração ao ... quantitativos e qualitativos de prestação de serviços às populações, associada à ... , água, eletricidade, gás, vigilância e limpeza, bem como a monitorização e divulgação dos ... minuta, aprovada no final de cada reunião; p) Registar ... n) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ao ...

... às exigências de funcionamento dos serviços do Município de Vila Nova de Cerveira, às ... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... /2018 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais Aprovação pela Assembleia Municipal ... do vínculo ou forma de prestação laboral. Artigo 3.º Objetivos No desempenho das ... e Espaços Verdes Serviço de Higiene e Limpeza Urbana Serviço de Espaços Verdes 5) Divisão de ... ãos colegiais do município; b) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... ários estejam a faltar ao cumprimento do contrato de empreitada de obras públicas; l) Proceder à ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de gestão de águas e resíduos os, obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... território, bem como a higiene e limpeza" públicas. 2 - Em toda a área do Município, a C\xC3" ... de gestão integrada de RU, ao abrigo do Contrato de Concessão ... " celebrado entre o Estado ... à entidade gestora (ver Anexo II - Minuta Tipo - Serviço Auxiliar de Recolha, Transporte e ...

... - estrutura e competências dos serviços da União das Freguesias de Camarate, Unhos e ... Urbano e Rural; Serviços de Higiene e Limpeza. São serviços da Unidade de Apoio ao Cidadão ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; d) Gerir com ... autorização estabelecidos; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... de suporte (Requisição Externa e Contrato), autorizados por quem de direito; l) Colocar em ...

... ência para a contratualização dos serviços de limpeza agregado para nove unidades de ... , de modo a contratualizar a prestação desses serviços ao abrigo do acordo quadro ... º do CCP , proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará as condições ...

... da ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, e aprovado em reunião ... do INE, para as regras do direito à prestação do serviço, tendo em conta que no Município de ... Artigo 42.º Suspensão do contrato ... 4 - A suspensão do contrato implica o acerto ... Artigo 60.º Limpeza propriedades particulares ... 10 - Qualquer ... a realidade do Concelho de Ovar e com a Minuta recomendada de regulamento de serviço de gestão ...

... : ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos; Associação Comercial e ... de venda ao público e de prestação de serviços Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro ... de atividades não licenciadas e limpeza de fogos Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro nas ... concedidas no âmbito de um contrato de concessão. Artigo 17.º Prazo de vigência ... (pedidos externos à autarquia), conforme minuta disponível no sítio do Município da Amadora. 2 ...

... de Regulamento acima referido nos Serviços desta Câmara Municipal e na internet em ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... ço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Vizela em vigor, ... Instituto Nacional de Estatística); e) Contrato - vínculo jurídico estabelecido entre a ... 3 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ...

... em vigor do acordo quadro de higiene e limpeza (AQ-HL-2015), celebrado pela Entidade de ... P. (ESPAP, I. P.), foi vedada aos serviços da administração direta do Estado e aos ... decorrente da contratação da prestação de serviços de higiene e limpeza até aos ... ão de adjudicação, bem como aprovar a minuta do contrato a celebrar pelas várias entidades.6 ...

... foram introduzidas alterações pelos serviços, no projeto final do referido regulamento. Mais ... de água às populações constitui a prestação de um serviço público de caráter estrutural, ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... os erros máximos admissíveis; (2) l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... n.º 958/2020 Sumário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Recolha de Águas ... , para estabelecimento das regras de prestação do serviço aos utilizadores. Em obediência a ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ...

... Sumário: Projeto de Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Recolha de Águas ... , para estabelecimento das regras de prestação do serviço aos utilizadores. Em obediência a ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ...

... : geral@cascaisproxima.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ... Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 96300.00 EUR ... onde seja indicado o preço mensal da prestação de serviços para cada um dos circuitos, quer em ... o do condutor, a elaborar de acordo com a minuta que constitui o anexo I a este programa do ... em veículos em perfeitas condições de limpeza, funcionamento, segurança e conforto. 3. O ...

... n.º 998/2020 Sumário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água para Consumo Público e ... estabelece as regras a que obedece a prestação dos serviços de abastecimento público de água ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ...

... n.º 999/2020 Sumário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água para Consumo Público e ... estabelece as regras a que obedece a prestação dos serviços de abastecimento público de água ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... diferenciais instalados a jusante; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ...

... º 1000/2020 Sumário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água para Consumo Público e ... estabelece as regras a que obedece a prestação dos serviços de abastecimento público de água ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ...

... º 1007/2020 Sumário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água para Consumo Público e ... estabelece as regras a que obedece a prestação dos serviços de abastecimento público de água ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ...