minuta contrato de empreitada
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Resolução do Conselho do Governo N.º 33/2007 de 19 de Abril
... público para adjudicação da “Empreitada de Construção do Sistema Integrado de ... poderes de subdelegação, para aprovar a minuta do contrato de empreitada, e autorizar a sua ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 111/2008 de 31 de Julho
... € e o prazo máximo de execução da empreitada é de 12 meses e que a verba prevista executar ... ção da presente empreitada, aprovar a minuta do respectivo contrato e outorgar no mesmo em ...
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Resolução N.º 72/1988 de 19 de Abril
... resolve aprovar a alteração efectuada na minuta do contrato para a execução da empreitada de: ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 125/2005 de 21 de Julho
... público para adjudicação da Empreitada" de Construção e Beneficiação dos Caminhos Agr\xC3" ... poderes de subdelegação, para aprovar a minuta do respectivo contrato de empreitada, e autorizar ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 46/2005 de 31 de Março
... público para a arrematação da Empreitada" de Construção e Beneficiação dos Caminhos Agr\xC3" ... poderes de subdelegação, para aprovar a minuta do respectivo contrato de empreitada, e autorizar ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 72/2005 de 19 de Maio
... público para adjudicação da Empreitada de Concepção e Construção da Rede de ... poderes de subdelegação, para aprovar a minuta do respectivo contrato de empreitada, e autorizar ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 69/2005 de 19 de Maio
... público para adjudicação da Empreitada" de Construção e Beneficiação dos Caminhos Agr\xC3" ... poderes de subdelegação, para aprovar a minuta do respectivo contrato de empreitada, e autorizar ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 120/2005 de 21 de Julho
... público para adjudicação da empreitada de construção de dois reservatórios de 1000m3 ... poderes de subdelegação, para aprovar a minuta do respectivo contrato de empreitada, e autorizar ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 120/2005 de 21 de Julho
... público para adjudicação da empreitada de construção de dois reservatórios de 1000m3 ... poderes de subdelegação, para aprovar a minuta do respectivo contrato de empreitada, e autorizar ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 137/2005 de 8 de Setembro
... público para adjudicação da Empreitada" de Construção e Beneficiação dos Caminhos Agr\xC3" ... poderes de subdelegação, para aprovar a minuta do respectivo contrato de empreitada, e autorizar ...
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Resolução N.º 314/1986 de 30 de Dezembro
... a empreitada de “Construção da ponte sobre a ribeira ... Social, e a referida Firma, do contrato para execução da mencionada empreitada; ... 3. - Aprovar a minuta do respectivo contrato, e; ... 4. - Delegar no ...
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Resolução N.º 82/1997 de 10 de Abril
... de preços, para a arrematação da empreitada de protecção da estrada regional da Ribeira ... 2 - Aprovar a minuta do contrato e autorizar a respectiva ...
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Acórdão nº 891/16.3BELRA-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Outubro de 2017
... de 48.139,12 € no âmbito da empreitada de “Realização de Obras de Adaptação da ... de Produtos e Territórios Rurais” – contrato nº CPU 02/2014, deliberação comunicada à ... enviou um email para a requerente com a minuta do contrato relativo ao procedimento de ajuste ...
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Resolução N.º 242/1986 de 11 de Novembro
... pelo valor de 80 716 512$00, a empreitada de “Reconstrução dos muros da Ribeira do ... Social e a referida Firma, do contrato para execução da mencionada empreitada; ... 3 - aprovar a respectiva minuta do contrato, e; ... 4 - delegar no Director ...
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Resolução N.º 243/1986 de 11 de Novembro
... pelo valor de 18 433 365$00, a empreitada de «Reconstrução dos muros da Ribeira da ... Social e a referida Firma, do contrato para execução da mencionada empreitada; ... 3 - aprovar a respectiva minuta de contrato, e: ... 4 -delegar no Director ...
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Acórdão nº 0768/08.6BELLE de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Janeiro de 2020
... por si reclamado como valor total da empreitada deduzido dos pagamentos até então efectuados ... valores aguardando facturação face ao contrato e adicionais de 285.009,18€; 26- Tendo presente ... si; AAAAA) Tendo, para o efeito, enviado minuta desse adicional às autoras ... Não se provou ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 142/2010 de 21 de Outubro
... º 174/2009, de 23/11/2009, foi aprovada a minuta de contrato programa destinado a regular a ação entre as partes, no âmbito da empreitada para o arranjo arquitectónico da zona balnear do ...
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Resolução N.º 81/1995 de 8 de Junho
... , de 24 de Fevereiro, o Governo aprovou a minuta do contrato da empreitada de construção da ...
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Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro de 2007
... , mediante a celebração do respectivo contrato com aquela sociedade, nos termos do presente ... do Estado, o contrato de concessão, cuja minuta será aprovada mediante resolução do Conselho ... projecto» -- todos os contratos de empreitada, de subconcessão, de projecto, de operação, de ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 106/2010 de 8 de Julho
... das obrigações decorrentes quer do contrato programa, quer dos contratos a celebrar em ... ção durante a execução da referida empreitada ... 2. Aprovar a minuta do contrato programa ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 92/2004 de 8 de Julho
... público para arrematação da empreitada de execução do sistema de abastecimento de ... Aprovar a minuta do adicional ao respectivo contrato de ...
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Resolução N.º 124/1999 de 22 de Julho
... público para a arrematação da empreitada de execução do Sistema Integrado de ... 2. Aprovar a minuta do adicional ao respectivo contrato de ...
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Resolução N.º 123/2003 de 9 de Outubro
... público para arrematação da empreitada de execução do sistema de abastecimento de ... 3. Aprovar a minuta do adicional ao respectivo contrato de ...
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Despacho N.º 923/2005 de 2 de Agosto
... Aéreos, S.A., os poderes para aprovar a minuta" do contrato da empreitada de “Concepção/execu\xC3" ...
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Despacho N.º 923/2005 de 2 de Agosto
... Aéreos, S.A., os poderes para aprovar a minuta" do contrato da empreitada de “Concepção/execu\xC3" ...