ministerio da agricultura faro
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Portaria n.º 715/2009, de 07 de Julho de 2009
... nos municpios de So Brs de Alportel e Faro ... A concessionria requereu agora a desanexao ... ; Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ...
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Portaria n.º 136/2010, de 03 de Março de 2010
... 4514 -AFN), situada nos municpios de Faro, So Brs de Alportel e Tavira, e transferida a ... delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 818/2008, de 08 de Agosto de 2008
... 4559- -DGRF), situada no municpio de Faro, e transferida a sua gesto para o Clube de Caa e ... , manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que ...
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Portaria n.º 1158/2007, de 12 de Setembro de 2007
... 3834 -DGRF), situada no municpio de Faro ... A concessionria requereu agora a ... , manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que seja ...
- Portaria n.º 591/2003, de 18 de Julho de 2003
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Portaria n.º 554/90, de 17 de Julho de 1990
... O Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação prossegue, ... ícola Nacional (RAN) relativa ao distrito de Faro, publicada em anexo ao presente diploma e que ...
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Portaria n.º 273/2007, de 12 de Março de 2007
... -DGF), situada nos municípios de Olháo e Faro", com a área de 1562 ha, e transferida a sua gest\xC3" ... , manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que sejam ...
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Portaria n.º 1472/2007, de 15 de Novembro de 2007
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ... vrios prdios rsticos, sitos na freguesia de Faro do Alentejo, muni- cpio de Cuba, com a rea de 125 ...
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Portaria n.º 554/2009, de 26 de Maio de 2009
... Bernardo Mendes e por Jorge de Mello e Faro Mal- donado Passanha ... Assim: Com base no ... , manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ...
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Portaria n.º 1134/2004, de 09 de Setembro de 2004
... é: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, o seguinte: 1.º Pela ... na Falfosa, Santa Bárbara de Nexe, 8000 Faro, a zona de caça associativa da Falfosa (processo ...
- Portaria n.º 478/2002, de 24 de Abril de 2002
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Portaria n.º 515/2008, de 24 de Junho de 2008
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ... , com a rea de 1043 ha, e freguesia de Faro do Alentejo, municpio de Cuba, com a rea de 19 ...
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Portaria n.º 577/2008, de 04 de Julho de 2008
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ... renovvel automaticamente, a Pedro de Melo e Faro Maldonado Passanha, com o nmero de identificao ...
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Portaria n.º 808/98, de 24 de Setembro de 1998
... , pelos Ministros da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ... rústicos sitos nas freguesias de Cuba e Faro do Alentejo, município de Cuba, com uma área de ...
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Portaria n.º 847/2002, de 12 de Julho de 2002
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o seguinte: 1.º ... de 12 anos à Associação de Caçadores de Faro do Alentejo, com o número de pessoa colectiva ...
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Portaria n.º 524/2010, de 19 de Julho de 2010
... - petncias delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ... Beja, com a rea de 1676 ha, e freguesia de Faro do Alentejo, municpio de Cuba, com a rea de 386 ...
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Portaria n.º 1181/2005, de 23 de Novembro de 2005
... - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de ... e que, nos distritos de Beja, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém e ...
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Portaria n.º 708/82, de 20 de Julho de 1982
... regulares entre Lisboa e Porto e Lisboa e Faro, pretende-se agora introduzir uma tarifa de ... ças e do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Habitação, Obras ...
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Portaria n.º 475/2006, de 22 de Maio de 2006
... químicos para a indústria e agricultura ... As associações subscritoras ... distritos de Beja, Castelo Branco, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal ...
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Portaria n.º 412/2006, de 27 de Abril de 2006
... - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de ... que, nos distritos de Beja, Évora, Faro e Portalegre e nos concelhos de Grândola, ...
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Portaria n.º 725/2009, de 07 de Julho de 2009
... 3334 -AFN), situada nos municpios de Faro e Olho, vlida at 13 de Agosto de 2009 e ... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ...
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Portaria n.º 1391/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... a parecer do Conselho Cinegtico Municipal de Faro uma vez que o mesmo no se encontra constitudo: ... Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ...
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Portaria n.º 817/2008, de 08 de Agosto de 2008
... 4514 -DGRF), situada nos municpios de Faro, So Brs de Alportel e Tavira, e transferida a sua ... , manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do De- senvolvimento Rural e das Pescas, o ...
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Portaria n.º 718/2008, de 31 de Julho de 2008
... 3192-DGRF, situada nos municpios de Faro e Olho, com a rea de 938 ha ... Verificou ... Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Ru- ral e das Pescas, Ascenso ...
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Portaria n.º 232/2002, de 12 de Março de 2002
... n.º 2327-DGF), situada no município de Faro, com uma área de 74,7190 ha, válida até 31 de ... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ...