médias acesso ao ensino superior
959 resultados para médias acesso ao ensino superior
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Regulamento n.º 1080/2016
... depois da vírgula for igual ou superior a cinco, ou por defeito se inferior. 4 - ... perante os sujeitos passivos visados no acesso ao serviço público prestado pela Autarquia; b) ... com os indicadores/unidades de medida médias. De modo a demonstrar a relação entre o custo ... pública, e também de estabelecimentos de ensino básico e pré-escolar e de ação social no ...
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Acórdão nº 02138/14.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Setembro de 2017
É de confirmar, por improcedência de erro de julgamento, a decisão recorrida que acolhe a aplicação efectuada por acto do Director-Geral do Ensino Superior ao autor/recorrente, do disposto nos art.ºs 11.º, n.ºs 4 e 6, e ainda o 15.º, nº 5, do DL n.º 74/2004, de 26 de Março (ensino recorrente), na redacção introduzida pelo DL n.º 42/2012, de 22 de Fevereiro, com consequente alteração da respectiva
... 10 de Abril de 2014, do Director-Geral do Ensino Superior, que rectificou a situação final do A. no concurso de acesso ao ensino superior de 2012, passando-o para o ... nos pares instituição/curso quando com médias inferiores aos últimos colocados.” 5. Não ... -
Despacho n.º 5181/2018
... de cotutela com outras instituições do ensino superior, nos termos definidos no Regulamento de ... prova da verificação das condições de acesso nos termos do presente regulamento. Artigo 10.º ... Artigo 27.º Classificações e médias 1 - O grau de mestre é conferido aos estudantes ...
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Despacho n.º 5911/2019
... uma estratégia que promova e facilite o acesso por parte de promotores nacionais às iniciativas ... 2016 e 2017, aos sistemas de formação superior, ciência, tecnologia e inovação em Portugal, ... entre empresas, especialmente pequenas e médias empresas (PME), e entre estas e os Centros ... A., e a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), tendo por missão reforçar e ...
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Decreto-Lei n.º 122/2017
... ção, e a sua autoridade para determinar o acesso a esses recursos. Contudo, dá escassa ... órios associados, instituições de ensino superior, museus, associações ou pequenas e ... científicos e às pequenas e médias empresas; c) Promover e incentivar atividades de ...
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Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... Capítulo II Acesso ao emprego ... Secção I Disposições ... Secção III-A Bolsas de ensino superior para alunos carenciados ... Artigo ... t) «Micro, pequenas e médias empresas», as empresas que empregam menos de 250 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2023/M
... relevantes sejam de montante igual ou superior a 750 000,00 euros, no caso de investimentos ... ... pequenas e médias empresas aprovado nos termos do RGIC ... Condições objetivas ... 1 — Podem ter acesso a benefícios fiscais contratuais ao investimento ... ensino superior; ... f) Participação no capital de ...
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Portaria n.º 325/2023
... j) «Micro, Pequenas e Médias Empresa (PME)», as micro, pequenas e médias ... condenatória resultar período superior ... Artigo 8.º ... Obrigações dos ... ensino ou às entidades formadoras que sejam ... vas de acesso aos apoios no âmbito da respetiva tipologia de ...
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Aviso n.º 14003/2019
... nos prédios cujo relevo natural permita o acesso de viaturas ligeiras ao seu interior e nos ... ensino e formação; d) Reforçar os elementos de ... partir da cota da soleira até à linha superior da cornija, beirado, platibanda ou guarda de ... : i) 1 lugar por fogo para áreas médias de fogo inferiores a 90 m2; ii) 1,5 lugares por ...
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Lei n.º 75-C/2020
... ção e alojamento (queda homóloga superior a 40 %), indústria transformadora (queda de 35 ... baixas por isolamento profilático, viii) acesso a serviços essenciais, ix) linhas de crédito e ... plano, são centrais todo o sistema de ensino" e aprendizagem ao longo da vida, bem como o refor\xC3" ... Tornar obrigatório, nas grandes e médias empresas, a adoção e implementação de ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... sustentado, em especial das pequenas e médias empresas, e para um ordenamento jurídico mais ... que exerçam, não corresponda categoria superior; gg) O Decreto-Lei n.º 405/76 , de 27 de maio, ... ao pessoal da Direção-Geral do Tesouro o acesso a categorias superiores, mediante concurso ... º 417/77 , de 3 de outubro (reestrutura o ensino na Escola Naval); ddddddd) O Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 8673/2021
... a ter a seguinte redação: «Artigo 13.º Ensino presencial 1 - [ ... ] 2 - [ ... ] 3 - [ ... ] 4 - ... ão não pode ser autorizada por período superior ao termo do ano letivo, devendo o estudante, caso ... Artigo 27.º Classificações e médias 1 - [ ... ] 2 - [ ... ] 3 - A classificação final ... de nota 1 - Os estudantes podem requerer o acesso a uma prova oral de melhoria de nota final de ...
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Despacho n.º 5447/2021
... a ter a seguinte redação: "Artigo 13.º Ensino presencial 1 - [ ... ] 2 - [ ... ] 3 - [ ... ] 4 - ... ão não pode ser autorizada por período superior ao termo do ano letivo, devendo o estudante, caso ... Artigo 27.º Classificações e médias 1 - [ ... ] 2 - [ ... ] 3 - A classificação final ... de nota 1 - Os estudantes podem requerer o acesso a uma prova oral de melhoria de nota final de ...
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Despacho n.º 8673/2021
... «Artigo 13.º ... Ensino presencial ... N.º 170 1 de setembro de 2021 ... ão não pode ser autorizada por período superior ao termo do ano letivo, devendo ... o estudante, ... Artigo 27.º ... Classificações e médias ... 3 — A classificação final do ciclo de ... 1 — Os estudantes podem requerer o acesso a uma prova oral de melhoria de nota final de ...
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Portaria n.º 316/2018
... com investimento elegível igual ou superior a 15 milhões de euros não podem beneficiar da ... para médias empresas e 45 p.p. para micro e pequenas ... dado ao cidadão ou agente económico no acesso e interação com os portais e sítios na ... resultados dessas atividades através do ensino, de publicações ou da transferência de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... e melhorando o nível atual de acesso das Repúblicas da Parte AC ao mercado da União ... ; desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas em zonas rurais e urbanas, bem como de ... a qualidade da educação, considerando o ensino primário como uma prioridade; c) Melhorar a ... bilingue; g) Promover o ensino superior, assim como a formação profissional e a ...
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Regulamento n.º 647/2016
... Pré-escolar e da Ação Social Escolar no Ensino Básico, aprovado pela Câmara Municipal em sua ... de inscritos nas AAAF sejam em numero superior ao numero de vagas serão considerados os ... assegurar a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino, promover o combate às diversas formas ... o previsto na tabela de remunerações médias ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... 9 — Proporção da população ativa com ensino superior (NUTS II) ... Gráfico 10 — Pessoal ao ... constituído por pequenas e médias empresas (99,95 % do total de empresas ... em ... É expectável que a Região tenha também acesso a programas temáticos nacionais do Portugal ...
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Regulamento n.º 11/2018 de 6 de julho de 2018
... bolsas de estudo destinadas a alunos do ensino superior oriundos de estratos socioeconómicos ... a continuação da generalização do acesso ao ensino superior e de sustentar o compromisso ... primeiras, segundas e terceiras melhores médias. 5. Os prémios de mérito escolar são entregues ...
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Edital n.º 1529/2023
... ção e da igualdade de oportunidades de acesso e de sucesso escolar a todos os jovens ... em idade escolar possam frequentar o ensino público ... Considerando a importância do ... ão — correspondente ao escalão 3 ou superior do abono de família ... Artigo 10.º ... , adicionalmente, comprovativos das médias ... de ingresso no Ensino Superior e selecionado ...
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Aviso n.º 11324/2017
... /2017Recrutamento de 1 (um) técnico superior, por mobilidade na categoria ou por mobilidade ... Integrado, colocados pelo Regime Geral de Acesso e Regimes Especiais, com duração mínima de 2 ... em vigor, calcular e atribuir médias finais;Conhecimentos e experiência na emissão ... de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Superior);Conhecimentos e experiência ...
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Portaria n.º 360-A/2017
... dado ao cidadão ou agente económico no acesso e interação com os portais e sítios na ... ção no capital social igual ou superior a 50 % e manter essa participação durante pelo ... resultados dessas atividades através do ensino, de publicações ou da transferência de ... p.) a atribuir a médias empresas, independentemente da dimensão do ...
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Edital n.º 61/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Instituto Superior de Economia e Gestão ... Edital n.º 61/2023 ... médias e de topo das carreiras docentes do ensino ... de ingresso e acesso se proceder à seguinte menção: ... “Em ...
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Regulamento n.º 309/2018
... depois da vírgula for igual ou superior a cinco, ou por defeito se inferior. 4 - ... perante os sujeitos passivos visados no acesso ao serviço público prestado pela Autarquia; b) ... com os indicadores/unidades de medida médias. De modo a demonstrar a relação entre o custo ... pública, e também de estabelecimentos de ensino básico e pré-escolar e de ação social no ...
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Edital n.º 55/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Instituto Superior de Economia e Gestão ... Edital n.º 55/2023 ... médias e de topo das carreiras docentes do ensino ... de ingresso e acesso se proceder à seguinte menção: ... “Em ...