mecenato social
1184 resultados para mecenato social
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Aviso n.º 1382/2022
... das artes, da educação e do desenvolvimento social, cívico, ambiental e político, adotando como ... princípios da sua ... c) Convites atribuídos mediante programa de Mecenato que se venha a estabelecer; ... d) Convites decorrentes de passatempos ...
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Aviso n.º 17139/2021
... domínios da cultura, das artes, da educação e do desenvolvimento social, cívico e político, adotando como princípios da sua programação a ... ípio da Guarda; c) Convites atribuídos mediante programa de Mecenato que se venha a estabelecer; d) Convites decorrentes de passatempos ...
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Aviso n.º 17139/2021
... artes, da educação e do desenvolvimento social, cívico e político, adotando como princípios da sua ... programação a ... c) Convites atribuídos mediante programa de Mecenato que se venha a estabelecer; ... d) Convites decorrentes de passatempos ...
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Aviso n.º 1382/2022
... ínios da cultura, das artes, da educação e do desenvolvimento social, cívico, ambiental e político, adotando como princípios da sua ... ípio da Guarda; c ) Convites atribuídos mediante programa de Mecenato que se venha a estabelecer; d ) Convites decorrentes de passatempos ...
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Regulamento n.º 220/2022
... fatores essenciais na formação, enriquecimento e vida social das comunidades e dos seus membros ... A Constituição da República ... Mecenato que se venha a estabelecer; ... d) Convites decorrentes de passatempos ...
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Lei n.º 26/2004
... bro de 2002, p. 16) ... de 8 de Julho ... Aprova o Estatuto do Mecenato Científico e procede à nona alte- ... ração do Decreto-Lei n.o ... iniciativas nas áreas social, cultural, ambiental, despor- ... tiva e educacional ... 3 — ...
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Despacho n.º 17595/2006, de 30 de Agosto de 2006
... n.o 1 do artigo 5.o, captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social, ou, tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 18106/2006, de 06 de Setembro de 2006
... artigo 8.o e na alínea b) do n.o 1 do artigo 9.o do Estatuto do Mecenato Científico, aprovado pela Lei n.o 26/2004, de 8 de Julho, reconhece-se ... ou o património e de contribuiçóes relativas à segurança social ou, tendo-a, sendo exigível, a mesma tenha sido objecto de reclamaçáo, ...
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Despacho n.º 17597/2006, de 30 de Agosto de 2006
... n.o 1 do artigo 5.o, captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social, ou, tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 17590/2006, de 30 de Agosto de 2006
... o 1 do artigo 5.o, capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os ... ou o património e de contribuiçóes relativas à segurança social, ou, tendo-a, sendo exigível, a mesma tenha sido objecto de reclamaçáo, ...
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Acórdão nº 137/17.7BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Maio de 2020
I - A concessão de juros indemnizatórios representa a reposição da situação ex ante, ou seja, visa a reconstituição da situação legal que hipoteticamente existiria se não tivesse ocorrido ato lesivo ou ofensa cometida pela Administração Tributária contra os direitos e interesses protegidos dos administrados (artigo 100.º da LGT), porém a sua atribuição está dependente de um conjunto de requisitos
... Lda.,” com o NIF ….., tem sede social em … ... e como objeto, a importação e comércio por grosso de ... entre as duas figuras, latu sensu, acordada, a primeira (mecenato) no carater cultural, social ou humanitário e a segunda (patrocínio) no ... -
Despacho n.º 12172/2006, de 09 de Junho de 2006
... 1 do artigo 5.o do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os ... ou o património e de contribuiçóes relativas à segurança social, ou, tendo-a, sendo exigível, a mesma tenha sido objecto de reclamaçáo, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A
... sustentável, promovendo o desenvolvimento económico e social da ... Região Autónoma dos Açores; ... k) Exercer funções de ... i) Dinamizar o mecenato e o voluntariado e incentivar o envolvimento de outras entidades, ...
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Despacho n.º 13908/2006, de 04 de Julho de 2006
... o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... colectiva 501295097, para a realizao da actividade no mbito da Aco Social/Segurana Social - Lar Residencial - Centro de Apoio a Deficientes Joo ...
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Despacho n.º 1973/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... a) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social, ou, tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 1762/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... a) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social, ou, tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho conjunto n.º 515/2006, de 29 de Junho de 2006
... o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social, ou, tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 17591/2006, de 30 de Agosto de 2006
... o 1 do artigo 5.o, capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os ... ou o património e de contribuiçóes relativas à segurança social, ou, tendo-a, sendo exigível, a mesma tenha sido objecto de reclamaçáo, ...
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Despacho n.º 19016/2006, de 19 de Setembro de 2006
... o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... pessoa colectiva 506285871, instituio particular de solidariedade social, que pros-segue fins considerados de superior interesse social, podem ...
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Lei n.º 38/2023
... o desenvolvimento económico-social e territorial consagrado no Programa do XXIII Governo ... Constitucional ... mecenato cultural, melhorando as condições para estas cumprirem a sua missão, ...
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Despacho n.º 19635/2006, de 26 de Setembro de 2006
... o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social, ou, tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 19342/2006, de 21 de Setembro de 2006
... e da alnea b) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social, ou, tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 1215/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social, ou, tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 1743/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... e da alnea b) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social, ou, tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 1985/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... b) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social, ou, tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...