mecenato social
1164 resultados para mecenato social
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Despacho n.º 19329/2006, de 21 de Setembro de 2006
... e da alnea b) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social, ou, tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 22979/2006, de 10 de Novembro de 2006
... b) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social ou, tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 1733/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social ou tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 1753/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social ou tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 19019/2006, de 19 de Setembro de 2006
... o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social, ou, tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 22980/2006, de 10 de Novembro de 2006
... b) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social ou, tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 1754/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social, ou, tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 13917/2006, de 04 de Julho de 2006
... o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social ou, tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 19331/2006, de 21 de Setembro de 2006
... e da alnea b) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social, ou, tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 1735/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... e da alnea b) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social, ou, tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 1755/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social ou tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 1736/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social ou tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 1756/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social ou tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 1980/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... b) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social, ou, tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 14512/2006, de 10 de Julho de 2006
... o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social, ou, tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 19334/2006, de 21 de Setembro de 2006
... e da alnea b) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social, ou, tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 1737/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social ou tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 1757/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... b) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social, ou, tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 1981/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... b) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social, ou, tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 13920/2006, de 04 de Julho de 2006
... o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social ou, tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 14513/2006, de 10 de Julho de 2006
... o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social, ou, tendo-a, sendo exigvel, tenha sido objecto de reclamao, impugnao ou ...
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Despacho n.º 19335/2006, de 21 de Setembro de 2006
... e da alnea b) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social, ou, tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 1211/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... b) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social, ou, tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 1758/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social, ou, tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...
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Despacho n.º 1982/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... b) do n.o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ... , a despesa ou o patrimnio e de contribuies relativas segurana social, ou, tendo-a, sendo exigvel, a mesma tenha sido objecto de reclamao, ...