mecenato social
1164 resultados para mecenato social
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Regulamento n.º 220/2022
...fatores essenciais na formação, enriquecimento e vida social das comunidades e dos seus membros. A Constituição da República ...c) Convites atribuídos mediante programa de Mecenato que se venha a estabelecer;. d) Convites decorrentes de passatempos ...
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Despacho n.º 17595/2006, de 30 de Agosto de 2006
....o 1 do artigo 5.o, capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os ... ou o património e de contribuiçóes relativas à segurança social, ou, tendo-a, sendo exigível, a mesma tenha sido objecto de reclamaçáo, ...
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Lei n.º 26/2004
...16). Lei n.o. 26/2004. de 8 de Julho. Aprova o Estatuto do Mecenato Científico e procede à nona alte-. ração do Decreto-Lei n.o. 74/99, de ...iniciativas nas áreas social, cultural, ambiental, despor-. tiva e educacional. 3 — . . . . . . . . . ...
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Despacho n.º 18106/2006, de 06 de Setembro de 2006
... artigo 8.o e na alínea b) do n.o 1 do artigo 9.o do Estatuto do Mecenato Científico, aprovado pela Lei n.o 26/2004, de 8 de Julho, reconhece-se ... ou o património e de contribuiçóes relativas à segurança social ou, tendo-a, sendo exigível, a mesma tenha sido objecto de reclamaçáo, ...
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Despacho n.º 17597/2006, de 30 de Agosto de 2006
....o 1 do artigo 5.o, capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os ... ou o património e de contribuiçóes relativas à segurança social, ou, tendo-a, sendo exigível, a mesma tenha sido objecto de reclamaçáo, ...
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Regulamento n.º 135/2018
..., conferências, festivais e outros eventos de caráter educativo, social", científico, lúdico ou comercial; j) Promoção e realização de exposi\xC3"... e/ou para satisfação de compromissos com os patrocínios/mecenato. 9 - As entidades que solicitem a utilização dos diferentes espaços da ...
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Acórdão nº 137/17.7BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Maio de 2020
I - A concessão de juros indemnizatórios representa a reposição da situação ex ante, ou seja, visa a reconstituição da situação legal que hipoteticamente existiria se não tivesse ocorrido ato lesivo ou ofensa cometida pela Administração Tributária contra os direitos e interesses protegidos dos administrados (artigo 100.º da LGT), porém a sua atribuição está dependente de um conjunto de requisitos
...Lda.,” com o NIF …., tem sede social em …. e como objeto, a importação e comércio por grosso de ... entre as duas figuras, latu sensu, acordada, a primeira (mecenato) no carater cultural, social ou humanitário e a segunda (patrocínio) no ... -
Despacho n.º 17590/2006, de 30 de Agosto de 2006
....o 1 do artigo 5.o, capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os ... ou o património e de contribuiçóes relativas à segurança social, ou, tendo-a, sendo exigível, a mesma tenha sido objecto de reclamaçáo, ...
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Despacho n.º 12172/2006, de 09 de Junho de 2006
... 1 do artigo 5.o do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os ... ou o património e de contribuiçóes relativas à segurança social, ou, tendo-a, sendo exigível, a mesma tenha sido objecto de reclamaçáo, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A
... sustentável, promovendo o desenvolvimento económico e social da. Região Autónoma dos Açores;. k) Exercer funções de licenciamento ...i) Dinamizar o mecenato e o voluntariado e incentivar o envolvimento de outras entidades,. ...
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Despacho n.º 13908/2006, de 04 de Julho de 2006
... 1 do artigo 5.o do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os ... 501295097, para a realizaçáo da actividade no âmbito da Acçáo Social/Segurança Social - Lar Residencial - Centro de Apoio a Deficientes Joáo ...
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Despacho n.º 1973/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... a) do n.o 1 do artigo 5.o do capítulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os ... ou o património e de contribuiçóes relativas à segurança social, ou, tendo-a, sendo exigível, a mesma tenha sido objecto de reclamaçáo, ...
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Lei n.º 38/2023
...o desenvolvimento económico-social e territorial consagrado no Programa do XXIII Governo. Constitucional. ...mecenato cultural, melhorando as condições para estas cumprirem a sua missão, ...
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Despacho n.º 19016/2006, de 19 de Setembro de 2006
... 1 do artigo 5.o do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os ... colectiva 506285871, instituiçáo particular de solidariedade social, que pros-segue fins considerados de superior interesse social, podem ...
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Despacho conjunto n.º 515/2006, de 29 de Junho de 2006
... 1 do artigo 5.o do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os ... ou o património e de contribuiçóes relativas à segurança social, ou, tendo-a, sendo exigível, a mesma tenha sido objecto de reclamaçáo, ...
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Despacho n.º 1762/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... a) do n.o 1 do artigo 5.o do capítulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os ... ou o património e de contribuiçóes relativas à segurança social, ou, tendo-a, sendo exigível, a mesma tenha sido objecto de reclamaçáo, ...
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Despacho n.º 17591/2006, de 30 de Agosto de 2006
....o 1 do artigo 5.o, capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os ... ou o património e de contribuiçóes relativas à segurança social, ou, tendo-a, sendo exigível, a mesma tenha sido objecto de reclamaçáo, ...
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Despacho n.º 19635/2006, de 26 de Setembro de 2006
... 1 do artigo 5.o do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os ... ou o património e de contribuiçóes relativas à segurança social, ou, tendo-a, sendo exigível, a mesma tenha sido objecto de reclamaçáo, ...
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Despacho n.º 14512/2006, de 10 de Julho de 2006
... 1 do artigo 5.o do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os ... ou o património e de contribuiçóes relativas à segurança social, ou, tendo-a, sendo exigível, a mesma tenha sido objecto de reclamaçáo, ...
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Despacho n.º 1736/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... 1 do artigo 5.o do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os ... ou o património e de contribuiçóes relativas à segurança social ou tendo-a, sendo exigível, a mesma tenha sido objecto de reclamaçáo, ...
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Despacho n.º 1756/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... 1 do artigo 5.o do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os ... ou o património e de contribuiçóes relativas à segurança social ou tendo-a, sendo exigível, a mesma tenha sido objecto de reclamaçáo, ...
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Despacho n.º 1980/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... b) do n.o 1 do artigo 5.o do capítulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os ... ou o património e de contribuiçóes relativas à segurança social, ou, tendo-a, sendo exigível, a mesma tenha sido objecto de reclamaçáo, ...
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Despacho n.º 14513/2006, de 10 de Julho de 2006
... 1 do artigo 5.o do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os ... ou o património e de contribuiçóes relativas à segurança social", ou, tendo-a, sendo exigível, tenha sido objecto de reclamaçáo, impugna\xC3"...
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Despacho n.º 19326/2006, de 21 de Setembro de 2006
... alínea b) do n.o 1 do artigo 5.o do capítulo II do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os ... ou o património e de contribuiçóes relativas à segurança social, ou, tendo-a, sendo exigível, a mesma tenha sido objecto de reclamaçáo, ...
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Despacho n.º 24019/2006, de 24 de Novembro de 2006
... 1 do artigo 5.o do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os ... ou o património e de contribuiçóes relativas à segurança social, ou, tendo-a, sendo exigível, a mesma tenha sido objecto de reclamaçáo, ...