mapa do horário trabalho
8261 resultados para mapa do horário trabalho
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2017
... possuem horários incompatíveis com uma alteração de horário por parte dos colaboradores;Considerando que de outubro a março o ... ção à organização sindical.5 - A EEP está obrigada a afixar o mapa do horário em local bem visível.6 - Qualquer alteração que implique um ...
-
Regulamento n.º 351/2023
... ário: Aprova o Regulamento Municipal do Horário de Trabalho e Controlo de Assiduidade do ... 5 — Os dirigentes dos serviços validam o mapa de registo de horas por trabalho suplementar, ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 49/2022
... de trabalho ... 3 — No caso de trabalhadores com horário flexível ao abrigo das normas legais de proteção ... da parentalidade, ... 6 — O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível ... 7 — Qualquer alteração que ...
-
Deliberação n.º 108/2019
... de Duração e Organização de Trabalho na Administração Regional de Saúde do Centro, ... de serviço 1 - Aos trabalhadores com horário de trabalho flexível pode ser concedida dispensa ... nos números anteriores constam de mapa a afixar na entrada dos edifícios onde estão ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2020
... 2 - Os serviços com atendimento ao público devem praticar um horário contínuo, com a duração de sete horas diárias e que abranja o período ... ípio deve informar e submeter a consulta do Sindicato a proposta de mapa ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 28/2022
... duração do horário semanal não seja superior a 25 horas ... 4 — Nos casos das alíneas a) ... mapa do horário em local bem visível ... 6 — Qualquer alteração que ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2019
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 355/2016
... ser abrangidos pelo presente ACEEP os vinte e quatro trabalhadores do mapa de pessoal da autarquia. 4 - O Acordo aplica-se ainda, a todos os ... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora pública não pode alterar ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2022
... , em situações de contratos a tempo parcial, cuja duração do horário ... semanal não seja superior a 25 horas ... 4 — Nos casos das ... do trabalhador em causa ... 6 — O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível ... 7 — Qualquer alteração que ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2022
... , em situações de contratos a tempo parcial, cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 — Nos casos das alíneas a ) ... 6 — O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 7 — Qualquer alteração que ...
-
Regulamento n.º 525/2017
... n.º 525/2017Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais ... à duração diária e semanal do trabalho, regime de turnos e horários de trabalho, ... Cada estabelecimento deve afixar o respetivo mapa de horário de funcionamento em local bem ...
-
Despacho n.º 5821/2023
... de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do ... Instituto Politécnico do ... Artigo 11.º ... Mapa de horário de trabalho ... Todas as Unidades e ...
-
Lei n.º 14/79, de 16 de Maio de 1979
... para a realização das eleições, o mapa com o número de deputados e a sua distribuição ... ARTIGO 52.º (Outros elementos de trabalho da mesa) 1 - O presidente da câmara municipal ou ... à Comissão Nacional de Eleições o horário previsto para as emissões ... ARTIGO 63.º ...
-
Deliberação n.º 624/2019
... do artigo 75.º, n.º 1 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei ... 4 - Salvo quando a modalidade do horário a praticar pelo trabalhador dispuser em sentido ... 4 - Os períodos de atendimento constam de mapa a afixar na entrada das Unidades Funcionais ...
-
Deliberação n.º 228/2018
... do artigo 75.º, n.º 1 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei ... 4 - Salvo quando a modalidade do horário a praticar pelo trabalhador dispuser em sentido ... 4 - Os períodos de atendimento constam de mapa a afixar na entrada das Unidades Funcionais ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2021
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 81/2017
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa de horário de trabalho em local bem visível. 6 - Qualquer alteração ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 80/2017
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa de horário de trabalho em local bem visível. 6 - Qualquer alteração ...
-
Regulamento n.º 272/2019
... trabalho, como trabalhadores não docentes e não ... 3 - O regime de horário dos Trabalhadores, agentes e outro pessoal do ... , que servirá de base à elaboração de um mapa mensal discriminativo das ausências de todo o ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 96/2018
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa de horário de trabalho em local bem visível. 6 - Qualquer alteração ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 134/2018
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa de horário de trabalho em local bem visível. 6 - Qualquer alteração ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2017
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 76/2019
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2018
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 63/2018
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...