mapa do horário trabalho
8261 resultados para mapa do horário trabalho
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2018
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2018
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2019
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
-
Regulamento n.º 981/2016
... , prevendo o princípio da liberdade de horário de funcionamento da generalidade dos ... Em cada estabelecimento deve estar afixado o mapa de horário de funcionamento em local bem ... à duração semanal e diária de trabalho estabelecidas na lei, em instrumento de ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 71/2019
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa de horário de trabalho em local bem visível. 6 - Qualquer alteração ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2017
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2021
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 83/2018
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 5 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 56/2018
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 73/2019
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
-
Deliberação n.º 1097/2022
... Período de Funcionamento, Atendimento e Horário de Traba- ... lho da Agência Portuguesa do ... de Trabalho" da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P ... CAP\xC3" ... trato, e do organismo público a cujo mapa de pessoal pertençam ... Artigo 2.º ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2022
... duração do horário semanal não seja superior a 25 horas ... 4 — Nos casos das alíneas a) ... 5 — O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível ... 6 — Qualquer alteração que ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2017
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 64/2017
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2017
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 25/2018
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2019
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 140/2018
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 139/2018
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
-
Deliberação n.º 1313/2016
... de Duração e Organização de Trabalho na Administração Regional de Saúde do Centro, ... Artigo 13.º [ ... ] 1 - O horário rígido consiste na prestação de trabalho de ... nos números anteriores constam de mapa a afixar na entrada dos edifícios onde estão ...
-
Deliberação n.º 1358/2016
... de Duração e Organização de Trabalho na Administração Regional de Saúde do Centro, ... Artigo 13.º [ ... ] 1 - O horário rígido consiste na prestação de trabalho de ... nos números anteriores constam de mapa a afixar na entrada dos edifícios onde estão ...
-
Deliberação n.º 361/2018
... do artigo 75.º, n.º 1 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei ... de trabalho ou se a modalidade de horário a praticar dispuser em sentido diverso. 4 - O ... nos números anteriores constam de mapa a afixar na entrada do edifício onde está ...
-
Deliberação n.º 1358/2016
... de Duração e Organização de Trabalho na Administração Regional de Saúde do Centro, ... Artigo 13.º [ ... ] 1 - O horário rígido consiste na prestação de trabalho de ... nos números anteriores constam de mapa a afixar na entrada dos edifícios onde estão ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2017
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 70/2018
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...