mapa do horário trabalho
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2019
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2021
... 105.º da LTFP, fixa-se como limite máximo de duração de horário de trabalho em 35 horas semanais e 7 diárias. 2 - Os trabalhadores não ... mapa de registo de horas por trabalho suplementar antes e depois do mesmo ter ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 24/2021
... 105.º da LTFP, fixa-se como limite máximo de duração de horário de trabalho em 35 horas semanais e 7 diárias. 2 - Os trabalhadores não ... mapa de registo de horas por trabalho suplementar antes e depois do mesmo ter ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 142/2018
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O Empregador Público está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Regulamento n.º 1280/2023
... Duração e Organização do T empo de Trabalho do Pessoal Não Docente da Universidade do ... ções da sua prestação Artigo 10.º Horário de trabalho 1 — O horário de trabalho é a ... ública, 2.ª série PARTE E Artigo 11.º Mapa de horário de trabalho Todos as Estruturas ...
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Aviso (extrato) n.º 9616-E/2019
... para o preenchimento de 60 postos de trabalho cuja ocupação exige a posse de condições ... Horário de trabalho O período normal de trabalho é de ... emitido pela entidade empregadora a cujo mapa de pessoal se encontra vinculado da qual resulte ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-A/2022
... duração do horário semanal não seja superior a 25 horas ... 4 — Nos casos das alíneas a) ... 5 — O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível ... 6 — Qualquer alteração que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-A/2022
... duração do horário semanal não seja superior a 25 horas ... 4 — Nos casos das alíneas a) ... 5 — O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível ... 6 — Qualquer alteração que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 101/2018
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2018
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2018
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2018
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 62/2018
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 51/2018
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2018
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2018
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 53/2018
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 59/2019
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2018
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 141/2018
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2018
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 97/2019
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2018
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2021
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2019
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas.4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ção à organização sindical5 - A EP está obrigada a afixar o mapa do horário em local bem visível.6 - Qualquer alteração que implique um ...