mapa do horário trabalho
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 90/2018
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 28/2018
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2018
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 46/2018
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2018
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2019
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - As alterações que impliquem ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 91/2019
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O empregador público está obrigado a afixar o mapa de horário de trabalho em local bem visível. 6 - Qualquer alteração ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 25/2017
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2017
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 79/2019
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2017
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 26/2017
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 90/2019
... , em situações de contrato a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 98/2019
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2021
... ª Período normal de trabalho e sua organização temporal 1 - O horário de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, distribuídas por um ... mapa de registo de horas por trabalho suplementar antes e depois do mesmo ter ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2020
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas.4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ção à organização sindical.5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível.6 - Qualquer alteração que implique um ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2017
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2018
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas.4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ção à organização sindical.5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível.6 - Qualquer alteração que implique um ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2018
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas.4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ção à organização sindical.5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível.6 - Qualquer alteração que implique um ...
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Deliberação n.º 811/2018
... do artigo 75.º, n.º 1 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei ... 4 - Salvo quando a modalidade do horário a praticar pelo trabalhador dispuser em sentido ... identificados no número anterior constam de mapa a afixar na entrada do edifício sede do ACES e ...
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Deliberação n.º 1073/2017
... do artigo 75.º, n.º 1 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei ... 4 - Salvo quando a modalidade do horário a praticar pelo trabalhador dispuser em sentido ... identificados no número anterior constam de mapa a afixar na entrada do edifício sede do ACES e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2020
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Aviso n.º 9370/2017
... 2017, aprovou o Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais ... à duração semanal e diária do trabalho, regime de turnos e horários de trabalho, ... Artigo 8.º Mapa de horário de funcionamento 1 - Em cada ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 84/2018
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2018
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...