lista doenças profissionais
1704 resultados para lista doenças profissionais
-
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Março de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Fevereiro de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Fevereiro de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Março de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Março de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Fevereiro de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Abril de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2008
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Fevereiro de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Março de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Fevereiro de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Fevereiro de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Fevereiro de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Março de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Aviso n.º 16135/2023
... 14.1 — É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local ... para o exercício de funções profissionais públi- ... cas, sob pena de não ser autorizado ... imagem representativa da GNR ... 2 — Doenças dos olhos e anexos ... Consideram-se motivo de ...
-
Portaria n.º 207/2017
... Internacional de Doenças — 9.ª revisão — Modificação ... Clínica, ... mais reforçada e intuitiva para os profissionais" ... de saúde, permitindo efetuar uma caracteriza\xC3" ... cujos procedimentos efetuados constem da lista" de pro- ... cedimentos da tabela II do Anexo III \xC3" ...
-
Aviso n.º 6614/2021
... seleção: 14.1 - É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local ... para o exercício de funções profissionais públicas, sob pena de não ser autorizado a ... 2 - Doenças dos olhos e anexos Consideram-se motivo de ...
-
Aviso n.º 22490/2021
... 14.1 — É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local ... para o exercício de funções profissionais públicas, ... sob pena de não ser autorizado a ... 2 — Doenças dos olhos e anexos ... Consideram-se motivo de ...
-
Aviso n.º 12733/2022
... 14.1 — É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local ... para o exercício de funções profissionais públi- ... cas, sob pena de não ser autorizado ... intencionais) ... 2 — Doenças dos olhos e anexos ... Consideram-se motivo de ...
-
Aviso n.º 23066/2022
... 14.1 — É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local ... para o exercício de funções profissionais públi- ... cas, sob pena de não ser autorizado ... 2 — Doenças dos olhos e anexos ... Consideram-se motivo de ...
-
Aviso n.º 16243/2020
... deverá executar 3 excertos da seguinte lista): a) Robert W. Smith: Symphony n.º 1 for Band ... para o exercício de funções profissionais públicas, sob pena de não ser autorizado a ... 2 - Doenças infeciosas: Consideram-se motivo de inaptidão, ...