lei das autarquias locais anotada
1595 resultados para lei das autarquias locais anotada
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Aviso n.º 5222/2019
... 28 de novembro, que adapta a LVCR às autarquias locais; Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de ... a consulta de legislação simples (não anotada) e versará sobre as seguintes matérias: a) ...
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Aviso n.º 52/2017
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... o uso de legislação comentada e ou anotada, ou outro tipo de documentação, nem o uso de ...
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Aviso n.º 5728/2018
... concursais ora publicitados.As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... papel, com possibilidade de consulta não anotada, não sendo permitida a utilização de qualquer ...
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Aviso n.º 12144/2016
... artigo 35.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ... a consulta de legislação simples (não anotada), em suporte de papel, e versará sobre as ...
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Aviso n.º 10894/2018
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... de consulta de legislação não anotada/comentada, incidindo sobre matérias constantes ...
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Aviso n.º 7561/2016
... a consulta de legislação simples, não anotada. Visa avaliar o nível de conhecimentos ... ção Local em 2014/07/17, as autarquias ...
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Regulamento n.º 30/2017
... , devendo estas conter no seu interior e em locais bem visíveis, os respetivos sinais desta ... se identificar, devendo ser de imediato anotada a sua matrícula e outros dados que permitam a ...
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Aviso n.º 14327/2020
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15/05/2014, devidamente homologada por ... publicação inicial) não comentada e/ou anotada", e comportará as seguintes matérias e legislaç\xC3" ...
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Aviso n.º 16095/2016
... uniforme da Direção Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, homologada pelo ... órica, com consulta de legislação não anotada, de realização individual, com a duração de ...
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Aviso n.º 12970/2017
... órica, com consulta da legislação, não anotada, de realização individual, com perguntas de ... versará sobre as seguintes matérias:Autarquias locais (órgãos, competências e ...
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Aviso n.º 14711/2017
... órica, com consulta da legislação, não anotada, de realização individual, com perguntas de ... versará sobre as seguintes matérias:Autarquias locais (órgãos, competências e ...
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Aviso n.º 8462/2016
... janeiro, na sua atual redação.3 - As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... papel, com possibilidade de consulta não anotada, não sendo permitida a utilização de qualquer ...
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Aviso n.º 5912/2018
... , realizada entre a Direção Geral das Autarquias Locais e as Comissões de Coordenação de ... podendo para este efeito ser comentada ou anotada: Estrutura orgânica dos serviços municipais de ...
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Aviso n.º 9600/2017
... uniforme da Direção Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... o uso de legislação comentada e/ou anotada e versará sobre os seguintes assuntos:Matérias ...
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Parecer n.º 1/2018
... Estado, das regiões autónomas ou das autarquias locais nem investe tais pessoas coletivas na ... ) Constituição da República Portuguesa Anotada, I, 4.ª ed., Coimbra Ed., 2007, p. 736. (98) ...
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Aviso n.º 4463/2017
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... , estando vedada a consulta a legislação anotada/comentada. Terá a duração de 2 horas e ...
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Parecer n.º 26/2016
... dos Funcionários - Estatuto dos Eleitos Locais - Acumulação de Cargos - Regime de Dedicação ... cidadãos eram obrigados a prestar às autarquias locais cooperação e serviços em harmonia com ... ) Constituição da República Portuguesa Anotada, Volume II, Coimbra Editora, 2006, p. 314. (29) ...
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Aviso n.º 8216/2018
... 28 de novembro, que adapta a LVCR às autarquias locais; Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de ... a consulta de legislação simples (não anotada) e versará sobre as seguintes matérias: ...
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Aviso n.º 8147/2019
... janeiro, na sua atual redação.3 - As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... papel, com possibilidade de consulta não anotada, não sendo permitida a utilização de qualquer ...
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Acórdão nº 420/18 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Agosto de 2018
... estatuto das autarquias locais e seu regime financeiro, previsto no ... Medeiros, Constituição Portuguesa Anotada, Tomo III , Coimbra Editora, ... 2007, ...
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Aviso n.º 8148/2019
... janeiro, na sua atual redação.3 - As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... papel, com possibilidade de consulta não anotada, não sendo permitida a utilização de qualquer ...
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Aviso n.º 17371/2018
... janeiro, na sua atual redação.3 - As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... papel, com possibilidade de consulta não anotada, não sendo permitida a utilização de qualquer ...
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Aviso n.º 14578/2016
... de novembro, - que adapta a LVCR às autarquias locais; Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de ... a consulta de legislação simples (não anotada) e versará sobre as seguintes matérias: ...
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Lei n.º 47/2018
... eleitoral português, ficam inscritos nos locais de funcionamento da entidade recenseadora ... Europeu, sendo tal opção devidamente anotada na BDRE. 2 - Na falta da declaração referida no ... na Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais; b) (Revogada.) c) Menção da opção ...
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Aviso n.º 13270/2016
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais de 15 de maio de 2014, devidamente ... , da legislação a seguir indicada, não anotada, que constitui o programa da prova: Lei Geral do ...