leasing operacional
255 resultados para leasing operacional
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Acórdão nº 394/10.0TTTVD.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Novembro de 2016
I. O contrato de trabalho celebrado entre Autor (trabalhador) e Ré (empregadora) fica suspenso com o início do exercício, pelo Autor, das funções de Presidente do Conselho de Administração de uma empresa do grupo da Ré, por força do preceituado no n.º 2 do artigo 398.º do Código das Sociedades Comerciais, suspensão que só cessa no termo do desempenho das referidas funções de Administrador. II....
... ção do Banco Réu, em regime de contrato de aluguer operacional a 4 anos – alínea 83A dos factos assentes ... 84. Essa proposta foi ... de trabalho no mercado para apetrechar as áreas operacionais do leasing, ALD, factoring, Fundos de Investimento, Gestão de Carteiras, private ... -
Relatório n.º 13-X/2007, de 26 de Novembro de 2007
... para Reconstruçáo e Desenvolvimento (BERD) a favor do Raiffeisen Leasing e uma operaçáo de trade finance com o Gazprombank da Rússia ... Banco ... Aluguer de longa duraçáo e aluguer operacional de viaturas: ... O exercício de 2004 trouxe novamente uma reduçáo na ...
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Relatório n.º 6-H/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... Instalaçóes - Foi adquirido em 2001, em regime de leasing, um edifício em Miraflores, para. onde se transferiram a. sede e diversos ... num valor muito significativo, nomeadamente na área operacional em R&D, formaçáo de pessoal, pesquisa de novos produtos e mercados e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 146/2012, de 18 de Dezembro de 2012
... pelas mesmas regras — inclusive nos domínios da segurança operacional, da segurança, da gestão do tráfego aéreo, das questões sociais e do ... c) A locação com tripulação (wet -leasing), por uma transportadora aérea da Geórgia, de uma aeronave de uma ...
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Acórdão nº 5283/08.5TAMTS.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Junho de 2012
O que importa para a delimitação do caso julgado é a identidade do facto.
... e c) De condenação no pagamento das prestações do contrato de "leasing" para aquisição da viatura ... -..-VI; com a consequente absolvição da ... de acção comercial da empresa, deixando a gestão corrente, operacional e até estratégica para os dois primeiros sócios e arguidos ... 5º - ... -
Decreto-Lei n.º 103/2007, de 03 de Abril de 2007
... vertentes do risco de crdito, dos riscos de mercado e do risco operacional. Na vertente dos riscos de mercado, essa realidade pode ser ilustrada ... , da Associao Portuguesa de Bancos, da Associao Portuguesa de Leasing e Factoring, da Associao de Sociedades Financeiras para Aquisies a Crdito, ...
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Portaria N.º 49/2005 de 16 de Junho
... do III Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006, o Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores - PRODESA; ... viaturas só são elegíveis quando resultantes de um contrato de leasing, não podendo essa despesa exceder 20% do montante elegível da ...
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Portaria n.º 53/2001, de 29 de Janeiro de 2001
... só são consideradas desde que associadas a um contrato de leasing e não excedam 50% do conjunto das despesas referidas na alínea a) do ... da medida AGRIS, que as remete ao gestor da intervenção operacional regional, nos termos do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 7 ...
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Acórdão nº 125/14.5FYLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Novembro de 2015
... : - Comissão para a Elaboração do Programa de Eficiência Operacional da Justiça; - Grupo de Trabalho de Alargamento do Mapa Judiciário; - ... Leasing”, co-organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e ...
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Acórdão nº 01224/16.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017
1. A falta de indicação na proposta de termos ou condições sobre aspectos de execução do contrato subtraídos à concorrência não se mostra como causa determinante de exclusão da proposta, já que, nesse caso, a situação não se subsume na hipótese do artigo 70º, nº 2, alínea b), do CCP, prevista apenas para termos ou condições apresentados na proposta que violem aspectos da execução do contrato a...
... e linhas não visíveis numa fotocópia/Pdf) totalmente operacional e analisável, e por isso tremendamente relevante para poder, ... ) adquirir, alienar, onerar, dar e ou tomar em locação, incluindo leasing, renting ou outras formas ou modalidades de locação financeira, ... -
Acórdão nº 5555/22.6T8VNG.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-05-25
I) Deve admitir-se a junção aos autos, nos termos do artigo 651.º, n.º 2, do CPC, o documento apresentado em recurso, consistente numa peça processual (resposta) elaborada pelo Ministério Público noutro processo judicial, constituindo específico trâmite desse processo, mas que, na economia dos presentes autos, tem a feição de um parecer jurídico, por representar uma posição opinativa sobre...
... ; a assumirem os custos remanescentes dos contratos de aluguer ou leasing celebrados pelos consumidores para aquisição dos veículos afetados, no ... , vídeos, programas, preferências de aplicativo e sistema operacional representam o conteúdo digital armazenado em um disco rígido e podem ser ... -
Acórdão nº 560/09.0TJPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Setembro de 2010
... -correntes caucionadas, prestação de fianças em contratos de leasing, e compra de imóveis que hipotecavam como forma de garantir empréstimos ... Basta verificar que há 6, 10 anos o lucro bruto operacional anual de grandes marcas de automóveis em Portugal era de 6% no País ...
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Acórdão nº 045755 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Março de 2002
... a sua actividade médico dentária; g) à aquisição operada em leasing e que apenas se mostra compatível com a actividade médico dentária; ... social passando a dedicar-se, igualmente, à assistência operacional a clínicas médico-dentárias; c) foi no âmbito desta nova actividade ...
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Portaria n.º 1107/2000, de 25 de Novembro de 2000
... a melhorar a competitividade do sector agrícola, o Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente designado por Programa ... e software;) e) Viaturas, desde que resultantes de contrato de leasing e não excedam 50% do conjunto das despesas referidas nas alíneas ...
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Relatório 6-C/2007, de 08 de Junho de 2007
... 244 303 388 423 738 ... Passivo financeiro (inclui leasing) (a) ... 2 995 5 926 8 260 3 782 1 378 ... , de um sistema de registo pormenorizado da actividade operacional desenvolvida por este tipo de equipamento; ... A preparaçáo para ...
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Decreto-Lei n.º 104/2007, de 03 de Abril de 2007
... çáo, para risco de crédito (método IRB) e para risco operacional (método AMA) ... 2 - Até 31 de Dezembro de 2012, as empresas de ... Associaçáo Portuguesa de Bancos, da Associaçáo Portuguesa de Leasing e Factoring, da Associaçáo de Sociedades Financeiras para Aquisiçóes a ...
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Portaria n.º 1081/2000, de 08 de Novembro de 2000
... 9 de Setembro, que estabelece a regulamentação do programa operacional pesca, designado por MARE Programa para o Desenvolvimento Sustentável do ... é feita continuadamente; ou Tenha sido adquirida em regime de leasing, caso em que aquele prazo se conta desde a outorga do contrato respectivo ...
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Acórdão n.º 423/2001, de 07 de Novembro de 2001
... ções de locação simples (também denominada 'locação operacional') de bens móveis, fora dos casos em que os bens lhes hajam sido ... o Banco de Portugal, a Associação Portuguesa de Empresas de Leasing e as associações representativas dos consumidores ... Assim: Nos termos ...
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Portaria n.º 1080/2000, de 08 de Novembro de 2000
... 9 de Setembro, que estabelece a regulamentação do Programa Operacional Pesca, designado por MARE Programa para o Desenvolvimento Sustentável do ... é feita continuamente; ou iii) Tenha sido adquirida em regime de leasing, caso em que aquele prazo se conta desde a outorga do contrato respectivo ...
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Acórdão nº 162/09.1YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2009
... segurada através do Sistema de Locação Financeira à "Mello Leasing, SA", actual "BCP Leasing, SA" - Al. d) dos factos assentes; e) no âmbito ... que, entre eles, inclui a "sequência" ou "faseamento operacional" ... Poderá, quando muito, afirmar-se que existiu uma fase em que houve ...
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Acórdão nº 6748/2007-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Janeiro de 2008
... colectivo face à alegada situação económica, financeira e operacional invocada pela ré AIA - 14º ... - Os AA. e a generalidade dos colegas, ... situação: - O avião B737/200 CS-TEV tinha sido alugado (leasing) pela TAP ao respectivo proprietário/lessor (a Wilmington)), tendo a ré ...
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Decreto n.º 8/95, de 20 de Abril de 1995
... notificação será considerada como a data da finalização operacional do projecto. O presente Acordo manter-se-á em vigor para os fins ... a formas de cooperação industrial, tais como joint ventures, leasing, subcontratação, licenciamento, sociedades a termo e qualquer outra ...
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Resolução n.º 34-A/2001, de 30 de Março de 2001
... íquidos (88*) e rendas e alugueres (62219*) excluindo as rendas de leasing relativas a investimentos para os quais o contrato de leasing estabeleça ... , o incentivo financeiro concedido no âmbito do Programa Operacional de Economia - POE, de acordo com as normas em vigor; 4.7 - Cumprir ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2011, de 31 de Maio de 2011
... g. leasing, aluguer de longa durao, etc. o valor de uso que representado como ... simultaneamente uma referncia fsica e ma- terial: um conceito operacional, no sentido de conceito jus -penal de coisa com autnoma corporeidade. No ...
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Portaria n.º 576/94, de 12 de Julho de 1994
... ísticas sejam inovadoras do ponto de vista tecnológico e operacional e adequadas aos objectivos da política de pescas podem ser dispensados do ... financiados por crédito - locação com ou sem opção de compra (leasing) ... Artigo 5.° Critérios de selecção Para efeitos de concessão de ...