ipss emprego
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Portaria n.º 182/2023
... Sociais — FNSTFPS, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 8, de 28 de fevereiro ... de 2023, abrangem as relações de ... regime aplicável às associações de empregadores e o estatuto das IPSS, ... o desiderato do legislador vertido no artigo 93.º-A do Decreto-Lei ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 150/2010 de 25 de Outubro
... ónoma dos Açores, mediante a implementação do Plano Regional de Emprego anterior, bem como com as políticas públicas de fomento da economia, tem ... ? Fomento de Planos, dispositivos e acções para as IPSS ... ? Fomento de Planos, dispositivos e acções para o Turismo ... ? ...
- Despacho n.º 775/2018 de 15 de maio de 2018
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Aviso n.º 8044/2016
... ão central e com instituições particulares de solidariedade social (IPSS) nas condições constantes de regulamento municipal; O Decreto-Lei n.º ... de atividade, designadamente das áreas da segurança social, do emprego e da formação profissional, da educação, da habitação, bem como com ...
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Regulamento n.º 1055/2016
... ão central e com instituições particulares de solidariedade social (IPSS) nas condições constantes de regulamento municipal. O Decreto-Lei n.º ... de atividade, designadamente das áreas da segurança social, do emprego e da formação profissional, da educação, da habitação, bem como com ...
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Aviso n.º 4745/2021
... Idosas.Regulamento para Atribuição de Apoio Extraordinário às IPSS e ERPI'sJoaquim António Marque Bonifácio, Presidente da Câmara ... a economia local, contribuindo para a manutenção do nível de emprego no concelho de Aguiar da Beira.Considera-se o presente Regulamento ...
- Despacho n.º 381/2020 de 13 de março de 2020
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Despacho n.º 6903/2017
... ou alteração; 1.1.3 - Decidir sobre os processos de incentivo ao emprego e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas ... jurídica das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), do respetivo registo e da concessão de licenciamento aos ...
- Despacho (extracto) n.º 4746/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
- Despacho n.º 666/2021 de 7 de abril de 2021
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Despacho n.º 6810/2021
... ou alteração 1.1.3 - Decidir sobre os processos de incentivos ao emprego e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas ... jurídica das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), do respetivo registo e da concessão de licenciamento aos ...
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Acórdão nº 00811/13.7BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Maio de 2018
1. Uma certidão que determina a possibilidade de contra o autor ser instaurada uma execução, com o consequente ónus de o seu património responder pela dividas de uma empresa, não constitui certidão do tipo das previstas nos artigos 62º e 63º do Código de Procedimento Administrativo de 1991, aplicável à data da sua emissão, porque não se limita a certificar documentos ou os elementos mencionados...
... qual foi decidido absolver da instância os Réus Instituto de Emprego e Formação Profissional e Cases quanto aos pedidos formulados no ... «IASSC», na qualidade de primeiros outorgantes e «NMLF », «ESCIS, IPSS, MMQC » e «VD » na qualidade de segundos outorgantes e promotores, ... -
Portaria n.º 260/2022
... úblicas e Sociais — FNSTFPS, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.os ... 8 de janeiro de 2020, 1, de 8 de janeiro de 2021, e 44, de ... , no território do continente, às relações de trabalho entre as IPSS e trabalhadores ao seu ... serviço sem regulamentação coletiva negocial ...
- Despacho n.º 334/2020 de 5 de março de 2020
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Despacho n.º 2256/2017
... programa a nível distrital; 3.5 - Desenvolver a cooperação com as IPSS, bem como prestar apoio técnico e acompanhamento das respostas sociais; ... ça social; 4.6 - Decidir sobre os processos de incentivos ao emprego e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas ...
- Despacho n.º 94/2022 de 24 de janeiro de 2022
- Despacho n.º 720/2020 de 11 de maio de 2020
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Regulamento n.º 208/2017
... Emprego ou o Espaço Internet, visam precisamente materializar este importante ... decorrer em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS"), associações ou empresas com sede, ou representação no Município de \xC3" ...
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Regulamento n.º 163/2017
Regulamento n.º 163/2017 Regulamento de Apoio e Incentivo ao Emprego Preâmbulo A dinamização de programas e de iniciativas que visam dar ... de Freguesia, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS's), ou em Associações sem fins lucrativos com sede no Município, com as ...
- Despacho n.º 499/2023 de 23 de março de 2023
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Regulamento n.º 823/2021
... n.º 823/2021 Sumário: Regulamento Municipal da Bolsa de Emprego de Santana. Regulamento Municipal da Bolsa de Emprego de Santana Márcio ... de Freguesia, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou em Associações sem fins lucrativos, com sede no Município de ...
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Regulamento n.º 823/2021
... Sumário: Regulamento Municipal da Bolsa de Emprego" de Santana ... Regulamento Municipal da Bolsa de Emprego de Santana ... M\xC3" ... Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou em Associações sem fins lucrativos, com sede no ... Município de ...
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Aviso n.º 19474/2023
... cívica e académica dos jovens à procura do primeiro emprego" e dos desempregados do município ... constitui uma das grandes preocupaç\xC3" ... Solidariedade Social (IPSS’s), ou emAssociações sem fins lucrativos com sede no Município do ...
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Resolução n.º 185/2003, de 03 de Dezembro de 2003
... ção do Conselho de Ministros n.º 185/2003 O Plano Nacional de Emprego (PNE) materializa o compromisso assumido pelo Estado Português, no ... e local, quer autarquias) e organizações não governamentais (como IPSS, ADL, associações locais e outras) e assentam em complementaridades e ...
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Despacho n.º 8765/2019
... crianças e jovens em perigo; 3.2 - Desenvolver a cooperação com as IPSS, bem como prestar apoio técnico e acompanhamento das respostas sociais; ... ça social; 4.6 - Decidir sobre os processos de incentivos ao emprego e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas ...