ipss emprego

1047 resultados para ipss emprego

  • Despacho n.º 15478/2016
    ... emprego, emigração/imigração, voluntariado, associativismo;Estabelecimento e romoção de parcerias sociais com IPSS's, Juntas de Freguesia, Escolas e entidades concelhias, no âmbito da ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2020
    ... ítica pública de excelência para estímulo ao investimento, ao emprego e à atividade económica, bem como às dimensões social e ambiental, ... trabalho); ii) Emprego no interior em entidades de economia social (IPSS - Empreendedorismo Social): orientado para apoiar a criação de emprego e ...
  • Despacho n.º 715/2023 de 21 de abril de 2023
    ... Agrcola da Ilha Terceira, Entidade sem fins lucrativos (inclui as IPSS e Santa Casa da Misericrdia), contribuinte n. 512022399, com sede na ... 73519; - Associao De Promoo De Emprego Apoiado - Aurora Social, Entidade sem fins lucrativos (inclui as IPSS e ...
  • Despacho n.º 8884/2020
    ... funções no Ministério da Educação, no Ministério do Emprego e da Segurança Social e em Instituições Particulares de Solidariedade ocial (IPSS), no âmbito da medida PIEF, do trabalho em equipa e da intervenção ...
  • Aviso n.º 5483/2024/2
    ... do rendimento mínimo, Castelo Branco, 6h; Seminário “IPSS para o século XXI, Torres Novas, 6h; 2000—Participação no ... ço Social no novo Milénio -formação, políticas sociais e emprego, Lisboa, 22h; 2002—Ciclo de conferências da Expo Criança 2002, ...
  • Despacho n.º 10017/2021
    ... n.º 144 (Parte J1) de 27 de julho de 2021, na Bolsa de Emprego Público de 27 de julho de 2021, ... por Edital e na página eletrónica ... Iniciou a sua atividade profissional como diretora Técnica numa IPSS. De seguida foi Me- ... diadora do Programa Vida Emprego, Técnica no ...
  • Aviso (extrato) n.º 8179/2017
    ... fevereiro de 2017, e aberto pelo Aviso publicado na BEP - Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) em 7 de fevereiro de 2017, com o Código de ... , associativismo;Estabelecimento e promoção de parcerias sociais com IPSS's, Juntas de Freguesia, Escolas e entidades concelhias, no âmbito da ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
    ... Guerreiro Morais, subdiretora-geral da Administração e do Emprego Público; ii) Marta Elisa Pedro Silva, chefe de equipa multidisciplinar do ... ção dos subsídios a atribuir pelo Ministério da Saúde às IPSS, e para definição da articulação dos vários serviços e ...
  • Regulamento n.º 671/2021
    ... sejam fatores de competitividade para atração de empresas e de emprego, bem como promover a reabilitação urbana e a qualificação das pessoas ... ço de emprego e formação em articulação com entidades pública, IPSS ou outras estruturas, nas áreas do emprego, empreendedorismo e ...
  • Regulamento n.º 463/2021
    ... como o ISS - Instituto da Segurança Social, o IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, o SNS - Serviço Nacional de Saúde, IPSS - ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2023
    ... Diminuir em 2 pontos percentuais até 2024 ... Emprego Necessidades de emprego dos utentes 2019 2024 ... SIM Número de utentes ... adaptados ... SICAD; ARS, I. P./DICAD.; CNPDPCJ; ... CPL; DGE, DGS; IPSS/ONG; ISS, I. P.; ... MDN; IPDJ, I. P.; Instituições do Ensino ...
  • Acórdão nº 5338/21.0T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Maio de 2023

    I - Retirando-se das conclusões a discordância da recorrente com a decisão sobre a matéria de facto, mas já não a indicação, em termos concretos, dos factos impugnados – provados ou não provados –, nem tão pouco da resposta alternativa que eventualmente se pretende ver acolhida, aquelas não cumprem sua função definidora do objeto do recurso e balizadora do âmbito do conhecimento deste

    ... aprovada por fundos europeus, gerida pelo IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional). Estes Cursos de Formação são dirigidos para ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2018/M
    ... potencial relançamento de dinâmicas económico-empresariais e de emprego. A redução da dimensão atual do desemprego pressuporia, no entanto, um ... nomeadamente por Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e outras instituições do 3.º Sector; Estimular o surgimento de ...
  • Portaria n.º 284/88, de 04 de Maio de 1988
    ... investimento das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ... Através dessas disposições clarificou-se, além do mais, a ... Ministério do Emprego e da Segurança Social ... Assinada em 8 de Abril de 1988 ... O ...
  • Decreto-Lei n.º 366/89, de 19 de Outubro de 1989
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
    ... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023 ... todo o tempo de serviço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias, desde que, não haja resolução ou denuncia do con ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
    ... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023 CCT ... todo o tempo de serviço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e M isericórdias. 5 - As diuturnidades são consideradas para o ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
    ... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022 CCT ... todo o tempo de serviço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e M isericórdias. 5 - As diuturnidades são consideradas para o ...
  • Regulamento n.º 260/2019
    ... importância das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) no desenvolvimento da proteção social e minimização dos problemas ... de protocolos com outras entidades nomeadamente do instituto de emprego da Madeira.b) Existência de sede própria - 25 %;c) Despesas gerais de ...
  • Edital n.º 824/2020
    ... da Rede Social do Concelho, designadamente Juntas de Freguesia e IPSS, tem sido desenvolvido um trabalho fundamental de Diagnóstico Concelhio, ... d) Desempregado: i) Declaração do Centro de Emprego (IEFP) comprovativa de inscrição para novo emprego; ii) Declaração da ...
  • Acórdão nº 00055/05.1BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Julho de 2007

    I. Ao abrigo do art. 04.º, n.º 1, al. g) do actual ETAF os tribunais administrativos são os competentes para a apreciação e decisão de litígio fundado em alegada situação de responsabilidade civil extracontratual resultante do exercício da função legislativa na qual se estriba a imputação quanto a um dos RR.. II. Nos termos da al. f), n.º 1 do art. 04.º do mesmo ETAF compete aos tribunais da...

    ... “E…, CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL”, “INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, I.P.” (abreviadamente “IEFP, IP”) e ... a um desentendimento entre uma Instituição Pública (IEFP) e uma IPSS deixaram de receber as bolsas e nada fez ou previu o Estado para evitar o ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2008, de 06 de Março de 2008
    ... da Sade, de entre pessoas titulares de relao jurdica de emprego pblico; Os coordenadores dos gabinetes tcnicos de sade men- tal, previstos ... pelas ONG e instituies particulares de soli- dariedade social (IPSS), apoiadas pelo referido despacho conjunto n. 407/98, resultante da ...
  • Portaria n.º 259/2022
    ... tórios e Serviços e outros, publicados no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 41, de 8 de ... novembro de 2019, n.º 2, de 15 de janeiro de ... entre as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) representadas ... pela confederação outorgante que exerçam a sua ...
  • Resolução do Conselho do Governo N.º 96/2007 de 21 de Setembro
    ... ção Regional Autónoma ao funcionamento do Mercado Social de Emprego na Região Autónoma dos Açores ... Considerando que, no âmbito duma ...
  • Acórdão nº 1398/22.5T8CTB-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Janeiro de 2023

    I - Numa providência cautelar de arrolamento em que o direito acautelado consista no direito a certos bens integrados em herança, a cuja partilha se procede em processo – principal – de inventário judicial, o periculum in mora não é aferido a partir da existência, no património hereditário, de outros bens suficientes para preencher o quinhão do requerente; aquele periculum deve,...

    ... i. Arranjou emprego junto de uma IPSS local ( ... ), onde esteve até 2012 ... j. Quando, em ...

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