ipss emprego
1116 resultados para ipss emprego
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Deliberação (extrato) n.º 922/2018
... Luísa Ferreira da Silva, como Diretora de Centro do Centro de Emprego de Matosinhos da Delegação Regional do Norte, cargo de direção ... Municipal Matosinhos; Dirigente de serviço público; dirigente de IPSS; Membro do Núcleo Executivo da Rede Social do Concelho de Matosinhos; ...
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Aviso n.º 16355/2018
... concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a Termo Resolutivo Certo, para preenchimento de 1 Posto de ... e de outras Instituições particulares de solidariedade social (IPSS); Execução de Controlos Veterinários no âmbito do Comércio ...
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Despacho n.º 1436/2017
... º 143/2012, de 11 de julho, que aprova a orgânica do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), determina que à ... Griné», promovido pela Câmara Municipal de Aveiro e pela IPSS Florinhas do Vouga; de janeiro a setembro de 1990, Coordenadora da ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... ção dos Fluxos Financeiros Comunitários, no âmbito do PO Emprego, Formação e Desenvolvimento Social do QCA III - FSE ... 11.7.1 - ... 12.7.2 - Despesas e transferências correntes destinadas a IPSS e estabelecimentos integrados ... 12.7.3 - Distribuição regional dos ...
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Constituição de Associação N.º 250/2006 de 15 de Fevereiro
... à integração de pessoas desfavorecidas no mercado social do emprego ... Apoiar e promover projectos integrados de desenvolvimento social ... Cooperação com outras IPSS's e ONG's ... Artigo 4.º ... Tipos de intervenção ... 1 - Para a ...
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Regulamento n.º 326/2021
... ão tem como efeito a constituição de uma relação jurídica de emprego público ou qualquer outro tipo de vinculação com o Município de ... de Freguesia, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou em Associações sem fins lucrativos com sede no concelho de ...
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Portarias de Extensão n.º 31/2022 de 23 de setembro de 2022
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portarias de Extensão n.º 31/2022 de 23 de setembro de 2022 Aviso de ... requerente e que sejam estatutariamente reconh ecidas como IPSS´s. P elo SIN TAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração ...
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Despacho n.º 759/2021
... declarações comprovativas da situação e natureza jurídica das IPSS, do respetivo registo e da concessão de licenciamento aos ... alteração; 2.1.2.3 - Decidir sobre os processos de incentivo ao emprego e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas ...
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Regulamento n.º 1080/2023
... ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS); ... N.º 196 10 de outubro de 2023 Pág. 206 ... Diário da República, ... Primários, Urgências, Segurança Social, Emprego, Formação, entre outros; ... y) Executar, de forma integrada e ...
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Edital n.º 489/2018
... a melhoria contínua dos processos e dos procedimentos próprios das IPSS's. Por outro lado, a atribuição de apoios autárquicos às IPSS's pode ... cidadãos residentes no Concelho da Ribeira Grande em programas de emprego e/ou regime de estágio profissional; Prestação do serviço de ...
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Despacho n.º 2255/2017
... declarações comprovativas da situação e natureza jurídica das IPSS, do respetivo registo e da concessão de licenciamento aos ... alteração; 2.1.2.3 - Decidir sobre os processos de incentivo ao emprego e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
... 3 - O empregador não pode exigir ao candidato ao emprego que preste informações relativas à sua vida privada, salvo quando estas ... conta todo o tempo de serviço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias ... 5 - As diuturnidades são consideradas para o ...
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Decreto-Lei n.º 165-A/2013
... MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO ... E SEGURANÇA SOCIAL ... Decreto-Lei n.º 165-A/2013 ... de 23 de ... Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas, ... permitindo a manutenção do regular desenvolvimento ...
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Despacho n.º 2739/2022
... 2.1.3 — Decidir sobre os processos de incentivos ao emprego e quaisquer outros com reflexo ... na isenção ou redução de taxas ... solidariedade social (IPSS), quando se verifiquem as condições legalmente previstas; ... 3.1.7 — ...
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Despacho n.º 10254/2021
... ão, avaliação do desempenho, instrumentos de gestão, regimes de emprego público, carreiras, organização do tempo de trabalho, estatuto ... Conselho Fiscal da Associação de Desenvolvimento da Vila de Anta (IPSS ...
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Portaria n.º 152/2022
... são Social e Emprego ... Ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º ... a atuação das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), ... com fins de saúde, cujos estabelecimentos integrem o serviço ...
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Regulamento n.º 1155/2023
... trabalho diretos e permanentes no âmbito de qualquer programa de emprego ... Não estamos, por isso, perante um programa que vise criar postos de ... Solidariedade Social (IPSS), em Associações sem fins lucrativos ou em empresas privadas com ...
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Aviso (extrato) n.º 7117-A/2021
... procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... ção de aulas adaptadas à população idosa que se encontra nas IPSS"'s do concelho.Centro de BTT, Centro de Trail e Percursos Pedestres:Manuten\xC3" ...
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Regulamento n.º 482/2022
... Sumário: Alteração ao Regulamento de Incentivo à Criação de Emprego em Pampilhosa da Serra ... Jorge Alves Custódio, Presidente da Câmara ... 2 — Excluem-se do âmbito de aplicação do presente Regulamento as IPSS ... Artigo 7.º ... Condições de Atribuição ... Sem prejuízo do ...
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Despacho n.º 540/2023 de 29 de março de 2023
... de Nossa Senhora do Rosrio, Entidade sem fins lucrativos (inclui as IPSS e Santa Casa da Misericrdia), contribuinte n. 512021872, com sede na Rua ... O Diretor Regional de Qualificao Profissional e Emprego, Nuno Antnio de Bettencourt Gomes ...
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Acórdão nº 42/2007-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Março de 2007
I- Nos contratos a termo certo celebrados entre pessoas em processo de inserção e empresas de inserção, regulados pela Portaria nº 348-A/98 de 18/6, há caducidade automática do contrato no termo do prazo, sem necessidade de comunicação, não havendo renovação na falta da mesma e sem atribuição da chamada compensação pela caducidade, por força do disposto no art. 388º-2 do CT. II- Se aplicável...
... ao A., por este não se encontrar na situação à procura do 1º emprego, nem ser desempregado de longa duração, nem em outra situação prevista ... ção especial de politica de emprego; - A empresa M não é uma IPSS, nem se inclui em nenhum dos tipos referidos no artigo 4.º da Portaria ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... afeta ao objetivo "Fomentar o Crescimento Económico e o Emprego, Sustentados no Conhecimento, na Inovação e no Empreendedorismo", ... 9.2.17 - Reconversão do parque de viaturas coletivas das IPSS Programa 'Solidariedade em Movimento', criado pelo Despacho Normativo n.º ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... de criação de valor acrescentado, solidez empresarial e emprego, e, em particular, de investimento directo em formação profissional de ... locais, as instituições privadas de solidariedade social (IPSS) e a iniciativa privada, de forma a atingir uma taxa de cobertura média ...
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Deliberação (extrato) n.º 431/2021
... , de 11 de julho, que estabeleceu a nova orgânica do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), e no n.º 6 artigo 5.º ... de Serviço Social na área de Gestão de Projetos Comunitários na IPSS ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... atinja ritmos confortáveis que permitam uma recuperação do emprego ... Assim, a economia terá crescido a uma taxa de 2,4% em 2002 (contra ... de ensino pré-escolar em articulação com as autarquias locais, as IPSS" e a iniciativa privada ... Criação de estabelecimentos de educação pr\xC3" ...