ipss emprego
1116 resultados para ipss emprego
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Resolução n.º 185/2003, de 03 de Dezembro de 2003
... ção do Conselho de Ministros n.º 185/2003 O Plano Nacional de Emprego (PNE) materializa o compromisso assumido pelo Estado Português, no ... e local, quer autarquias) e organizações não governamentais (como IPSS, ADL, associações locais e outras) e assentam em complementaridades e ...
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Regulamento n.º 123/2024
... Sumário: 2.ª alteração ao Regulamento de Apoio e Incentivo ao Emprego da Ribeira Brava. 2.ª alteração ao Regulamento de Apoio e Incentivo ao ... de Freguesia, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s), ou em Associações sem fins lucrativos com sede no Município do ...
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Aviso n.º 19474/2023
... cívica e académica dos jovens à procura do primeiro emprego" e dos desempregados do município ... constitui uma das grandes preocupaç\xC3" ... Solidariedade Social (IPSS’s), ou emAssociações sem fins lucrativos com sede no Município do ...
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Regulamento n.º 15/2024
... ão humana, cívica e académica dos jovens à procura do primeiro emprego e dos desempregados do município constitui uma das grandes ... de Freguesia, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s), ou em Associações sem fins lucrativos com sede no Município do ...
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Despacho n.º 8765/2019
... crianças e jovens em perigo; 3.2 - Desenvolver a cooperação com as IPSS, bem como prestar apoio técnico e acompanhamento das respostas sociais; ... ça social; 4.6 - Decidir sobre os processos de incentivos ao emprego e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas ...
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Despacho n.º 719/2020 de 11 de maio de 2020
... e 9. do Regulamento da medida extraordinria de apoio manuteno do emprego para antecipao de liquidez nas empresas no ms de abril de 2020, anexo ... da Vila da Praia da Graciosa, Entidade sem fins lucrativos (inclui as IPSS e Santa Casa da Misericrdia), contribuinte n. 512009198, com sede na Rua ...
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Portaria n.º 131/2017
... Aprevenção e a redução do desemprego, a promoção do ... emprego e da sua qualidade e o aumento da empregabili- ... dade dos ativos, em ... de IMI para as PCUP e IPSS, uma vez que estas são todas ... ope legis PCUP; ... V.Aplicar-se-ão as ...
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Despacho n.º 496/2020 de 2 de abril de 2020
... DA MOCIDADE DA ILHA TERCEIRA, Entidade sem fins lucrativos (inclui as IPSS e Santa Casa da Misericrdia), com sede na Terreiro, 42, concelho de Vila ... dos requisitos da sua atribuio, bem como da manuteno do nvel de emprego e dos postos de trabalho apoiados.22 de maro de 2020. A Diretora Regional ...
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Despacho n.º 1836/2020 de 12 de novembro de 2020
... ); - Casa do Povo de Arrifes, Entidade sem fins lucrativos (inclui as IPSS e Santa Casa da Misericrdia), com sede na Rua dos Afonsos, Largo da Saude ... dos requisitos da sua atribuio, bem como da manuteno do nvel de emprego e dos postos de trabalho apoiados.5 de novembro de 2020. A Diretora ...
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Despacho n.º 1540/2018 de 29 de agosto de 2018
... dos requisitos da sua atribuio, bem como da manuteno do nvel de emprego e dos postos de trabalho apoiados.16 de agosto de 2018. A Diretora ...
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Regulamento n.º 565/2016
... emprego e dos desempregados do município, constitui uma das grandes ... de Freguesia, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS's), ou em Associações sem fins lucrativos com sede no Município de São ...
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Portaria n.º 65/2024
... órios e Serviços e outros, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 40, de 29 de outubro de 2023, abrangem as relações de ... as condições mínimas de trabalho dos trabalhadores das IPSS e, no plano económico, o de aproximar as condições de concorrência no ...
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Resolução n.º 192/2003, de 23 de Dezembro de 2003
... pessoas e pelas famílias, em domínios como a participação no emprego, a conciliação entre o trabalho e a vida familiar, o acesso aos ... és do estudo da revisão de modelos de acordos de cooperação com as IPSS que gerem os equipamentos sociais ... Com o objectivo de promover, de ...
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Edital n.º 1038/2016
... emprego e dos desempregados do município, constitui uma das grandes ... de Freguesia, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS's), ou em Associações sem fins lucrativos com sede no Município de ...
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Acórdão nº 667/12.7T4AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Janeiro de 2014
... atinentes às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS); 2) a pagar-lhe em resultado da aplicação dos IRCT atinentes às IPSS o ... de formação profissional protocoladas com o IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional) apoiados pelo então Fundo Social Europeu, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2016/M
... medidas referentes à emergência social; r) [ ... ] s) Celebrar com as IPSS acordos de cooperação, acordos de gestão, protocolos e demais ... Regional destinadas ao financiamento das políticas ativas de emprego e valorização profissional; e) Os encargos com a liquidação de ...
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Despacho n.º 195/2022 de 10 de fevereiro de 2022
... Voluntrios de Santa Maria, Entidade sem fins lucrativos (inclui as IPSS e Santa Casa da Misericrdia), com sede na Flor da Rosa Baixa, concelho de ... dos requisitos da sua atribuio, bem como da manuteno do nvel de emprego e dos postos de trabalho apoiados.3 de fevereiro de 2022. O Diretor ...
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Despacho n.º 4840/2019
... gestão de programas e decidir sobre os processos de incentivos ao emprego e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas ... Instruir os processos de reclamação efetuados no livro vermelho das IPSS e estabelecimentos de apoio social privados; 2.1.3 - Instruir, organizar e ...
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Regulamento n.º 992/2016
... entre 18 e 25 anos;b) Estar desempregado ou à procura do primeiro emprego.Artigo 4.ºFixação do Número de VagasIndependentemente do nível de ... decorrer em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou associações com as quais a Câmara Municipal de Cuba venha a ...
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Regulamento n.º 899/2021
... trabalho diretos e permanentes no âmbito de qualquer programa de emprego. Não estamos, por isso, perante um programa que vise criar postos de ... de Freguesia, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), em Associações sem fins lucrativos ou em empresas privadas com sede, ...
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Despacho n.º 536/2023 de 29 de março de 2023
... Voluntrios da Ribeira Grande, Entidade sem fins lucrativos (inclui as IPSS e Santa Casa da Misericrdia), contribuinte n. 512011923, com sede na Rua ... O Diretor Regional de Qualificao Profissional e Emprego, Nuno Antnio de Bettencourt Gomes ...
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Despacho n.º 2852/2003(2ªSérie), de 12 de Fevereiro de 2003
... ções em geral; Considerando que o Programa Operacional do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social desempenha um papel central ao nível ... tecnológicos, centros de emprego, associações empresariais, IPSS, organizações não governamentais, etc.) ... 7 - Duração dos ...
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Despacho n.º 1569/2020 de 23 de setembro de 2020
... Jesus - Clnica Do Bom Jesus, Entidade sem fins lucrativos (inclui as IPSS e Santa Casa da Misericrdia), contribuinte n. 512019061, com sede na ... - A Diretora Regional do Emprego e Qualificao Profissional, Paula Catarina Castelo Borges ...
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Despacho n.º 10477/2016
... ça social;3.3 - Decidir sobre os processos de incentivos ao emprego e quaisquer outros com reflexo na isenção ou redução de taxas ... às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), quando se verifiquem as condições legalmente previstas;4.8 - Celebrar ...
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Portaria n.º 271/2020
... de março.Portugal é um dos países europeus com elevada taxa de emprego a tempo inteiro de mulheres e homens, tendência que fez parte do processo ... pelas instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ou legalmente equiparadas, com acordo de cooperação celebrado com o ...