ipss contrato colectivo
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Resolução n.º 185/2003, de 03 de Dezembro de 2003
... , a alteração da duração do contrato de trabalho a termo; a regulamentação do ... ) e organizações não governamentais (como IPSS, ADL, associações locais e outras) e assentam ... quer de carácter individual, quer colectivo, de actividade, produtividade e promoção ...
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Parecer do Tribunal de Contas N.º 1/2007 de 17 de Julho
... I — Parecer — vai assinado pelo Colectivo, para o efeito constituído pelo Presidente do ... As transferências da SRE respeitam ao contrato de concessão do serviço aéreo regular no ... á assegurar que, as acções geridas pelas IPSS e financiadas com recurso ao erário público, ...
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Do regime geral do comércio eletrónico no ordenamento jurídico português
... ções e fundações de solidariedade social (IPSS) e associações mutualistas ... RPDC , Março ... por um organismo de investimento colectivo em valores mobiliários, nos termos do n.° 2 do ... ório de celebração de determinado contrato. A este respeito importa clarificar que não ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... o estabelecimento de um novo contrato entre o Estado e o mercado, remetendo-se aquele ... à aquisição de meios de transporte colectivo serão áreas privilegiadas de intervenção. Ao ... diversos processos de fiscalização das IPSS e, sobretudo, de entidades com fins lucrativos, ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... ódromos Regionais, dando cumprimento ao contrato de concessão da gestão e exploração dos ... um crescimento na procura do transporte colectivo e consequentemente uma diminuição do número de ...
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Parecer n.º 1-A/2005, de 06 de Setembro de 2005
... IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade ... Volume I - Parecer -, vai assinado pelo Colectivo, para o efeito constituído pelo Presidente do ... de remessa ou de reenvio do acto ou contrato para Fiscalização Prévia (ilegalidade mais ...
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Acórdão nº 3128/2008-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Julho de 2008
... Lisboa, a presente acção emergente de contrato de trabalho, com processo comum, contra a Ré ... - IPSS" alegando, em síntese, que os cargos de ... privadas em que se ministre ensino colectivo a mais de cinco alunos ou em que se desenvolvam ...
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Parecer n.º 7-A/2002, de 30 de Agosto de 2002
... IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade e ... Volume I - Parecer -, vai assinado pelo Colectivo, para o efeito constituído pelo Presidente do ... de execução dos trabalhos objecto do contrato; Inobservância do prazo de remessa do acto ou ...
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Acórdão nº 01245/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
I)- As providências cautelares conservatórias têm o propósito de evitar a deterioração do equilíbrio de interesses existente à partida , procurando que ele se mantenha , a título provisório , até que a questão de fundo seja dirimida no processo principal . II)- Visam dar resposta a interesses dirigidos à conservação de situações jurídicas já existentes - interesse cuja satisfação , no processo...
... ção particular de solidariedade social ( IPSS ) que se dedica ao apoio a crianças , jovens e ... da Associação foi dito que aceitam o contrato ... E) Por requerimento datado , de 25-02-1999 ... para além da viatura de transporte colectivo dos utentes , e das geradas pelo pesoal e visitas ... -
Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... a prestao de infor- mao relativa ao contrato de trabalho, das declaraes Segurana Social, dos ... de um novo modelo do catlogo colectivo e respectivos servios em linha, desenvolvimento ... o estabelecimento de 100 protocolos com IPSS para abranger famlias beneficirias do RSI e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2005/A, de 20 de Maio de 2005
... parcerias com autarquias locais, IPSS, organizações profissionais e associações ... inter-ilhas, através do cumprimento do contrato de obrigações de serviço público, e a gestão ... empresas de transporte rodoviário colectivo de passageiros e acolhe ainda as intervenções ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 7/2005/A de 20 de Maio
... parcerias com autarquias locais, IPSS, organizações profissionais e associações ... inter-ilhas, através do cumprimento do contrato de obrigações de serviço público, e a gestão ... empresas de transporte rodoviário colectivo de passageiros e acolhe ainda as intervenções ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... à aquisição de meios de transporte colectivo serão áreas privilegiadas de intervenção. Ao ... ção e protocolos com autarquias locais, IPSS, organizações profissionais e associações ... ção de compromissos no âmbito de contrato celebrado com a Microsoft (Prológica/VBData) e ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... o estabelecimento de um novo contrato entre o Estado e o mercado, remetendo-se aquele ... associativo e religioso de interesse colectivo ... Política Integrada de Apoio às Autarquias ... , deveres e benefícios específicos das IPSS e regulamentação do respectivo Regime ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... ódromos Regionais, dando cumprimento ao contrato de concessáo da gestáo e exploraçáo dos ... um crescimento na procura do transporte colectivo e consequentemente uma diminuiçáo do número de ...
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Aviso n.º 2455/2006, de 14 de Agosto de 2006
... tempos livres (ATL), quase todas a cargo de IPSS ... Relativa dispersáo das EB1 por 12 das 15 ... e no Colégio de Campos, que possui contrato de associaçáo ... Em 2005/06 frequentavam ... Regime jurídico do transporte colectivo de crianças e jovens até aos 16 anos, de e para ...
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Âmbito da Jurisdição Administrativa
... das partes, apreciada por tribunal colectivo, como em formação de três juízes nas acções ... , no tribunal do lugar do cumprimento do contrato (art. 19.º) ... @@@2.4. Foro eleitoral ... ção Particular de Solidariedade Social (= IPSS), ao qual se apresentaram duas empresas do ramo ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... sido extensivo aos trabalhadores com contrato permanente. No que se refere à evolução do ... ou de outros serviços de interesse colectivo, contribuindo para a sua diversificação interna ... divulgado em todas as escolas, autarquias, IPSS, comissões de protecção de menores e outras ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... IO ... Intervenção operacional ... IPSS ... Instituições particulares da segurança ... ão dos projectos após a celebração do contrato, por forma a assegurar o recebimento do ... pelos concessionários de transporte colectivo regular de passageiros, perfazendo um total, em ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... ícito nas Grandes Opções assenta num contrato de confiança entre o Estado, os empresários e ... de transportes, em particular os de uso colectivo, generalizando a instalação de instrumentos ... parcerias com Autarquias Locais, IPSS, organizações profissionais e associações ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... , durante os primeiros três anos de contrato, do pagamento das respectivas contribuiçóes ... estacionamento coberto, individual ou colectivo, fechado ou aberto, o coeficiente de ajustamento ... Decreto-Lei n. 20/90, de 13 de Janeiro (IPSS ...