ipss contrato colectivo
-
Portaria N.º 67/2011 de 25 de Julho
... c) Empresas Municipais; ... d) IPSS, ONG e ONGA; ... e) Serviços da Secretaria ... contrato de financiamento o beneficiário dispõe de um ... rural, natural e cultural, de interesse colectivo dos Açores, nas várias ilhas, enquanto factor ...
-
Acórdão nº 3461/16.2T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Março de 2018
... : 1 - Que seja declarada a cessação do contrato de trabalho por resolução com justa causa por ... constante no anexo I do Contrato Colectivo entre a CNIS e a Federação Nacional dos ... âmbito de aplicação a todo o setor das IPSS, CCT esse publicado, à data da contratação da ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2010, de 17 de Setembro de 2010
... em parceria com associaçóes de imigrantes, IPSS, ONG e cooperativas (MAOT/IHRU, I. P.) ... Criar ... 919/2010 ... de 17 de Setembro ... O contrato ... de 17 de Setembro ... O contrato colectivo ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... Fomentar as parcerias, com IPSS, ONG e outras, pros- seguindo com o ... crescimento na procura do transporte colectivo e consequentemente uma diminuição do número ... passageiros inter-ilhas quer por via do contrato de serviços de interesse económico geral ...
-
Acórdão nº 160/17.1GBLGS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Setembro de 2019
... Nos presentes autos de processo Comum Colectivo, com o número acima mencionado, do Tribunal ... ), a comprovar nos autos no mesmo prazo, à IPSS Casa da Nossa Senhora da Conceição, em ... Posteriormente, celebrou um contrato de 1 ano com a Câmara Municipal de Lagos, tendo ...
-
Acórdão nº 8605/13.3TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2016
I - Através da medida de confiança a instituição com vista a futura adoção procura-se encaminhar a criança para uma desejável adoção - a futura adoção é o essencial fim desta medida - sem que os passos a dar neste sentido possam ser estorvados pela inoportuna e inconsistente rejeição da anuência dos pais. II - Se é certo que a “futura adoção” preconizada para a criança tem de...
... a qual presta serviço, já não tinha contrato com o Agrupamento de Escolas, assim como por a ... , juntamente com a Equipa de RSI, com várias IPSS para integrar o BB em equipamento de infância, ... ância - com o acórdão deste tribunal colectivo ... ===================================== Nos ... -
Acórdão nº 08720/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Abril de 2012
I – Estabelecendo o protocolo celebrado entre o CHS e o S............ um contrato público de aquisição de serviços, efectuado após a entrada em vigor do Código dos Contratos Públicos, e celebrado por entidade que reveste a forma de Entidade Pública Empresarial [o Centro Hospitalar de Setúbal], e de valor superior ao referido na alínea b) do artigo 7º da Directiva nº 2004/18/CE48, o mesmo não
... termos do qual se decidiu fazer cessar o contrato celebrado com a E ... , ao abrigo de ... finalidades de interesse geral/público/colectivo prosseguidas por autoridades públicas, receio ... ções particulares de solidariedade social [IPSS]; u] As IPSS são 23, contando-se 20 irmandades ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 14/2006 de 9 de Março
... ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS) representadas pelas associações subscritoras e ... Cláusula 4.ª ... Modalidades do contrato do trabalhador da agricultura ... 1 - O ... , por via de revisão deste Contrato Colectivo ... Cláusula 28.ª ... Manutenção de direitos ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
... Cláusula 1.ª ... 1 - O presente Contrato Colectivo de Trabalho - adiante designado apenas ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias ... 5 - As diuturnidades são ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
... Fomentar as parcerias com IPSS, ONG e outras e pros- seguir com protocolos de ... cres- cimento na procura do transporte colectivo e consequen- temente uma diminuio do nmero de ... , actualmente assegurado com base num contrato de concesso da explorao ... Qualificar a Gesto ...
-
Despacho Normativo N.º 70/1999 de 1 de Abril
... das Santas Casas da Misericórdia e das IPSS's, foi estabelecido um novo modelo de ... enquadramento laboral estabelecido no Contrato Colectivo de Trabalho, publicado na IV série do ...
-
Acórdão nº 1236/20.3T8PTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Outubro de 2021
Sumário pelo relator: 1. Tendo o tribunal solicitado relatório médico sobre a aptidão mental de certa testemunha para prestar depoimento, caso este declare a inaptidão por ela sofrer de diversas patologias neurológicas e encontrar-se em estado de demência vascular, pode o juiz apreciar livremente essa prova pericial, mas, caso pretenda divergir, deverá exercer essa faculdade de forma...
... ão de impossibilidade de manutenção do contrato de trabalho ... 23. Para aplicação da ... ção Particular de Solidariedade Social (IPSS), que tem como fim estatutário, entre outros, o ... justa causa de despedimento Tem este colectivo afirmado de forma constante – a título ... -
Acórdão nº 319/14.3GCVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Dezembro de 2018
I. As declarações de co-arguido não constituem prova proibida. II. Estão, contudo, as mesmas sujeitas para a respectiva valoração ao cabal cumprimento do disposto no artigo 345º do Código do Processo Penal, de molde a garantir o princípio do contraditório. III. Não obstante a prática jurisprudencial ter vindo a alinhar de acordo com três diversas perspectivas, quais sejam as que: . a prova...
... Nos presentes autos de Processo Comum Colectivo que seguem termos sob o nº 319/14.3GCVRL no ... contrato de arrendamento do espaço e os contratos de ... cometidos, nomeadamente o de entregar a IPSS ou ao Estado uma contribuição monetária, nunca ... -
Declaração de Rectificação N.º 3/2011 de 7 de Fevereiro
... de trabalho implica a existência de um contrato de trabalho entre o trabalhador e a empresa ... n) «IPSS», as instituições particulares de ... rural, natural e cultural, de interesse colectivo dos Açores, nas várias ilhas, enquanto factor ...
-
Declaração de Rectificação N.º 3/2011 de 7 de Fevereiro
... de trabalho implica a existência de um contrato de trabalho entre o trabalhador e a empresa ... n) «IPSS», as instituições particulares de ... rural, natural e cultural, de interesse colectivo dos Açores, nas várias ilhas, enquanto factor ...
-
Portaria N.º 7/2011 de 27 de Janeiro
... de trabalho implica a existência de um contrato de trabalho entre o trabalhador e a empresa ... n) «IPSS», as instituições particulares de ... rural, natural e cultural, de interesse colectivo dos Açores, nas várias ilhas, enquanto factor ...
-
Portaria N.º 21/2009 de 24 de Março
... n) «IPSS», as instituições particulares de ... q) «Parceria privada», o contrato" ou a união de contratos de gestão ou colaboraç\xC3" ... rural, natural e cultural, de interesse colectivo dos Açores, nas várias ilhas, enquanto factor ...
-
Resolução N.º 122/2003 de 9 de Outubro
... , quer de carácter individual quer colectivo, de actividade, de produtividade e de promoção ... ção precária que transite para um contrato permanente ... MO 7 - Apoio à contratação e ... departamentos governamentais, autarquias e IPSS; ... Apoiar o funcionamento do mercado social de ...
-
Relatório n.º 5/2005, de 08 de Julho de 2005
... poder jurisdicional); o autor do acto ou contrato ou a entidade que o tiver autorizado (no que ... Secções Regionais, reúne, ainda, um colectivo, constituído pelo Presidente do Tribunal e pelos ... celebrados entre a Segurança Social e as IPSS, decorrente do processo de determinação das ...
-
Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
... ; A entidade por conta de quem o acto/contrato foi praticado/auto- rizado e a entidade que o ... , 26 sessões ordinárias, 1 sessão do colectivo especial referente à aprovação do Parecer ... ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS) detectados em sede de auditoria e também de ...
-
Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... de controlo na atribuição de subsídios a IPSS com acordo ... 15 296-(307) 12.5.2 - Evolução ... Secções Regionais e aprovados por um colectivo especial do Tribunal de Contas, nos termos do ... habitação própria ou cessado o contrato de arrendamento. Nesses casos, quando não lhe ...
-
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... úblico e imponha o primado do interesse colectivo, recriando a confiança dos cidadãos no Estado e ... dos direitos adquiridos, do regime do contrato" individual de trabalho no regime jurídico da fun\xC3" ... ções privadas de solidariedade social (IPSS) e a iniciativa privada, de forma a atingir uma ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
... 1 - O presente contrato colectivo de trabalho - adiante designado apenas ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias ... 5 - As diuturnidades são ...
-
Contrato-Programa N.º 282/2006 de 21 de Novembro
... se construírem plataformas de financiamento partilhado e de, em colectivo, se assumir a responsabilidade pelo realização e pelo êxito do plano ... iv. Associações (culturais, desportivas, recreativas). Ong´s; IPSS ... Consultadoria e acompanhamento técnico no processo de divulgação ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... contrato" de con- cessão da gestão e exploração dos aer\xC3" ... çores Serão concedidos apoios financeiros a IPSS e equipara- das, para implementação de uma rede ... e da respectiva procura do transporte colectivo, de forma criai maior mobilidade aos utentes e a ...