Indústria metalúrgica
316 resultados para Indústria metalúrgica
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Portaria n.º 3/2011, de 03 de Janeiro de 2011
... óvel de Portugal e outras e o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outros, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 37, ... Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas e o SIMA - Sindicato ...
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Resolução n.º 95/78, de 12 de Junho de 1978
... do mesmo mês, foi determinada a intervenção do Estado na Metalúrgica Duarte Ferreira, S. A. R. L., ao abrigo do Decreto-Lei n.º 660/74, de 25 ... do Plano e Coordenação Económica, das Finanças e da Indústria e Tecnologia, publicado no Diário da República, 2.' série, n.º 56, de ...
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Resolução n.º 11/85, de 07 de Março de 1985
Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/85 a) A Metalúrgica Duarte Ferreira, S. A. R. L., adiante designada por MDF, é uma empresa do sector da indústria metalo-mecânica fundada em 1880, no Tramagal, concelho de Abrantes, ...
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Portaria n.º 424/2010, de 28 de Junho de 2010
... ânicos e Afins de Portugal e o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outros, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 10, ... Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas. Esta federaçáo, ...
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Aviso n.º 22168/2023
... 5 — O uso para indústria e comércio não destinado à valorização do produto agrícola, exceto ... 23379,15 – 183687,77 34 CJ1 Metalúrgica Alentejana e respetivo bairro operário (conjunto). PDM01.08 União das ...
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Acórdão nº 01268/13.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Fevereiro de 2017
1 – Nos termos do no artigo 173.º, n.º 1, do CPTA, sem prejuízo do eventual poder de praticar novo ato administrativo, no respeito pelos limites ditados pela autoridade do caso julgado, a anulação de um ato administrativo constitui a Administração no dever de reconstituir a situação que existiria se o ato anulado não tivesse sido praticado. Em execução de julgado é lícito e suposto que a...
... 1º LUGAR: 76.ª A Recorrente tem licenciatura em Engenharia Metalúrgica e Materiais, encontrando-se no grupo de disciplinas para que foi aberto o ... tema “Otimização das propriedades de ferramentas de corte na Industria da Madeira” e que deu origem a uma publicação (fls 118 PA) ... 96.ª ... -
Regulamento n.º 967/2021
... h) Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais (DEMM); ... i) Departamento de Engenharia Química (DEQ) ... b) Promover ações e atuar como interface de ligação à indústria; ... c) Apoiar a valorização do conhecimento e a prestação de ...
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Acórdão nº 13348/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Julho de 2016
I - Os recursos interpostos de decisões respeitantes à adopção de providências cautelares têm efeito meramente devolutivo, não se prevendo a possibilidade de o recorrente requerer a atribuição de efeito suspensivo. II - O disposto nos n.ºs 4 e 5 do artigo 143º do CPTA não é aplicável às situações de efeito devolutivo por determinação da lei, que directamente decorrem do disposto no n.º 2 do mesmo
... a construção de edifícios de pequena indústria, na Zona Industrial da C ... 19 - Os objectos de todos os ... 5) Tomacafé, S.A.; 6) SPIROC - Sociedade Madeirense Técnica Metalúrgica, Lda.: 7) Extermínio, Lda.; 8) Tomicat - Sociedade de Equipamentos e ... -
Resolução n.º 320/80, de 05 de Setembro de 1980
... , que determinou a cessação da intervenção do Estado na Metalúrgica Duarte Ferreira, S. A. R. L., fixou, no seu n.º 6, o prazo de cento e ... ção comunicar aos Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia as medidas já adoptadas ou perspectivadas com vista ao ...
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Despacho normativo n.º 126/78, de 31 de Maio de 1978
... , de 14 de Maio, que estabeleceu a orgânica do Ministério da Indústria e Tecnologia (adiante designado por Ministério), criado pelo Decreto-Lei ... 3 - Direcção-Geral das Indústrias Química e Metalúrgica 3.1 - A Direcção-Geral das Indústrias Química e Metalúrgica integra: ...
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Resolução n.º 291/80, de 19 de Agosto de 1980
... de vogal do conselho de gerência da EMMA - Empresa Mineira e Metalúrgica do Alentejo, E. P., a partir de 30 de Junhoúltimo: O Conselho de ... por despacho conjunto do Primeiro-Ministro e Ministro da Indústria e Energia de 21 de Fevereiro de 1980, publicado no Diário da República, ...
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Resolução n.º 20/79, de 19 de Janeiro de 1979
... de Maio, a cessação da intervenção do Estado na empresa Metalúrgica Duarte Ferreira, S. A ... R. L., deve ser precedida das medidas ... Indústria e Tecnologia sugerem ser possível encontrar uma solução diferente da ...
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Resolução n.º DD1386, de 16 de Janeiro de 1976
... de uma proposta conjunta dos Ministérios das Finanças e da Indústria e Tecnologia, o Conselho de Ministros resolveu aprovar as seguintes linhas ... ção com referência ao saneamento financeiro da empresa Metalúrgica Duarte Ferreira: 1 - Manutenção da situação líquida real da empresa, ...
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Acórdão nº 42/12.3TTMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Novembro de 2014
1. A presunção legal decorrente do artigo 331º/2 al. a) do CT/2009, por consubstanciar uma presunção juris tantum, importa: (a) a inversão do ónus da prova, fazendo recair sobre a entidade empregadora a prova dos factos comprovativos do carácter não abusivo do despedimento (artigo 350.º, n.º 2, do CC); (ii) afastada tal presunção, o ónus da prova da aplicação de uma sanção abusiva passa a...
... na FIEQUIMETAL – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Elétrica, Energia e Minas, e também membro da ... 4) Mediante pré-aviso de greve subscrito pelo Sindicato da Indústria e Comércio Petrolífero (SICOP), Sindicato dos Trabalhadores da Química, ... -
Resolução n.º 146/78, de 30 de Setembro de 1978
... do mesmo mês, foi determinada a intervenção do Estado na Metalúrgica Duarte Ferreira, S. A. R. L., ao abrigo do Decreto-Lei n.º 660/74, de 25 ... de 1978 incumbiu os Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Tecnologia de promoverem negociações com os credores da empresa, ...
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Resolução n.º 227/77, de 19 de Setembro de 1977
... do Decreto-Lei n.º 660/74, de 25 de Novembro, foi a empresa Metalúrgica Duarte Ferreira, S. A. R. L., intervencionada pelo Estado, com fundamento ... comissão administrativa agora nomeada, poderá o Ministro da Indústria e Tecnologia, por despacho, nomear até dois elementos adicionais; e) ...
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Portaria n.º 51/2010, de 20 de Janeiro de 2010
... dos quadros de pessoal de 2006 incluir as convençóes para a indústria farmacêutica ... A convençáo actualiza, ainda, outras cláusulas de ... na FIEQUIMETAL - Federaçáo Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas em virtude da ...
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Portaria n.º 342/2010, de 17 de Junho de 2010
... grosso de produtos farmacêuticos, como também a actividade da indústria farmacêutica ... A convençáo actualiza, ainda, outras cláusulas de ... na FIEQUIMETAL - Federaçáo Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas em virtude da ...
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Portaria n.º 296/78, de 31 de Maio de 1978
... Maio Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Indústria e Tecnologia, ao abrigo das disposições conjuntas do artigo 7.º, n.º ... III - Direcção-Geral das Indústrias Química e Metalúrgica: 3411.1 - Fabricação de pasta (inclui a fabricação de papel e cartão ...
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Decreto-Lei n.º 108/2018
... fonte órfã ou materiais radioativos, ou de outra operação metalúrgica numa fonte órfã. 2 - A autoridade competente deve articular com as ... pigmento TiO(índice 2); g) Produção térmica de fósforo; h) Indústria do zircão e do zircónio; i) Produção de adubos fosfatados; j) ...
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Acórdão nº 287/12.6DBRG -G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Outubro de 2016
I - Com a regra do juiz natural ou legal, que se prende com o exercício independente e imparcial da função jurisdicional (arts. 202º e 203º da CRP) e, por isso, também com a organização dos tribunais e o estatuto dos juízes, com particular incidência nas suas garantias de inamovibilidade (art. 216º da CRP), pretende-se preservar a confiança na administração da justiça, evitando que se possa...
... 35 anos com a criação de uma empresa (…), denominada por “Indústria…”, firma que laborou 26 anos. Entre 1993 e 1996 a facturação da ... - Certidão da sentença de insolvência da Metalúrgica R ... , Lda., com sede em Leça da Palmeira e da qual era administrador ... -
Resolução n.º 58/77, de 10 de Março de 1977
Resolução n.º 58/77 1. A cessação da intervenção na Metalúrgica Duarte Ferreira, S. A. R. L., deve efectuar-se de harmonia com os ... José Melro Félix, em representação do Ministério da Indústria e Tecnologia ... b) Prorrogar até 30 de Março de 1977 o prazo ...
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Extracto de Despacho N.º 73/2006 de 17 de Janeiro
D.R. DO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA ... Extracto de Despacho n.º 73/2006 de 17 de Janeiro de 2006 ... Em despacho de 19 de Outubro de 2005: ... Metalúrgica Terceirense, Lda a alterar uma unidade industrial destinada a actividades ...
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Acórdão nº 324/14.0T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Março de 2019
A eventual reversão de um bem desafetado do domínio público e vendido a um terceiro só pode ter lugar se contratualmente prevista, por não se mostrar hoje prevista a reversão por via de ato administrativo.
... ÇÕES METÁLICAS, LDA., exerce a sua atividade na área da indústria metalomecânica para o fabrico de material circulante rodoviário e o ... fundada em 1943, tendo por objeto o exercício da atividade metalúrgica; 6- Tendo-se inicialmente dedicado, em especial, ao fabrico de peças ... -
Listagem n.º 64-A/2004, de 04 de Março de 2004
... 109 021 ARTENAVE, ATELIER ... 118 264 ARTINOX - FABRICA METALURGICA, LDA ... 3 501 ASDOURO - ASSOC. DESENVOLVIMENTO ENSINO FORMACAO PROFISS ... 80 928 ASSOC. COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS DE ELVAS ... 35 154 ASSOC. COMERCIO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E ...