Indústria de adubos
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Decreto-Lei n.º 6/2011, de 10 de Janeiro de 2011
... 3 - Indústria de minerais: ... a) Exploraçáo mineira subterrânea e ... c) Instalaçóes químicas de produçáo, à escala industrial, de adubos que contenham fósforo, azoto ou potássio (adubos simples ou compostos); ...
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Acórdão nº 75/19.9GGABT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Novembro de 2022
I - A omissão de consideração e análise de documentos integrados nos autos, acompanhada da consignação na sentença de que tais documentos não existem no processo, redunda no erro notório na apreciação da prova previsto no artigo 410º, nº 2, alínea c) do CPP. II - A apreciação da prova produzida no processo compete ao juiz que conduziu a audiência, com respeito pelo princípio da livre apreciação...
... 5) - De igual modo, o arguido tinha na sua posse adubos que utilizava para fertilizar as plantas de modo a assegurar o seu ... indústria têxtil, é manifesto que a sentença recorrida enferma de um erro cuja ... -
Edital n.º 1090/2008, de 07 de Novembro de 2008
... i) SU industrial e de produção energética; ii) SU de indústria de pequena e média dimensão; iii) SU de indústria extractiva; ... b) ... e áreas arborizadas com a condição de não serem utilizados adubos, pesticidas e outras substâncias que possam prejudicar a qua- lidade dos ...
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Aviso n.º DD3119, de 12 de Fevereiro de 1977
... Dr. Maximiano Martins, técnico do Ministério da Indústria e Tecnologia ... Dr. Rui Valente, técnico do Ministério do Comércio ... Ágar-ágar ... Óleos de essência de eucalipto e terpineol ... Adubos azotados, fosfatados e outros ... Óleos base e produtos acessórios da ...
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Portaria N.º 25/1983 de 24 de Maio
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 25/1983 de 24 de Maio ... A necessidade de preencher a ... ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS ... 01. Açúcares e ramas ... 02. Adubos" ... 03. Agar-Agar ... 05. Azeites e óleos comestíveis ... 06. Chás, caf\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 346/80, de 02 de Setembro de 1980
... P., para o projecto 'Adubos azotados' seria adaptado ao seu grau de realização, sem prejuízo da ...
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Portaria N.º 47/1978 de 29 de Junho
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 47/1978 de 29 de Junho ... A legislação reguladora de ... 44.05 - Madeira simplesmente serrada; ... 31.01 a 31.05 - Adubos; ... 34.01 - Sabão, incluindo o medicinal; ... 10.º - Ficam sujeitos ao ...
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Despacho n.º 14412/2005(2ªSérie), de 30 de Junho de 2005
... ANEXO N.º 1 NIPC ... Nome 502473525 ... ADP - Adubos de Portugal, S. A ... 500291950 ... AGROS - União de Cooperativas de ... A ... 502783672 ... BENTELER - Indústria de Componentes para Automóveis, Lda ... 500155135 ... Bento Pedroso ...
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Resolução n.º 123/2000, de 07 de Outubro de 2000
... e de fertilizantes químicos ou orgânicos; f) Depósito de adubos, pesticidas, combustíveis e outros produtos tóxicos e ou perigosos; g) ... Artigo 60.º Área consolidada de indústria e armazéns 1 - A área consolidada de indústria e armazéns, dotada de ...
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Portaria n.º 524/2001, de 25 de Maio de 2001
... química e para a fabricação de adubos ... 1440 Extracção e refinação do sal ... 1450 Outras indústrias ... 1520 Indústria transformadora da pesca e da aquicultura ... 1530 Indústria de ...
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Portaria n.º 544/82, de 29 de Maio de 1982
... no quadro IV da secção 4.1 da norma portuguesa NP-1048 (1974) - Adubos. Definições, classificação, características e métodos de ensaio, ...
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Decreto-Lei n.º 89/2002, de 09 de Abril de 2002
... íticos e da Administração Pública e a todos os agentes da indústria nacional um conjunto fundamentado de orientações e recomendações ... poluente, nomeadamente produtos azotados e fosfatados (na forma de adubos, estrumes ou lamas das estações de tratamento), por aplicação ...
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Despacho n.º 7150/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... íticos e da Administração Pública e a todos os agentes da indústria nacional um conjunto fundamentado de orientações e recomendações ... poluente, nomeadamente produtos azotados e fosfatados (na forma de adubos, estrumes ou lamas das estações de tratamento), por aplicação ...
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Despacho n.º 7168/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... íticos e da Administração Pública e a todos os agentes da indústria nacional um conjunto fundamentado de orientações e recomendações ... poluente, nomeadamente produtos azotados e fosfatados (na forma de adubos, estrumes ou lamas das estações de tratamento), por aplicação ...
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Resolução n.º 72/2002, de 09 de Abril de 2002
... íticos e da Administração Pública e a todos os agentes da indústria nacional um conjunto fundamentado de orientações e recomendações ... poluente, nomeadamente produtos azotados e fosfatados (na forma de adubos, estrumes ou lamas das estações de tratamento), por aplicação ...
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Portaria n.º 382-C/2002, de 09 de Abril de 2002
... íticos e da Administração Pública e a todos os agentes da indústria nacional um conjunto fundamentado de orientações e recomendações ... poluente, nomeadamente produtos azotados e fosfatados (na forma de adubos, estrumes ou lamas das estações de tratamento), por aplicação ...
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Despacho n.º 271/2024
... de capitais – CVR – art.º 52.º do EBF) e 261 (Indústria de bordados, tapeçarias e indústria de vimes – Dec. Leg. Regional n.º ... (art.º 232.º da Lei n.º24-D/2022, de 30 de dezembro): a) Adubos, fertilizantes e corretivos orgânicos e minerais; b) Farinhas, ...
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Acórdão nº 127/10.0TBPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2016
I - O regime do disposto no art. 623.º do CPC não deve ser aplicado em caso de condenação definitiva de um sujeito em processo de contra-ordenação. II - A violação dos deveres de informação do emitente de títulos mobiliários, seja relativamente aos prospectos ou às informações periódicas ou eventuais, tanto inclui a informação desconforme divulgada como a omitida, sob pena de ficar esvaziado o...
... se dedicou e, em parte, ainda se dedica, abrange os sectores da indústria, comércio, distribuição, turismo e promoção imobiliária; ... industriais, óleos comestíveis, alimentos compostos para animais, adubos", produtos de limpeza e embalagens de plástico; \xC2" ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de Setembro de 2009
... portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da indústria, agricultura e pescas ... Segurança, prevençáo e controlo de riscos ... e ... 20151 - Fabricaçáo de adubos químicos ou minerais e de compostos azotados ... 20152 - Fabricaçáo de ...
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Decreto-Lei n.º 25/89, de 20 de Janeiro de 1989
... por despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Indústria e Energia, salvo quando a gestão das acções tenha sido confiada a outra ... a) A exploração de actividades agro-químicas, nomeadamente a dos adubos; b) A exploração de actividades ligadas às pirites, complexos e outros ...
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Portaria N.º 3/1981 de 27 de Janeiro
... DA AGRICULTURA E PESCAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 3/1981 de 27 de Janeiro ... Os preços do leite à ... substanciais em todos os custos de produção, nomeadamente nos adubos, mão-de-obra, energia e combustíveis, razão por que se torna imperioso ...
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Despacho Normativo N.º 193/1984 de 13 de Novembro
S.R. DA AGRICULTURA E PESCAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Despacho Normativo Nº 193/1984 de 13 de Novembro ... Considerando a ... e a indicação das quantidades e variedades de sementes, tipos de adubos e pesticidas específicos para a cultura, bem como a vulgarização e ...
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Resolução n.º 70/94, de 18 de Agosto de 1994
... ços agrícolas, florestais, culturais e naturais, espaços para indústria" extractiva, espaços-canais e por outras infra-estruturas ... CAPÍTULOI \xC3" ... extractivas, pecuárias e explorações agrícolas que recorram a adubos e pesticidas ... 5 - Até à elaboração do plano de ordenamento da ...
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Decreto-Lei n.º 204/93, de 03 de Junho de 1993
... Indústria"; f) Direcção-Geral da Energia; g) Direcção-Geral de Saúde; h) Direcç\xC3" ... (2) Aplica-se aos adubos simples à base de nitrato de amónio nos termos da Directiva n.° ...
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Decreto n.º 27/79, de 10 de Abril de 1979
... Desinfectantes, insecticidas, etc ... Adubos (superfosfatos simples e triplo, nítrico-amoniacal, adubos compostos, ... Equipamento em aço para a indústria alimentar ... Bombas, motobombas e turbobombas ... Material de ...