hormonas vegetais

• Portaria n.º 17980, de 30 de Setembro de 1960

Estabelece as normas a que devem obedecer a importação, fabrico e comércio dos pesticidas e produtos correlativos.

... e repelentes; Desinfecção de sementes; Hormonas vegetais; Germicidas para fins agrícolas; Quaisqu...

• Diário da República núm. 228, 30 de Setembro de 1960
• Serie I
• Secretario De Estado Do Comércio-ministério Da Economia

• Segurança alimentar imperativo de cidadania

A segurança e a responsabilidade. Princípio da preservação da vida e da saúde humanas. Princípio da protecção da saúde e bem-estar animal. Princípio da salvaguarda do ambiente. Princípio da Precaução. Princípio da transparência. Princípio da salvaguarda dos interesses (económicos) do consumidor. Princípio da partilha de responsabilidade.

... porcinos e na Coca-Cola, pela máfia das hormonas, dos antibióticos, dos betagonistas e pelas fari... de perigo de dano relativo a animais ou vegetais . . O eixo nuclear do tipo de ilícito é o da di...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 33, Março 2003

• Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000

Opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais perigosos. Atribui competências nesta matéria ao Instituto dos Resíduos. Publica em anexo o "Relatório da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração relativo ao Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos".

..., em: metais, vidros, papel, têxteis, vegetais, pilhas, plásticos, lamas de depuração, etc. Qu... manifestam alterações nos níveis de hormonas tiroideias e possíveis défices neurológico e ne...

• Diário da República núm. 166, 20 de Julho de 2000
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Despacho Normativo N.º 2/1986 de 28 de Janeiro

Determina que os medicamentos e substâncias medicamentosas tóxicas, estupefacientes ou outros que possam ser empregados como antigenéticos ou abortivos ficam dependentes de receita médica, na venda pública

... medicamentosas (2) e de extractos vegetais. 9 — Antidepressivos e psicotónicos. 10 — Neu...IX: Hormonas e outros medicamentos usados no tratamento das doe...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 4, 28 de Janeiro de 1986
• Série 1
• S.R. dos Assuntos Sociais

• Decreto-Lei n.º 46118, de 30 de Dezembro de 1964

Introduz alterações na pauta dos direitos de importação.

... Capítulo 57.º - Outras fibras têxteis vegetais, fios de papel e tecidos de fio de papel. CAPÍTUL...29.39 - Hormonas, naturais ou sintéticas, bem como os seus derivad...

• Diário da República núm. 304, 30 de Dezembro de 1964
• Serie I
• Ministério Das Finanças

• Decreto Regulamentar Regional n.º 35/83/A, de 12 de Agosto de 1983

Regulamenta as condições a que devem obedecer a instalação, a alteração ou a ampliação e a laboração dos estabelecimentos industriais, de forma a garantir a salubridade dos locais de trabalho, a higiene, a comodidade e segurança públicas e dos trabalhadores.

... 1.' Desidratação e secagem de produtos vegetais não especificados .. 2.' 3114 - Conservação de ...1.' Fabricação de hormonas .. 1.' Fabricação de sulfamidas .. 1.' Fabricaç...

• → Derrogada por Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de Janeiro de 2012

• Diário da República núm. 185, 12 de Agosto de 1983
• Serie I
• Governo Regional-região Autonóma Dos Açores

• Decreto-Lei n.º 46-A/89, de 20 de Fevereiro de 1989

ACTUALIZA OS ANEXOS AO DECRETO LEI NUMERO 280-A/87, DE 17 DE JULHO, RELATIVO A CLASSIFICACAO E ROTULAGEM DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS. ACOLHENDO-SE NO ORDENAMENTO JURÍDICO AS SOLUÇÕES PREVISTAS NAS DIRECTIVAS NUMEROS 87/432/CEE, DE 11 DE AGOSTO, E 88/302/CEE, DE 30 DE MAIO.

... adequada incluem análises de lípidos, hormonas, equilíbrio ácido-básico, methemoglobina e acti... possível do pH 5,5-6,0, sem resíduos vegetais visíveis e finamente moído), - 20% de argila cau...

• Diário da República núm. 42, 20 de Fevereiro de 1989
• Serie I
• Ministério Do Plano E Da Administração Do Território